Procurador Geral do Maranhão participa de reunião do Conpeg em São Paulo

O procurador-geral do Estado do Maranhão, Rodrigo Maia Rocha, participou da segunda reunião do Colégio Nacional dos Procuradores Gerais dos Estados e do Distrito Federal (Conpeg), na segunda-feira (11), em São Paulo. É a primeira vez que ele vai a esse encontro depois que assumiu a presidência do Fórum Nordeste de Procuradores Gerais de Estado.

Em pauta, temas de interesse dos estados e das Procuradorias Gerais dos Estados e do Distrito Federal. O Fórum Nacional de Centro de Estudos encaminhou a proposta sobre o Termo de Cooperação entre as Procuradorias Gerais, na área de educação, com o objetivo de fomentar a capacitação e aprimoramento da atuação institucional e outras deliberações. A proposta foi aprovada e assinada por representantes de todos os estados e do Distrito Federal.

Os procuradores discutiram o pagamento da dívida de precatórios pelos Estados. Rodrigo Maia apresentou estudos do Maranhão a respeito do tema e falou da vitoriosa experiência do estado, que foi precursor na realização de contrato com o Banco do Brasil para efetivação dos repasses dos depósitos para quitação das dívidas sem prejuízo de outras atividades estatais.

“Tivemos uma experiência exitosa, onde o Maranhão foi o primeiro estado do país a fazer contrato com o Banco do Brasil afim de agilizar o repasse de depósitos e, assim, quitar a dívida com os credores”, frisou Rodrigo Maia.

Na gestão passada do Governo do Estado, o pagamento de precatórios foi suspenso, o que gerou grande endividamento e abalo na credibilidade do Maranhão. “Foram vários anos parados, sem pagamentos, quando tivemos um acúmulo de débitos que exigiram uma boa matemática que não prejudicasse o andamento de outras atividades do Estado. Importante frisar, que esse pagamento de precatórios garante, ao Estado, a credibilidade necessária para efetuar novos negócios, como empréstimos e financiamentos”, disse Rodrigo Maia.

“O Estado do Maranhão e a nossa Procuradoria Geral têm empreendido os esforços necessários para cumprir a meta de zerar os precatórios. Repito que foram vários anos parados, que nos deixaram em situação delicada. Mas, graças ao compromisso assumido e ao respeito pelas instituições, em especial o Judiciário, temos mantido a credibilidade do Poder Executivo maranhense”, enfatizou.