domingo, 17 de setembro de 2017

Informações da Câmara municipal de São Luís

 Genival pede Mais Asfalto para
dois bairros de São Luís 

O vereador Genival Alves (PRTB) protocolou durante essa semana na Câmara Municipal de São Luís indicações solicitando ao Governo do Estado que realize estudos de viabilidade técnica com o objetivo de incluir ruas de dois bairros de São Luís no programa ‘Mais Asfalto’.
O parlamentar pediu a realização serviços de drenagem e pavimentação nas ruas Três e Quatro, do Jardim São Cristóvão II. Segundo ele, a vias que servem de rota de fuga, estão praticamente intrafegáveis.
As ruas Rio Mearim, Rio Guamã e Rio das Flores, localizadas no bairro Geniparana também devem receber drenagem e asfaltamento do ‘Mais Asfalto’ por causa da solicitação de Genival. Ele acredita que o Governo do Estado em parceria com a Prefeitura vai atender à solicitação, porque a região está em expansão.
Os ofícios foram enviados para Secretaria de Infraestrutura, que vai incluir as ruas no programa.

Silvino Abreu faz pleito de serviços 
de tapa buracos para o Tibirizinho

Com o objetivo de garantir melhorias para todos os bairros que formam São Luís, o vereador Silvino Abreu (PRTB) protocolou junto à Mesa Diretora da Câmara Municipal, um requerimento solicitando que Secretaria Municipal de Obras de Serviços (SEMOSP) realize com urgência serviços de tapa buracos na Rua 8 de Setembro no Tibirizinho, zona rural da capital.
Segundo o parlamentar, o pedido deve ser executado em pouco tempo, porque o período chuvoso já terminou e foram anunciadas obras de recuperação de ruas para toda cidade.
“Esse requerimento faz parte uma série de pedidos solicitando a Prefeitura e ao Governo do Estado drenagem, operação tapa buracos e pavimentação para bairro de todas as regiões de São Luís”, destacou Silvino.
Após aprovação dos vereadores, o requerimento de Silvino Abreu foi encaminhado a SEMOSP, eu irá realizar estudos para executar a obra.
Edson Gaguinho solicita recuperação asfáltica da
avenida Belo Horizonte no bairro Maria José Aragão

Nessa terça-feira (05) durante sessão na Câmara Municipal de São Luís, o vereador Edson Gaguinho (PHS) apresentou indicação nº337/17 em que solicitou a recuperação da Avenida Belo Horizonte, localizada no bairro Maria José Aragão.
A indicação, que será enviada ao Governo do Estado, solicita em caráter de urgência, a execução de serviços de recuperação asfáltica e esgotamento sanitário.
Para o parlamentar, a indicação é justificada pela reivindicação dos moradores da área que reclamam da grande quantidade de buracos que tomam conta da avenida causado transtornos para a população.
“A situação dessa avenida no bairro Maria José Aragão está complicada, recebi várias reclamações de moradores e por isso estou apresentando esta indicação. Com a recuperação dessa avenida, vamos pôr fim a esse problema que assola centenas de famílias. Espero que o Governo do Estado atenda a reivindicação”, concluiu Edson Gaguinho.

Entrevista/ Francisco Carvalho –
“O povo não exigiu reforma política, o
 povo quer é melhor qualidade de vida”
No exercício do oitavo  mandato e depois de ter sido presidente da Câmara Municipal de São Luís por três vezes consecutivas, de 1994 a 2000, o vereador Francisco Carvalho, presidente estadual do PSL, é considerado uma das “raposas” da política maranhense. Seu colega de parlamento, Francisco Chaguinhas (PSB) costuma dizer que ele é um dos últimos alquimistas políticos do Estado.
Francisco Carvalho tem uma trajetória interessante no Legislativo Ludovicense. Filho de José Mário de Araújo Carvalho, que foi deputado estadual por quatro legislaturas e depois vereador, herdou-lhe o espólio político quando este faleceu em meados da década de 1970, por influência do ex-governador Luiz Rocha e o ex-deputado José Bento Nogueira Neves (ambos falecidos) e de outras lideranças do período.
Naquela época, dois parlamentares se destacavam com ações na zona rural, área de difícil acesso. José Mário Carvalho e Evandro Bessa de Lima, que foi presidente da Câmara Municipal. Após a morte do pai, Carvalho passou a dominar a cena tanto na Zona Rural I como na Zona Rural 2.
Sua serenidade o faz com que sempre seja chamado para buscar alternativas para crises e é um exemplo para jovens vereadores. Sob a presidência dele, em 1995, a Câmara de São Luis fez um grande movimento para que a refinaria de petróleo fosse instalada em São Luís. Em 2009, protagonizou um encontro de secretários estaduais e municipais, no Cruzeiro de Santa Bárbara, em busca de recursos para serem aplicados na infraestrutura daquela localidade. Convalescendo de uma cirurgia para colocação de quatro stents, conversou rapidamente em casa sobre os mais variados assuntos.
Se diz indignado quando ouve político falar que o povo estaria revoltado como lento andamento da reforma política. Para ele, o povo quer é melhoria da qualidade de vida e sequer se mobiliza sobre esse assunto. Veja a íntegra da entrevista:
Nessa entrevista ao JORNAL DA CÂMARA, ele fala sobre esse e outros assuntos: Eis a íntegra da entrevista:


 JORNAL DA CÂMARA - Como é ser vereador em São Luis?
FRANCISCO CARVALHO- É como se fôssemos autênticos assistentes sociais. Além de irmos às bases, somos procurados na Câmara, em nossas residências pelo eleitorado. Isso porque o vereador é a base da pirâmide política. O deputado estadual se elege com votos do interior e vem para São Luis, o senador e o deputado federal vão para Brasília, enquanto nós estamos morando próximo ao eleitorado, que nos aciona por conta de várias de suas necessidades. Mesmo assim, somos alvos de pesadas críticas, mas só quem é vereador sabe o peso dessa responsabilidade. Não é fácil não.
 JORNAL DA CÂMARA - E qual a razão de continuar como representante popular na Câmara Municipal?

FRANCISCO CARVALHO- Cada ser humano traça seu destino. No meu caso, por exemplo, sou aposentado como auditor fiscal do Município e advogado. O problema é que herdei isso do meu saudoso pai, José Mário de Araújo Carvalho, que representou o  povo tanto na Câmara como na Assembleia. Minha primeira eleição foi em 1988. São muitos anos de lutas em defesa dos menos favorecidos. É cansativo? É, mas há um componente interessante, a gente fica de alma lavada, sabendo que está ajudando o próximo.

JORNAL DA CÂMARA - Como é essa história da Câmara Municipal com a refinaria durante o período em que o senhor foi presidente?


FRANCISCO CARVALHO– É uma história interessante. Em 1987, a Petrobrás fez publicar um estudo, no qual apontava São Luis como a capital com maior potencial técnico para a instalar um projeto de tamanha magnitude, por conta de sua posição geográfica, do Porto do Itaqui e da linha ferroviária.
Em 1995, conclamamos todas as forças políticas, independentemente de linha ideológica ou partidária a somarmos forças em defesa do projeto e fomos atendidos. Para que se tenha uma idéia, o então senador José Eduardo Dutra do PT e que posteriormente foi presidente da Petrobrás, veio a São Luis participar de um dos inúmeros movimentos que a Câmara fez pela cidade.

JORNAL DA CÂMARA – Que movimentos foram esses?
  
FRANCISCO CARVALHO– Realizamos audiências públicas na área do Itaqui/Bacanga,  no Sacavém, e fizemos um grande ato na Praça Deodoro. Depois, fomos a Brasília. Posso contabilizar aqui os saudosos Raimundo Assub e Lia Varela e o então vereadores,  Pavão Filho, Tadeu Palácio, Helena Barros Helluy, José Cosmo Ferraz, Rubem Brito, José Joaquim  e outros vereadores daquela legislatura.
Mantivemos contatos com o presidente do Congresso na época, o senador José Sarney e o então dirigente da Petrobrás, Joel Rennó.
JORNAL DA CÂMARA - E aí, o que resultou desses encontros?

FRANCISCO CARVALHO- Houve uma frustração.  Ceará e Pernambuco, também disputava a instalação da refinaria. As bancadas federais deles estavam em peso, enquanto dos deputados federais, bem poucos se interessavam pela história. Ficamos com uma certa inveja dos cearenses e dos pernambucanos, ao observarmos, que lá, apesar da disputa entre situação e oposição, como em qualquer Estado, os adversários estavam juntos lutando pelo mesmo objetivo. Aí o Joel Rennó, nos disse, não sei se com ironia, que estávamos brigando por algo que não era tão rentável como as reservas de gás natural existentes principalmente na região dos Lençóis.

JORNAL DA CÂMARA - Que lição foi tirada desse episódio?
FRANCISCO CARVALHO– A lição que ficou é de que senadores e deputados federais devem ficar mais atentos às reivindicações do povo. Eles devem entender que política é a arte da convergência em busca de benefícios para a população. A disputa entre situação e oposição é salutar e democrática, mas existem momentos em que essas divergências devem ser colocadas de lado em busca de objetivos comuns. O ex-governador e atualmente deputado federal, José Reinaldo Tavares, por exemplo, comunga da mesma idéia. Ele sempre diz que deve existir unidade entre as correntes adversárias, quando se busca o mesmo objetivo.


JORNAL DA CÂMARA - Mas depois veio a história da refinaria com o Lula a Dilma e o governo  do Estado e deu no que deu...


FRANCISCO CARVALHO– Sim, e a Câmara esteve presente. Você deve está lembrado que a Câmara organizou uma audiência pública, que foi realizada no auditório da FAMA, com a participação do então ministro das Minas e Energia, o senador Edison Lobão, do então presidente da Petrobrás, o Sérgio Gabirelli, outros técnicos do governo federal e a classe empresarial. Agora, não se pode culpar o governo do Estado pelo fracasso da empreitada. Quem anunciou a refinaria Premium de Bacabeira foi o governo federal, dono da agenda de seus empreendimentos. Isso nos deixou mais frustrados ainda, já que imaginávamos que o projeto fosse sair do papel, gerar emprego, gerar renda, gerar desenvolvimento.

JORNAL DA CÂMARA - Vamos falar sobre a zona rural, onde o senhor faz política. Como andam as coisas por lá?
FRANCISCO CARVALHO-A zona rural continua carente. Para que se tenha uma exata dimensão do problema, não existe até hoje, uma escola de ensino médio por lá. Isso já foi alvo de várias reivindicações nossa junto ao governo do Estado. Penso que a Estiva e o Santo Bárbara merecem escola desse nível, uma vez que os estudantes quando encerram o ensino fundamental, enfrentam problemas para dar continuidade aos estudos, uma vez que quem mora na zona rural é carente e escola próxima de casa é de fundamental importânncia.
 Eu era garoto e já acompanhava meu pai em suas incursões à zona rural. Naquele período, as estradas eram carroçais e havia muita dificuldade para deslocamento. Houve melhorias e hoje muita gente faz política na área. Em 2009, propus e consegui um grande encontro entre secretários e técnicos dos governos estadual e municipal, no Cruzeiro de Santa Bárbara. Esse encontro resultou, posteriormente na alocação de recursos da ordem de R$ 43 milhões, que deveriam ser aplicados na infraestrutura daquela área, mas isso não foi feito. Estou mantendo contatos com o secretário executivo do Ministério das Cidades, o ex-secretário de Fazenda do Maranhão, o Trinchão, para que os trabalhos sejam realizados, através da liberação da verba. Mas a zona rural continua carente e precisa de uma injeção de forças para modificação desse panorama.
As dificuldades da zona rural são inúmeras. Ali se encontram moradores distanciados da educação, da saúde, com uma péssima infraestrutura e é ali que se encontra o maior contingente de pessoas desempregadas, que vivem o dia a dia na agricultura de subsistência. E isso nos sensibiliza muito.
JORNAL DA CÂMARA – O senhor é o presidente estadual e vice estadual do PSL.  Como avalia o andamento da reforma política no Congresso, que estabelece cláusula de barreira, fim de coligações proporcionais e outras medidas que vão na contramão das pequenas siglas?
FRANCISCO CARVALHO-Fico extremamente indignado quando ouço parlamentares de grandes siglas abordarem essa questão. Geralmente são parlamentares eleitos  montados em máquinas administrativas, desconhecidos do povo. Na realidade, o povo jamais foi às ruas bradar por reforma política. O povo quer, na realidade é melhor qualidade de vida, quer saúde, segurança, melhores salários e educação de qualidade.
Não há, sequer, um pequeno partido envolvido nessa torrente de corrupção que vem abalando o Brasil. Só as grandes siglas. Isso é uma manobra dos grandes partidos para que façam desaparecer as agremiações partidárias de menor porte, para que continuem dando as cartas no cenário político nacional, apesar da corrupção
Emenda à Lei Orgânica quer permitir reeleição
de integrantes da Mesa da Câmara Municipal
Proposta de iniciativa do vereador Marquinhos visa adequar o Regimento Interno da Casa à Lei Orgânica do Município.
Está em tramitação na Câmara Municipal de São Luís projeto de emenda à Lei Orgânica nº 002/2017 que volta a admitir a reeleição da Mesa Diretora do Legislativo da Capital. A proposta é de autoria do vereador Antônio Marcos Silva, o Marquinhos (DEM), visa adequar o Regimento Interno da Casa à Lei Orgânica do Município (LOM).
O parlamentar deu entrada na emenda no dia 05 deste mês. No primeiro momento o projeto começa a tramitar na Constituição, Justiça, Legislação, Administração, Assuntos Municipais e Redação Final, cujo presidente é o vereador Francisco Carvalho (PSL) e tem como membros os vereadores Josué Pinheiro (PSDB) e Pavão Filho (PDT), que devem dar o parecer favorável ou não à mudança nas regras para a eleição de membros da atual Mesa Diretora.
Em entrevista ao 'Câmara News', informativo que vai ao ar todas as sextas-feiras pela Rádio Difusora 680 kHz, Marquinhos destacou que sua proposta visa apenas adequar a Lei Orgânica ao novo Regimento da Câmara.
"Não se trata de nenhuma manobra. Minha proposta visa uma adequação da Lei Orgânica ao Regimento Interno da Casa. no dia 21 de dezembro de 2015, após ampla discussão e aprovação, os nobres colegas vereadores comungaram que no art. 16º, § 4ª da Resolução 05/2015, será permitida a recondução de quaisquer membros da Mesa Diretora para o cargo na mesma legislatura. Como o dispositivo estava divergente então resolvi apresentar a proposta para adequar o Regimento à Lei Orgânica", declarou.
Pelo texto da LOM, é vedada a reeleição de membros da mesa para os mesmos cargos. No entanto, o art. 16º, § 4ª da Resolução 05/2015 diz que não é proibida a reeleição de qualquer dos membros da Mesa para o mesmo cargo na mesma legislatura.
"Desta forma, considerando a alteração que a Resolução Nº 05/2015 promoveu na organização interna da Câmara Municipal de São Luís, faz-se também necessária a alteração da nossa Lei Orgânica em seu artigo 41ª, parágrafo I e artigo 52ª, para que se molde à nova forma de compreensão dos detentores de cargos efetivos na esfera municipal", justifica o vereador em sua proposta.  
Inicialmente, o texto da LOM vedava a recondução ao mesmo cargo na Mesa, mas abria possibilidade para que isso ocorresse em casos de mudança de legislatura. Após os pareceres das comissões prementes, a matéria que prevê reeleição de integrantes da Mesa deve entrar na fila de votação, com chance de ser aprovada ainda este semestre
Cezar Bombeiro apresenta projeto
que cria biblioteca em ônibus
O Projeto de Lei (PL) 110/2017, que prevê a instalação a instituição de bibliotecas no interior de ônibus que integra o sistema municipal de transporte público de São Luís, está em tramitação na Câmara Municipal de São Luís. Por enquanto, a iniciativa de autoria do vereador Cezar Bombeiro (PSD), que pretende tornar a viagem de passageiros de ônibus bem mais agradável, espera parecer da Comissão de Mobilidade Urbana para ser apreciada no plenário Simão Estácio da Silveira.
O autor da proposta afirmou em entrevista ao 'Câmara News', informativo que vai ao ar todas as sextas-feiras pela Rádio Difusora 680 kHz, que se inspirou em iniciativas de outras cidades para apresentar a proposta na capital maranhense. 
"Essa é uma iniciativa que já existe em outras capitais. Tive a oportunidade de conferir in loco e achei muito interessante. A biblioteca nos ônibus tem como objetivo divulgar o hábito da leitura", declarou Cezar Bombeiro.
O parlamentar que é líder do PSD na Câmara afirmou ainda que o projeto de sua autoria serve não apenas como forma de incentivar a leitura, mas também seria uma forma de tentar aliviar o estresse do trânsito, pois, segundo ele, as pessoas iria se distrair durante o trajeto com os livros de diversos estilos que seriam oferecidos pela biblioteca.
"É uma proposta que visa oferecer livros de diversos estilos para que as pessoas que usam transporte público passam se distraiam durante o trajeto. Alguém pode achar que não existe espaço para leitura nos ônibus por causa da lotação, mas tem pessoas que se interessam em durante o tempo da viagem pegar um livro para estudar ou se distrair. É uma proposta interessante por que leitura é sempre bom, por isso apresentei o projeto", concluiu o parlamentar
Ação Social de Fátima Araújo em parceria com o Procon beneficia dezenas de pessoas no Lago Azul

Uma marca que consagrou a vereadora Fátima Araújo (PCdoB) continua fazendo a diferença e a coloca como a parlamentar que mais realiza ações sociais em São Luís.
Esta semana a vereadora realizou uma Ação Social em parceria com o Procon que beneficiou dezenas de moradores do bairro Lago Azul, região do Conjunto São Raimundo em São Luís. O evento serviu para retirar RG e CPF para todas as idades. Foram três dias de Ação (12,13 e 14), e foi realizada, na Associação Rural de Lago Azul, localizada na Avenida Cleber Verde.
Só este ano, em 8 meses de parlamento, a vereadora Fátima Araújo tem realizado grandes ações em parcerias com os governos municipal e estadual. Foram centenas de pessoas beneficiadas, que vai de documentos a consultas e exames.
De acordo com a vereadora, sua maior vontade é melhorar a vida das pessoas. “Não entrei na política por outro objetivo, a não ser ajudar às pessoas. É por isso que fui eleita e isso me deixa feliz. Quando não posso ajudar, me sinto mal. Graças a Deus tenho conseguido vários benefícios para nosso povo” – disse Fátima Araújo.

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