Plenário da Câmara Municipal de São Luís (Foto: Paulo Caruá) |
Uma falha na comunicação da Prefeitura de São Luís acabou desencadeando
a primeira crise política entre aliados e opositores do prefeito
Edivaldo Holanda Jr (PTC) na Câmara de Vereadores. Tudo porque a
administração municipal teria solicitado à Mesa Diretora do Legislativo
para que fosse realizada, ontem, uma audiência pública no plenário da
Casa, que acabou se transformando numa reunião secreta de trabalho
entre os 31 parlamentares e quatro secretários do Executivo.
O encontro entre membros da Prefeitura e da Câmara seria para discutir
a atual questão financeira da gestão municipal, que alega ter herdado
da administração do ex-prefeito João Castelo (PSDB) uma dívida de quase
R$ 1 bilhão. Foram escalados para prestar os esclarecimentos aos
vereadores, os secretários Rodrigo Marques (Governo), Sueli Bedê
(Fazenda), José Cursino Raposo (Planejamento) e Osmar Filho (Assuntos
Políticos).
A discussão sobre o desvio do foco principal do encontro acabou sendo
levantado, inicialmente em plenário, pelo vereador Fábio Câmara (PMDB),
que disse não concordar com a audiência ter sido transformada numa mera
reunião de trabalho a portas fechadas, sem a participação do público
que lotava a galeria da Casa e a imprensa, que também foi convidada a
se retirar do local para evitar vazamento de informações.
“A falta de comunicação não foi da Câmara Municipal, mas da própria
assessoria do prefeito. Todos os vereadores estavam em plenário à
espera de uma audiência pública, o que não houve e nós criticamos essa
postura. Nós também estávamos esperando a presença do prefeito Edivaldo
Holanda Jr nesta Casa, que não honrou com seu compromisso, pois ele
havia dito que vinha aqui, não por conta da determinação da Lei de
Responsabilidade Fiscal (LRF), mas sim, em respeito a esta Casa. Pelo o
que se observou, o prefeito parece estar na contramão do seu discurso”,
declarou.
Fábio Câmara disse ainda que o Legislativo faz parte do povo e que,
portanto, não devia ter sido mudado o foco da discussão para uma
simples reunião secreta. “A minha cobrança foi justamente esta, pois só
solicitei da Mesa Diretora o cumprimento daquilo que havia sido
comunicado e acordado pelo prefeito, ou seja, a realização de uma
audiência. De repente tudo foi modificado, sem que houvesse comunicação
prévia”, frisou.
Quem também questionou a falta de transparência com a coisa pública foi
o vereador Pavão Filho (PDT) ao afirmar que o objeto da audiência
pública, não poderia se restringir apenas a uma mera reunião de
trabalho interno entre vereadores e secretários. “Esta Casa tem
autonomia e não pode ficar submissa ao bel prazer do Executivo. Por que
não realizar a audiência pública, já que não há nada para esconder?”,
enfatizou o pedetista.
O vereador Nato (PRP) também se mostrou surpreso com a mudança em cima
da hora. No entendimento dele não havia motivo para uma reunião
secreta. “Entendo que poderíamos ter realizado essa audiência pública
no plenário até mesmo porque nossas dependências do gabinete da
presidência estão passando por reformas”, destacou.
O virtual líder do governo municipal sequer teve argumentos para
disfarçar a atitude desesperada da assessoria do Executivo em não
promover a audiência pública em detrimento da reunião secreta.
A defesa do prefeito acabou sendo feita pela vereadora Rose Sales
(PCdoB), que justificou não ter havido ruído na comunicação da
Prefeitura. “Não houve nenhuma falha de comunicação. O que foi
verdadeiramente repassado é que o prefeito Edivaldo Holanda Jr teria
solicitado duas datas, sendo uma com o secretariado para vir à Câmara
numa reunião interna, para que fosse repassada a realidade estrutural
do município, e que no próximo dia 27, ocorra uma audiência pública
para que esses dados sejam publicizados”, explicou.
Comunicado da Prefeitura fala em painel e não em reunião secreta
O próprio site oficial da Prefeitura de São Luís trata o assunto como a
realização de um painel no plenário da Câmara de Vereadores com a
participação de quatro secretários, para esclarecer a situação
financeira do município. Em nenhum momento, o site do governo municipal
fala em reunião secreta de trabalho.
O comunicado foi lido ontem em plenário pelo 1º secretário da Mesa
Diretora, Josué Pinheiro (PSDC), que enfatizou a questão da discussão
ser realizada no plenário da Casa e de forma aberta ao público. A
solicitação foi feita pelo prefeito Edivaldo Holanda Jr (PTC) à Câmara,
sob a justificativa de “um gesto de respeito e transparência da nova
gestão com o Legislativo”.
Com informações do jornal O Estado do Maranhão
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