Foi realizado nesta segunda-feira, 6, na Escola Superior do Ministério Público do Maranhão (ESMP-MA), o seminário “Atuação do Ministério Público na defesa dos direitos da pessoa idosa e da pessoa com deficiência”, que contou com a participação de membros da instituição que atuam na área e representantes de órgãos e entidades que compõem a rede de defesa e proteção da pessoa idosa e com deficiência.
A organização do evento é do Centro de Apoio Operacional de Proteção ao Idoso e à Pessoa com Deficiência, da Procuradoria Geral de Justiça e Escola Superior do MPMA.
Na abertura, o procurador-geral de justiça, Luiz Gonzaga Martins Coelho, e a diretora da ESMP-MA, Ana Teresa Silva de Freitas, deram boas-vindas aos participantes.
O procurador-geral destacou a importância da temática nos dias atuais e o comprometimento do Ministério Público na defesa dos direitos desse segmento.
Coordenador do CAOp do Idoso e da Pessoa com Deficiência, o promotor de justiça Carlos Augusto Soares, titular da Promotoria de Anajatuba, chamou atenção sobre a necessidade de que o Ministério Público e toda a sociedade estejam preparados para o atendimento e a defesa de idosos e pessoas com deficiência. “Temos que nos capacitar para atender esses cidadãos e entender que as ações em benefício deles não são dádivas, mas sim direitos”, afirmou.
PROGRAMAÇÃO
Como parte da programação, a presidente do Conselho Estadual do Idoso do Maranhão, Guadalupe Furtado Barros, proferiu palestra em que apresentou a “rede de defesa e proteção da pessoa idosa”. Ela também mostrou dados que revelam o crescimento continuado da população idosa no Brasil, que deve atingir um total de 23 milhões de pessoas até o ano de 2025.
Na sequência, o promotor de justiça José Augusto Cutrim Gomes, titular da Promotoria de Justiça Especializada na Defesa da Pessoa Idosa, ministrou oficina para membros do MPMA participantes do seminário. Foi abordado o “enfoque prático da atuação do promotor de justiça na defesa dos direitos da pessoa idosa”.
À tarde, o seminário contou com a palestra “Órgãos de controle, desafios e estratégias”, proferida pela presidente do Conselho Estadual dos Direitos da Pessoa com Deficiência do Maranhão e secretária-adjunta da Pessoa com Deficiência, Beatriz de Carvalho.
Ao final, o promotor de justiça Ronald Pereira dos Santos, titular Promotoria de Justiça Especializada na Defesa da Pessoa com Deficiência, realizou a oficina “enfoque prático da atuação do promotor de justiça na defesa dos direitos da pessoa com deficiência”.
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