Você sabia que a Assembleia Legislativa tem um canal de comunicação direto com o cidadão? É o serviço de Ouvidoria, que recebe sugestões, reclamações, críticas, elogios, pedidos de informação e outras manifestações da sociedade. O objetivo é aprimorar os trabalhos do Legislativo Estadual e ampliar os canais de acesso com a população.
A Ouvidoria Parlamentar é um órgão interno da Assembleia Legislativa, cuja atuação está prevista no Regimento Interno da Casa. Ligada à 3ª Secretaria da Mesa de Diretora da Casa, a Ouvidoria tem como ouvidor-geral o deputado Zé Inácio (PT), 3º secretário.
O serviço tem como atribuições receber, examinar e encaminhar aos órgãos competentes reclamações ou representações da população sobre demandas relacionadas à violação ou qualquer forma de discriminação atentatória dos direitos e liberdades fundamentais; ilegalidade ou abuso de poder; mau funcionamento dos serviços legislativos e administrativos da Casa; entre outras.
Com o serviço de Ouvidoria, a Assembleia Legislativa amplia os canais de acesso e estreita as relações do Legislativo com a sociedade. De janeiro a agosto deste ano, a Ouvidoria recebeu 138 manifestações, sobre os mais variados assuntos.
Para fazer qualquer tipo de denúncia basta acessaro endereço www.al.ma.leg.br, clicar na aba 'Ouvidoria', depois em 'Fale com a Ouvidoria' e preencher o formulário informando os dados solicitados. O cidadão também pode reportar suas demandas pelo telefone (98) 3269-3450, Whatsapp(98) 9 8828-1020 ou e-mail ouvidoria.alema@al.ma.leg.br. Fotos e/ou vídeos que corroborem com a denúncia também podem ser encaminhados
PALAVRA DO OUVIDOR
Qual a importância do serviço de Ouvidoria para o Poder Legislativo?
A Ouvidoria é um canal de comunicação permanente da Assembleia Legislativa do Estado do Maranhão com o cidadão e seus usuários internos e externos. Essa ferramenta de controle também é responsável por detectar a qualidade dos serviços prestados à sociedade e assim verificar falhas existentes para que elas possam ser devidamente corrigidas.
Desse modo, novos procedimentos poderão ser implementados para que agreguem valor e elevem os padrões de eficiência, qualidade, transparência e celeridade prestados por esta Casa Legislativa.
Quais as competências da Ouvidoria Parlamentar?
A Ouvidoria deve receber consultas, sugestões, reclamações, denúncias, críticas e elogios sobre as atividades da Assembleia Legislativa do Estado do Maranhão, e encaminhar tais manifestações aos seus setores competentes, visando adoção de medidas para o aperfeiçoamento dos serviços prestados dando sempre um retorno ao usuário e informar as providências que serão adotadas.
De que forma a Ouvidoria pode aproximar ainda mais a população dos trabalhos parlamentares?
Por meio da participação da comunidade, fomentando a interação da Ouvidoria e os cidadãos com o poder legislativo. Ela também amplia os serviços de cidadania quando é possível opinar/ter voz ativa sobre os serviços públicos prestados pela Assembleia Legislativa.
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