Engenheiro Carlos Rogério (presidente da Caema), promotor Paulo Avelar ( Educação), Vivente de Paula Martins (promotor itinerante), promotor Márcio Tadeu (infância e juventude), Rita de Cássia Maia Baptista (procuradora de justiça), vereador César Bombeiro e a pedagoga Josélia Costa.
Atendimento terá início na próxima segunda-feira, 21, na Praça do Viva. As comunidades avaliaram como a maior audiência pública realizada na área e com objetivos definidos de defesa dos direitos e da dignidade dos moradores dos três bairros, inclusive com a presença de vários promotores de justiça e gestores públicos estaduais e municipais, que têm demandas na área.
Em audiência pública realizada na noite desta terça-feira, 15, no salão da Igreja Adventista, foi instalada a Promotoria de Justiça Itinerante no bairro da Liberdade, onde permanecerá por 90 dias. Esta é a 29ª instalação da Promotoria em uma comunidade de São Luís, já tendo realizado aproximadamente 4 mil atendimentos desde 1998. O atendimento terá início na próxima segunda-feira, 21, na Praça do Viva Liberdade, sempre de segunda a quinta-feira, das 8h às 12h.
Na reunião, os trabalhos foram coordenados pelo titular da Promotoria Itinerante, Vicente de Paulo Silva Martins, e pelo promotor de justiça Márcio Thadeu Silva Marques, que representou o procurador-geral de justiça, Luiz Gonzaga Martins Coelho. O Ministério Público foi, ainda, representado pela ouvidora da instituição, a procuradora de justiça Rita de Cássia Maia Baptista, e pelo promotor de justiça Paulo Silvestre Avelar Silva, diretor das Promotorias de Justiça da Capital e titular da 1ª Promotoria de Justiça de Defesa da Educação de São Luís.
Além dos membros do Ministério Público, estiveram presentes os secretários municipais de Governo, Pablo Rebouças (que representou o prefeito Edivaldo Holanda Júnior), e de Obras e Serviços Públicos, Antônio Araújo; o presidente da Caema, Carlos Rogério Araújo; o vereador César Bombeiro e lideranças comunitárias da Liberdade, Camboa, Fé em Deus, Floresta e áreas vizinhas.
No início da audiência, Vicente Martins explicou aos presentes sobre o funcionamento da Promotoria Itinerante no período em que fica na localidade. Segundo o promotor, o órgão do Ministério Público oferece orientação jurídica nas questões individuais, esclarece sobre direitos e deveres dos cidadaõs, celebra acordos entre as partes em conflito e encaminha demandas a outros órgãos públicos municipais, estaduais e federais, além de acompanhar os resultados.
Antes da audiência, vários encontros preparatórios entre a promotoria e as lideranças comunitárias foram realizados, quando foram apontadas as demandas mais urgentes da comunidade. Algumas situações já foram encaminhadas para os órgãos demandados, que puderam se manifestar acerca desses problemas na audiência e apontar as soluções.
PRIORIDADES
Entre as questões prioritárias denunciadas pelos moradores estão o abastecimento de água, a precariedade na coleta de esgoto e o entupimento de galerias, que provocam constantes alagamentos nas ruas dos bairros, e a pavimentação asfáltica deficiente.
Junto aos jovens e profissionais que trabalham com o esporte na região a maior cobrança está relacionada com a paralisação das obras de uma quadra poliesportiva no bairro da Liberdade.
A pedagoga Josélia Costa, que integra a diretoria da Associação Desportiva Recreativa Cultural e Social da Liberdade (Adecres) revelou confiança na resolução de antigos problemas da comunidade com a instalação da Promotora Itinerante. “Nossa expectativa é de que venham as melhorias que há tanto tempo reclamamos. Que o Ministério Público nos ajude a sensibilizar o poder público competente”, disse.
Morador do bairro há 40 anos, o vereador César Bombeiro também demonstra esperança na atuação da Itinerante na intermediação da solução dos problemas junto aos órgãos municipais e estaduais. “Já que nunca fomos atendidos nas nossas reivindicações, esperamos que, com esse auxílio importante do Ministério Público, uma das instituições de maior credibilidade no país, finalmente possamos ser beneficiados”, afirmou.
Maicon Lopes, que integra os Conselhos Municipal e Estadual da Juventude, disse que em toda a área são cerca de 70 ruas sem esgotamento sanitário algum. “Todo dia nossos direitos são vilipendiados e precisamos mais de qualidade de vida e não apenas de sobrevida, como vem ocorrendo”, protestou.
Ronilson Amorim, que trabalha com projetos na área do esporte, falou da insatisfação com a falta de espaços adequados para as práticas esportivas. “O esporte, principalmente em áreas carentes como a nossa, é uma ferramenta essencial de inclusão social e que contribui para afastar a juventude do mundo das drogas”, afirmou.
“EXERCÍCIO DA CIDADANIA”
Ao se manifestar, o promotor de justiça Márcio Thadeu Marques agradeceu a presença de todos os moradores presentes, enaltecendo o exercício pleno da cidadania. “É uma demonstração de compromisso com o interesse coletivo e o Ministério Público se sente muito gratificado em fazer parte dessa história”.
Vicente Martins acrescentou que o trabalho da Promotoria Itinerante é promover a interlocução e a mediação com o poder público. “O que prometemos é buscar de forma incessante as respostas dos gestores aos anseios da comunidade”.
O promotor de justiça Paulo Avelar comentou que a presença do Ministério Público na área é “um momento ímpar e que deve ser bem aproveitado por todos”. Ele ainda aproveitou a ocasião para convidar os participantes para uma audiência pública, a ser realizada no próximo dia 31 de agosto, na Procuradoria Geral de Justiça, que vai debater os problemas na oferta da educação pública em São Luís e tentar encontrar saídas para a melhoria da qualidade do ensino.
A procuradora de justiça Rita de Cássia Maia Baptista destacou a semelhança nas atribuições da Promotoria Itinerante e da Ouvidoria, já que ambas têm como atributo essencial ouvir a sociedade. A ouvidora detalhou ainda os canais de acesso do cidadão ao órgão do Ministério Público e as formas de que dispõe para oferecer alguma demanda. “Estamos sempre de portas abertas para atendê-los da melhor forma possível. Esse é o nosso papel e a nossa atribuição”, enfatizou.
Representando o prefeito de São Luís, Pablo Rebouças disse que a administração municipal estará atenta às reivindicações da comunidade da Liberdade e adjacências. “Não há soluções mágicas. Estamos aqui para tentar minimizar os nossos passivos com a comunidade e obter os resultados mais justos”, garantiu.
Fonte: (CCOM-MPMA)
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