O secretário de Estado de Governo, Antônio Nunes, e o superintendente do Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan), Maurício Abreu, reuniram-se nesta segunda-feira (16) para assinar o termo de cooperação que irá direcionar as ações de restauração do Edifício João Goulart, no centro de São Luís. Um pregão presencial para a escolha da empresa que reformará e locará o edifício está marcado para as 9h da próxima quinta-feira (19).
A assinatura do termo de cooperação demonstra o compromisso do Governo do Maranhão em valorizar o patrimônio histórico, contando com a parceria do Iphan no processo de restauração do prédio João Goulart. “Chamamos o principal órgão de preservação e de acompanhamento do patrimônio da nossa cidade e com isso realizaremos a restauração do prédio, o que revitalizará cada vez mais nosso Centro Histórico, trazendo mais vida para toda aquela região que encontrava-se carente e agora vem sendo revitalizada”, diz o secretário Antônio Nunes.
As instalações abrigarão secretarias e outros órgãos estaduais que atualmente arcam com custos de alugueis, representando economia para o Estado e, por conseguinte, para os contribuintes. “Desocuparemos prédios que são locados, diminuindo custos e gerando economia para a gestão do Governo do Estado”, ressalta o secretário.
O superintendente do Iphan, Maurício Abreu, destacou a colaboração com o Estado como sendo de suma importância para garantir a melhoria no prédio, obedecendo aos critérios exigidos e mantendo o patrimônio. “O Iphan dará todo suporte técnico, desde a aprovação do projeto ao acompanhamento das obras. Como o prédio está numa área de tombamento federal, então, todo o processo tem que passar pelo Iphan”, explica.
“Nós fizemos essa parceria para agilizar. A empresa que ganhar deve apresentar um anteprojeto. Este é recebido e estudado pelo departamento técnico do Iphan, e em seguida, são realizadas as observações. Um dos principais fatores que exigimos é a manutenção da originalidade arquitetônica do prédio”, acrescenta Maurício Abreu.
Sob medida
Tendo em vista as dificuldades encontradas pelo antigo dono para a reforma no passado, o Estado pretende usar um modelo mais moderno e eficaz para a reabilitação do prédio, que tem se mostrado bastante eficiente em casos semelhantes pelo Brasil. Trata-se do chamado ‘aluguel sob medida’ (também conhecido pelo seu nome em inglês ‘built to suit’), no qual a iniciativa privada financia a obra de reforma e a manutenção das instalações do imóvel por tempo determinado. Cumpre ressaltar que o Estado permanece com a propriedade do imóvel durante todo o contrato.
O edital está disponível no endereço http://www.segov.ma.gov.br/files/2017/09/11._Edital_de_Locacao_de_Imovel_22.09-corrigido.pdf e a documentação pode ser entregue na Comissão Setorial de Licitação da Secretaria de Estado de Governo, das 9h às 18h, localizada no Anexo do Palácio dos Leões, na Rua Djalma Dutra, 212, em São Luís, CEP 65010-170.
Edifício João Goulart
O Edifício João Goulart é um importante ícone para a população maranhense. Construído em 1957, ele alimentou o imaginário ludovicense por ter sido uma das primeiras construções modernistas na Ilha, além de chamar a atenção na paisagem por se tratar de um dos pontos mais altos da cidade. Ele se situa no coração do Centro de São Luís, cujo grande valor histórico, artístico e cultural é reconhecido mundialmente, sendo considerado Patrimônio da Humanidade pela Unesco.
O imóvel está localizado na Avenida Dom Pedro II, próximo ao Palácio dos Leões e possui pouco mais de 6 mil m² de construção, sendo 2 subsolos, térreo e 10 andares. Por muitos anos, o edifício abrigou a sede do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), contudo há mais de 20 anos encontra-se desocupado. Sob o domínio do INSS, o prédio passou por três tentativas frustradas de reforma, até que, no final de 2016, o Governo do Estado assumiu a propriedade do imóvel e se propôs a resgatá-lo.
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