O superintendente regional do Incra-MA, José Inácio Rodrigues, participou no último sábado (8), no município de João Lisboa, de reunião com a equipe do Programa Terra Legal e trabalhadores rurais acampados ligados ao Movimento dos Trabalhadores Sem Terra (MST) e Sindicato dos Trabalhadores Rurais de João Lisboa, na fazenda Cipó Cortado.
A reunião teve o objetivo de apresentar a conclusão das três etapas dos trabalhos realizados pelo Terra Legal. Na primeira etapa foi realizado o levantamento das ocupações e identificação das mesmas. Na segunda fase foi realizado o georreferenciamento das ocupações declaradas, conforme as normas técnicas, e realizada a plotagem da área da fazenda Cipó Cortado. A terceira etapa foi a de vistoria, onde os técnicos averiguaram o atendimento dos requerentes aos requisitos da lei 11.952/09, além do levantamento da demanda social e verificação de viabilidade para criação do assentamento.
De acordo com o coordenador do Programa Terra Legal no Maranhão, Jowberth Alves, no relatório de vistoria há indício de fracionamento do imóvel, o que impede a titulação do mesmo.
Já o superintendente regional do Incra-MA, José Inácio Rodrigues, destacou que as 280 famílias que estão acampadas na área estão próximas de terem solução para esse conflito que perdura há muitos anos. “Assim que o Terra Legal requerer a reintegração de posse do imóvel junto a União, a área passará para o Incra-MA e poderá ser criado o projeto de assentamento”.lembrou.
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