O Governo do Estado vai ouvir a população da região metropolitana para definir as ações que serão prioridades no Orçamento Participativo (OP) do Maranhão para o ano de 2018. No dia 06 de julho será realizada, das 13h às 18h, na Assembleia Legislativa do Estado, a Escuta Territorial das cidades de São Luís, Raposa, Paço do Lumiar e São José de Ribamar.
O evento é aberto a todos e contará com a presença de Miguel Rossetto, que foi ministro-chefe da Secretaria Geral da Presidência da República na gestão da Dilma Rousseff, e de Gilvanildo Pereira, atual secretário de orçamento democrático do Governo da Paraíba. Os dois falarão da experiência do modelo de gestão com participação popular nos estados do Rio Grande do Sul e da Paraíba, que servirão de referência para construção da metodologia do OP no Maranhão.
Miguel Rossetto comenta sobre a importância de construir instrumentos de participação popular para o fortalecimento da cidadania e da democracia. “O Governo do Maranhão está no caminho correto quando se aproxima da população. Governar de forma democrática exige a elaboração de instrumentos de participação direta e indireta, o que garante mais transparência e melhor planejamento do uso dos recursos públicos. Precisamos construir juntos uma agenda de futuro comum, na qual a população é protagonista e soberana nas decisões orçamentárias da gestão pública”, disse o ex-ministro.
Sociólogo, deputado federal pelo Rio Grande do Sul (1995 a 1999), ministro de estado nas áreas de Trabalho e Previdência Social durante os governos Lula e Dilma, Rossetto foi vice-governador do Rio Grande do Sul, entre os anos de 1999 a 2002, onde coordenou a implantação da gestão participativa, a partir da divisão de prioridades por 27 macrorregiões em todo o estado. Os debates aconteciam por meio de assembleias para definição do planejamento estratégico do orçamento público estadual, a partir da hierarquia de prioridades que a população escolhia por votação.
“O projeto orçamentário é democraticamente construído com a população, mas é importante destacar também o diálogo e participação dos parlamentares na construção dessa metodologia de gestão participativa porque são eles que definem o orçamento do estado”, pontuou Miguel Rossetto.
Propostas para OP
Durante todo o mês de junho, as secretarias estaduais de Direitos Humanos e Participação Popular (Sedihpop) e de Planejamento e Orçamento (Seplan) visitaram 14 territórios maranhenses. Em cada escuta, os participantes são apresentados à metodologia do OP e do processo de votação. Em seguida, acontece o debate e a escolha das prioridades que estarão em votação na Plataforma Digital de Participação Popular do Governo, no site www.participa.ma.gov.br, no período de 10 de julho a 08 de agosto.
Ao final, a proposta que for mais votada por território será encaminhada aos técnicos da Seplan, para posterior inclusão na Lei Orçamentária Anual de 2018. O status de todas as obras e ações pode ser consultado no site http://participa.ma.gov.br/orcamento-participativo, na aba “Ações do OP”.
Na escuta metropolitana serão apresentadas as 04 ações que foram prioridades no OP do biênio 2015-2016; a criação dos centros de referência nas áreas da Juventude, Saúde da Pessoa Idosa, Economia Solidária e Juventude, além de intervenções de infraestrutura e mobilidade urbana na região do Parque Vitória.
“Este também será o momento de apresentarmos o andamento da execução e o valor dos investimentos nas obras e ações priorizadas na região metropolitana, que tem um público mais participativo do ponto de vista político. Será um momento de grande participação popular, com a presença de representantes do poder público, movimentos sociais, sindicatos, associações, entre outros, além de ser uma oportunidade de aprender e acompanhar como estão sendo geridos e planejados os recursos públicos do estado”, explicou Gilvan Alves, superintendente de Orçamento Participativo da Sedihpop.
Em São Luís, a população votará em duas prioridades que depois estarão na plataforma digital do Governo do Estado. A expectativa é a participação de mais de 400 pessoas no evento.
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