O Colegiado Metropolitano da Região Metropolitana da Grande São Luís (RMGLS) esteve reunido, na manhã desta terça-feira (1º), para cumprir mais uma etapa para a gestão plena da governança. Em encontro no Palácio dos Leões, o governador Flávio Dino, secretários de Estado e representantes dos 13 municípios que compõe a região definiram a realização da 1ª Conferência Metropolitana para os dias 10 e 11 de outubro. Na ocasião, eles iniciaram o debate sobre o Plano Metropolitano de Gestão Integrada de Resíduos Sólidos.
A reunião deu início ao diálogo sobre a pauta temática de interesse comum para atender a população da RMGSL, que atualmente está estimada em mais de 1,6 milhões de pessoas. A escolha da data, após debate com o Colegiado, da 1ª Conferência Metropolitana – a ser realizada nos dias 10 e 11 de outubro – é mais um passo concreto para a construção da estrutura de governança interfederativa, que terá o processo concluído ainda em 2017, para que as ações e projetos estratégicos possam começar a ser implementados.
“Esses passos estão delineados em ambos os textos normativos e nós temos que cumprir, para que a Região Metropolitana seja reconhecida nos termos da Lei Federal que regula o Estatuto da Metrópole”, destacou o governador. De acordo com ele, após instalado o Colegiado, o próximo passo é a realização de conferências para instituição do Conselho Participativo – definido a partir desses seminários realizados em cada cidade, que elegem os delegados – e, consequentemente, a Conferência Metropolitana.
“Precisamos começar a debater o Plano de Diretor de Desenvolvimento Integrado (PDDI) ainda este ano. E finalizarmos, também este ano, a institucionalização da Região Metropolitana de São Luís. Porque a intenção do nosso Governo é começar a institucionalizar a Região Metropolitana de Imperatriz”, ressaltou.
O presidente da Agência Metropolitana, Pedro Lucas Fernandes, fez uma exposição completa aos prefeitos e secretários do Colegiado dos quatro eixos que nortearão a realização da 1ª Conferência Metropolitana da Região Metropolitana da Grande São Luís. Ele abordou questões atinentes ao decreto de convocação, regimento interno, edital de convocação da sociedade civil organizada e o termo de adesão.
De acordo com Pedro Lucas, está sendo cumprida mais uma etapa para a gestão plena da governança da Região Metropolitana. Foi efetivada a Agência Metropolitana e, depois disso, formação do Colegiado. “O próximo passo é a Conferência Metropolitana. Alguns passos são os 13 seminários que temos que fazer nos 13 municípios, onde a gente vai poder elaborar um diagnóstico para efetivação do PDDI. Fora isso tem os conselhos que nascerão dessa conferência e a gente vai ter um debate ainda sobre a criação do Fundo Metropolitano que é uma questão a ser vencida de acordo com o Código da Metrópole”, explicou o presidente.
Resíduos Sólidos
Tema levantado na última reunião do Colegiado Metropolitano pelos prefeitos, a questão da gestão integrada dos resíduos sólidos começou a ser discutida com a sugestão da Agência Metropolitana de um Plano Metropolitano de Gestão Integrada, em que o Governo do Estado arcaria com 50% dos custos e os municípios com o restante da contrapartida. A proposta foi aceita pelos gestores municipais.
Diagnóstico feito pela Agência Metropolitana aponta que o Maranhão é o estado brasileiro com a menor cobertura em coleta domiciliar dos RSU, segundo a última PNAD (2015), atendendo somente 59,5% da população. Por isso a necessidade de criação de um Plano que contemple a “erradicação dos lixões e remediação das áreas degradadas, apoio à coleta seletiva e a reciclagem, apoio à capacitação técnica municipal e apoio à formação de consórcios públicos intermunicipais”, realçou Pedro Lucas.
“A realização da Conferência Metropolitana é mais um passo concreto que damos na agenda os municípios que compõe a região metropolitana. Discutir uma agenda comum possibilita o desenvolvimento de políticas públicas integradas, com benefícios para as cidades e para a população. A nossa administração tem muito a contribuir na discussão sobre a gestão correta dos resíduos sólidos a partir de nossa experiência com a total desativação do lixão da Ribeira e o manejo correto dos resíduos no novo aterro sanitário no município de Rosário. O aterro da Ribeira, que era um dos maiores gargalos do município, hoje é uma área em permanente processo de monitoramento para recuperação ambiental do espaço e em nada mais lembra a situação degradante de outrora”, afirmou o prefeito de São Luís, Edivaldo Holanda Júnior.
O prefeito de Morros, Sidrack Feitosa, ressaltou a coragem do Governo em negociar e resolver esse problema que é constante, “que encontramos quando chegamos e a solução está ai. Estamos aqui para apoiar e agradecer. Estou de acordo com as duas deliberações”.
Para o prefeito de Alcântara, Anderson Wilker, a implementação do diálogo entre os 13 municípios que compõe a RMGSL com o Governo do Estado é um avanço muito grande. “A gente sai daqui com a expectativa muito grande, muito positiva de que com o Governo do Estado, em parceria com os municípios, por meio da Agência Metropolitana, nós iremos solucionar esses vários problemas de forma conjunta”, reiterou.
Também participaram da reunião os prefeitos de Axixá, Sônia Campos; Bacabeira, Fernanda Gonçalo; Antônio Ataíde; Icatu, Dunga; Presidente Juscelino, José Magno dos Santos Teixeira; Raposa, Talita Laci; Rosário, Irlahi Linhares; Santa Rita, Hilton Gonçalo; São Luís, Edivaldo Holanda Júnior; os vice-prefeitos de São José de Ribamar, Eudes Sampaio e Paço do Lumiar, Maria Paula, além de vários secretários de Estado.
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