Informações da Câmara municipal de São Luís

Câmara aprova Projeto de Lei que concede gratuidade no transporte público para mulheres vítimas de violência doméstica

Foi aprovado na Câmara Municipal de São Luís, na manhã da última quarta-feira (04), o Projeto de Lei que  visa amparar as mulheres vítimas de violência doméstica. O objetivo do PL é disponibilizar gratuidade de transporte coletivo urbano por 30 dias (úteis), prorrogáveis por mais 60 dias, para mulheres vítimas de violência doméstica.

O projeto, que é de autoria do Vereador Sá Marques, servirá para custear o transporte das mulheres à realização de exames de corpo de delito, atendimento psicológico, jurídico e demais auxílios. Com a aprovação feita pela Câmara, o projeto de lei seguirá para sanção do Prefeito Edivaldo Holanda Jr.

A Delegada Especial da Mulher, Kazumi Tanaka, ex-titular da Delegacia Especial da Mulher, e que atualmente é Coordenadora das Delegacias Especiais da Mulher de todo o Maranhão, a convite do vereador Sá Marques, também acompanhou a sessão que aprovou o Projeto de Lei.

“Embora apresentado por um vereador, esse projeto é mais uma conquista feminina. Lógico que casos de violência doméstica devem ser evitados, mas a partir do momento que acontecem, pois, infelizmente, ainda é uma realidade, o poder público precisa auxiliar as vítimas. Quero agradecer aos colegas de parlamento e à delegada Kazumi Tanaka, delegada da mulher, que tanto nos auxiliou na produção do projeto em questão“, destacou o parlamentar.

Sá Marques afirma que “diante da grandiosidade e importância desse projeto, a sociedade espera contar agora, com  a sensibilidade do Prefeito Edivaldo Jr, para sancionar essa Lei, que sem dúvida nenhuma, ajudará muitas mulheres em situações difíceis”.

Edson Gaguinho tem Projeto de Lei do Dia Municipal

da Proclamação do Evangelho sancionado.

O prefeito de São Luís, Edivaldo Holanda Júnior, sancionou, no dia 11 de setembro, a Lei nº 071/2017, que institui o dia 31 de outubro como o Dia Municipal da Proclamação do Evangelho. A nova lei foi publicada no Diário Oficial do Município no dia 29 de setembro de 2017.

O Projeto de Lei foi apresentado no dia 06 de junho de 2017, pelo vereador Edson Gaguinho (PHS).

O objeto do projeto, segundo o parlamentar é reforçar a fé cristã. “A lei chega para reforçar na capital Ludovicence o que acontece em todo o país. Esse projeto tem como base a Lei 13246 de 2016. A ideia é fortalecer e fé cristã e dar ampla divulgação à Proclamação do Evangelho sem qualquer discriminação entre igrejas cristãs. A proposta também chega para valorizar os acontecimentos históricos”, disse Edson Gaguinho.

De acordo com o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), a porcentagem de cristãos no Brasil é de 86,8%, sendo 64,6% católicos e 22,2% evangélicos. A Lei 13246/2016 jáinstituiu o Dia Nacional da Proclamação do Evangelho, também comemorado dia 31 de outubro.

Com o projeto do parlamentar, a data será comemorada, todos os anos em São Luís, sempre no dia 31 de outubro.

Ricardo Diniz viabiliza construção de

quadras de beach soccer em bairros

O vereador Ricardo Diniz (PCdoB) recebeu o presidente da Federação

Maranhense de Beach Soccer, Eurico Pacífico, com o objetivo de firmar uma

parceria para aumentar o incentivo ao esporte nos bairros de São Luís.

Ricardo Diniz conseguiu junto à Secretaria Municipal de Obras e Serviços

Públicos, SEMOSP,  o apoio para construção das quadras. Durante a reunião

com Euríco Pacífico foram definidos detalhes sobre a criação dos espaços

para a prática de beach soccer, realização de competições, formação de

atletas e atividades que vão incentivar a prática esportiva e promover

qualidade de vida nas comunidades.

"As quadras de beach soccer  irão proporcionar o desenvolvimento e o

aperfeiçoamento dos atletas, contribuindo desde o bem-estar individual e

coletivo, até comunicação e interação entre os esportistas, melhorando a

qualidade de vida", ressaltou Ricardo Diniz.

Para o presidente da Federação Maranhense de Beach Soccer a iniciativa do

vereador foi fundamental, pois há o interesse da Federação em ampliar o

número de praças esportivas. "Agradecemos a atitude do vereador Ricardo

Diniz e temos certeza que em breve teremos novas quadras de beach soccer

para que a população possa usufruir de espaços comunitários e para revelar

novos jogadores", destacou Euríco Pacífico.

Codoense chefe de departamento da

Câmara recebe título de cidadão de SL

Por iniciativa do vereador Pavão Filho PDT), o chefe do Departamento de Consultoria Técnica e Processos Legislativos – Redação Final da Câmara Municipal de São Luís, Nerivaldo Batista da Silva, nascido no município de Codó, irá receber o Título de Cidadão Ludovicense nesta quarta-feira, (11).

O autor do projeto de decreto legislativo que concede a comenda ao codoense destaca os motivos que o levaram a receber essa honraria, notadamente sua atuação com servidor do Legislativo Ludovicense. Nerivaldo da Silva ingressou no parlamento da capital maranhense em 2009, na gestão do então presidente, vereador Antonio Isaias Pereirinha (PSL).

Na ocasião foi lotado na Diretoria Legislativa da Casa, onde exerceu a função de digitador de projetos de leis e outras demandas do setor. Posteriormente aconteceu sua transferência apara a Secretaria Executiva, onde trabalhou com o diretor José Sá Valle. Em seguida retornou à Diretoria Legislativa para continuar desempenhando suas funções, mas foi designado mais uma vez para a Secretaria Executiva.

O parlamentar pedetista acentua que Nerivaldo da Silva nasceu em Codó em 02 de janeiro de 1966, tendo vindo residir em São Luís aos cinco anos de idade. Foi alfabetizado, cursou o primário e ensino médio em escolas particulares.

Pavão Filho enfatiza que na área de esporte o homenageado participou da seleção maranhense de atletismo, galgou o elenco da seleção regional norte, disputando o Pentatlo Nacional, promovido pela Confederação Brasileira de Atletismo, com a promoção da multinacional Coca-Cola, realizado no Rio de Janeiro.

Nerivaldo da Silva ainda disputou os Jogos Escolares Maranhenses, na categoria de futsal, participou de campeonato de futebol da Cohab, exerceuo cargode diretor de futebol do Departamento Autônomo da Cohab, coordenando e administrando por duas temporadas aquele certame. Outras atividades por ele desempenhadas foi ter participado de curso de árbitro de futebol de campo, realizado pela Federação Maranhense de Futebol e foi instrutor na modalidade de futebol de campo e atletismo do CINTRA – Centro Integrado Rio Anil.