Para descentralizar e garantir melhor qualificação dos usuários da Rede SICONV – Sistema de Gestão de Recursos Federais para Prefeituras -, a Secretaria de Estado da Comunicação Social e Assuntos Políticos (Secap) firmou com a Universidade Estadual do Maranhão (Uema), na tarde desta quinta-feira (13), um acordo de cooperação técnica que visa capacitar gestores estaduais e municipais que operam na captação de verbas para os municípios.
A ideia é ampliar o número de gestores capacitados elevando, também, o montante de verbas para o Maranhão por meio de convênios federais. A celebração da parceria aconteceu no Palácio dos Leões com a presença do secretário da Secap, Márcio Jerry, do secretário de Governo, Antônio Nunes, do reitor da Uema, professor Dr. Gustavo Pereira da Costa, e de integrantes das duas instituições.
As capacitações já vêm sendo feitas pelo Governo do Estado. Agora, por meio dos polos da Uema em diversos municípios, essa tarefa vai ser estendida a um número maior de gestores. A parceria também garante certificação expedida pela própria universidade para os participantes dos cursos.
Para Márcio Jerry, “é uma iniciativa importante do Governo Flávio Dino no âmbito do programa Pró-Município, que foi um dos compromissos de campanha que ele vem cumprindo rigorosamente”. “Agora, essa iniciativa aperfeiçoa uma ação que a Secretaria já vinha desenvolvendo, que é a capacitação técnica de gestores das prefeituras para que elas tenham melhor desempenho na obtenção de recursos junto à Rede SICONV”, acrescenta. É por essa rede que são firmados os convênios federais.
Ainda de acordo com o secretário, as qualificações servirão também para estreitar relações com os municípios. “A ação é importante porque ela visa qualificar melhor e continuamente os municípios através dos seus técnicos na relação com os órgãos federais e, também, como consequência, na relação com os próprios órgãos estaduais”, afirma.
Para o Reitor da Uema, Professor Dr. Gustavo Pereira da Costa, a intenção de aprimorar e expandir a qualificação dos usuários do sistema SICONV vai permitir que os projetos, desde a sua origem, sejam construídos de modo a facilitar a sua execução e, consequentemente, no processo de prestação final de contas dos recursos envolvidos.
O reitor explica que isso vai reduzir as falhas que impedem novas captações de recursos. “Acredito que, com esse propósito do Governo do Estado juntamente com a Uema, com um forte investimento em qualificação dos gestores estaduais e municipais, vamos melhorar qualitativamente o uso do emprego dos recursos federais recorrentes de convênios de contratos e repasses federais. A Uema se sente honrada em fazer parte dessa parceria”, afirma.
Descentralizações
De acordo com o coordenador setorial da Rede SICONV e assessor da Secap, Thiago Ângelo, a partir de agora o Governo do Estado vai poder avançar significativamente com as capacitações para outros municípios do estado, além de São Luís, onde os cursos acontecem continuamente.
“Atualmente 78 municípios já participaram das capacitações. A iniciativa do governo do Flávio Dino é justamente essa: dar mais um passo de aproximação junto às prefeituras para que o Maranhão consiga melhorar a sua captação de recursos juntos ao Governo Federal”, diz.
Os municípios de Pinheiro e Itapecuru Mirim serão os primeiros a receber as capacitações depois de firmada a parceria. “Seguiremos por todos os 18 polos da Uema espalhados por diversas regiões do Maranhão, mas a princípio o nosso cronograma obedece ao polo de Pinheiro, onde pretendemos alcançar 23 municípios das regiões da Baixada Maranhense, Litoral Ocidental e Alto Turi”, explica.
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