Última sessão do período na Câmara aprova
quatro projetos e deixa dois para extraordinária
Foi realizada nesta sexta-feira, (22), a última sessão legislativa do segundo período da 19ª legislatura na Câmara Municipal de São Luís, quando os vereadores aprovaram quatro (04) projetos encaminhado9s pelo Poder Executivo, e deixaram dois para serem apreciados numa sessão extraordinária na próxima quinta-feira, (28).
Durante a prolongada sessão, os parlamentares aprovaram o PPA (Plano Plurianual) para o período de 2018 a 2021, a proposta que dispõe sobre a estimativa de receita e despesa do município para o exercício financeiro de 2018 e o projeto que estabelece regras para o lançamento do IPTU (Imposto Predial e Territorial Urbano) para o próximo ano.
Já a matéria que trata sobre a autorização para o Poder Executivo contratar empréstimo com a Caixa Econômica Federal, no âmbito do programa de financiamento FINISA foi aprovada, mas três vereadores votaram contra a proposta. Foram eles Bárbara Soeiro, Estevão Aragão e Marcial Lima. O trio de parlamentares justificaram suas posições, alegando que a prefeitura não apresentou um plano de ação para a iniciativa.
Depois de muita discussão, os vereadores decidiram convocar uma sessão extraordinária para o dia 28 de dezembro, com o objetivo de apreciar o projeto de lei 245/17, que institui o novo Código Tributário do Município de São Luís, como também o projeto de emenda aditiva à Lei Orgânica do Município, que altera a redação do parágrafo 9º do artigo 118 da referida lei, ou seja, assunto relacionado a emenda impositiva.
Câmara aprova parcelamento de débitos
Previdenciários do município de São Luís
Previdenciários do município de São Luís
A Câmara Municipal aprovou o Projeto de Lei nº 254/17, acompanhado da mensagem nº 23/17, encaminhado pela Prefeitura de São Luís, que dispõe sobre o parcelamento e o reparcelamento de débitos do Município de São Luís com seu Regime Próprio de Previdência Social – RPPS, e dá outras providências.
Na mensagem encaminhada ao presidente da Câmara Municipal de São Luís, vereador Astro de Ogum (PR), o prefeito Edivaldo Holanda Junior (PDT) observa que a Portaria nº 333, de 11 de julho de 2017, do Ministério da Fazenda, que alterou disposições das Portarias MPS nº 204, de 10 de julho de 2008, e nº 402, de 10 de dezembro de 2008, e dá outras providências, dispõe no seu Art. 5-A que “os Estados, o Distrito Federal e os Municípios poderão, mediante lei autorizativa específica, firmar termo de acordo de parcelamento, em até 200 (duzentas) prestações mensais, iguais e sucessivas, de contribuições devidas pelo ente federativo, de contribuições descontadas dos segurados ativos, aposentados e pensionistas, relativos a competências até março de 2017”.
Requisito legal obrigatório
O projeto de lei, ora aprovado, tem como objetivo realizar parcelamentos de débitos oriundos dos entes do Executivo Municipal, em especial as contribuições previdenciárias devidas e não repassadas ao seu Regime Próprio de Previdência Social – RPPS, e imprimir efetividade na regularidade fiscal a qual pode restar prejudicada em virtude da existência de tais débitos.
De acordo com o Executivo Municipal, a regularidade fiscal é requisito legal obrigatório para que os Municípios possam receber as transferências de recursos federais, celebrar acordos, contratos, convênios ou ajustes, bem como para receber empréstimos, financiamentos, avais e subvenções em geral de órgãos ou entidades da administração direita e indireta da União.
Regime Próprio de Previdência Social – RPPS, consolida mais um resultado relevante para as gestões municipais na grande demanda previdenciária, propiciando aos seus gestores a condução da retidão, probidade e otimização de suas administrações.
Parcelamento de contribuições
O projeto de lei, ora aprovado pela Câmara Municipal de São Luís, foi desenvolvido sob a premissa de manutenção da regularidade do Executivo sem o comprometimento das finanças do Município de São Luís, solicitando o parcelamento em até 200 (duzentas) prestações mensais e consecutivas das contribuições descontadas dos segurados ativos, inativos e dos pensionistas, e débitos não decorrentes de contribuições previdenciárias, em até 60 prestações mensais e consecutivas.
Repercussões
O presidente da Casa, vereador Astro de Ogum, lembrou que ele mesmo solicitou ao prefeito Edivaldo Holanda Junior, o pedido para adequar o projeto a câmara, diante da necessidade do Executivo adotar providências no sentido de regularizar a situação previdência dos servidores tanto do Legislativo quanto do Executivo.
Já o vereador Raimundo Penha observou que o projeto ora aprovado está baseado na portaria nº 333, do Ministério da Previdência Social. “Para que o Município faça esse parcelamento das contribuições devidas é necessário se adequar a esta portaria. O que estamos aprovando aqui é uma autorização para parcelamento de débitos”.
Para o vereador Marcial Lima, o parcelamento é importante. “A Câmara fez sua parte, agora não tem mais desculpas para o Executivo não negociar. Muitos funcionários municipais, principalmente da Câmara, precisam saber como esta a situação de cada um, em relação ao futuro”.
Outros vereadores fizeram questionamentos sobre alguns itens do projeto. O vereador Marquinhos DEM), por exemplo, disse que é preciso conhecer a matéria. “Não quero prejudicar o projeto, mas só votaria em projeto que beneficie a população em geral”.
Já o vereador Estevão Aragão observou que a Câmara Municipal de São Luís disse que os vereadores precisariam de mais tempo para que o legislativo pudesse dar sua contribuição.
Na mensagem encaminhada ao presidente da Câmara Municipal de São Luís, vereador Astro de Ogum (PR), o prefeito Edivaldo Holanda Junior (PDT) observa que a Portaria nº 333, de 11 de julho de 2017, do Ministério da Fazenda, que alterou disposições das Portarias MPS nº 204, de 10 de julho de 2008, e nº 402, de 10 de dezembro de 2008, e dá outras providências, dispõe no seu Art. 5-A que “os Estados, o Distrito Federal e os Municípios poderão, mediante lei autorizativa específica, firmar termo de acordo de parcelamento, em até 200 (duzentas) prestações mensais, iguais e sucessivas, de contribuições devidas pelo ente federativo, de contribuições descontadas dos segurados ativos, aposentados e pensionistas, relativos a competências até março de 2017”.
Requisito legal obrigatório
O projeto de lei, ora aprovado, tem como objetivo realizar parcelamentos de débitos oriundos dos entes do Executivo Municipal, em especial as contribuições previdenciárias devidas e não repassadas ao seu Regime Próprio de Previdência Social – RPPS, e imprimir efetividade na regularidade fiscal a qual pode restar prejudicada em virtude da existência de tais débitos.
De acordo com o Executivo Municipal, a regularidade fiscal é requisito legal obrigatório para que os Municípios possam receber as transferências de recursos federais, celebrar acordos, contratos, convênios ou ajustes, bem como para receber empréstimos, financiamentos, avais e subvenções em geral de órgãos ou entidades da administração direita e indireta da União.
Regime Próprio de Previdência Social – RPPS, consolida mais um resultado relevante para as gestões municipais na grande demanda previdenciária, propiciando aos seus gestores a condução da retidão, probidade e otimização de suas administrações.
Parcelamento de contribuições
O projeto de lei, ora aprovado pela Câmara Municipal de São Luís, foi desenvolvido sob a premissa de manutenção da regularidade do Executivo sem o comprometimento das finanças do Município de São Luís, solicitando o parcelamento em até 200 (duzentas) prestações mensais e consecutivas das contribuições descontadas dos segurados ativos, inativos e dos pensionistas, e débitos não decorrentes de contribuições previdenciárias, em até 60 prestações mensais e consecutivas.
Repercussões
O presidente da Casa, vereador Astro de Ogum, lembrou que ele mesmo solicitou ao prefeito Edivaldo Holanda Junior, o pedido para adequar o projeto a câmara, diante da necessidade do Executivo adotar providências no sentido de regularizar a situação previdência dos servidores tanto do Legislativo quanto do Executivo.
Já o vereador Raimundo Penha observou que o projeto ora aprovado está baseado na portaria nº 333, do Ministério da Previdência Social. “Para que o Município faça esse parcelamento das contribuições devidas é necessário se adequar a esta portaria. O que estamos aprovando aqui é uma autorização para parcelamento de débitos”.
Para o vereador Marcial Lima, o parcelamento é importante. “A Câmara fez sua parte, agora não tem mais desculpas para o Executivo não negociar. Muitos funcionários municipais, principalmente da Câmara, precisam saber como esta a situação de cada um, em relação ao futuro”.
Outros vereadores fizeram questionamentos sobre alguns itens do projeto. O vereador Marquinhos DEM), por exemplo, disse que é preciso conhecer a matéria. “Não quero prejudicar o projeto, mas só votaria em projeto que beneficie a população em geral”.
Já o vereador Estevão Aragão observou que a Câmara Municipal de São Luís disse que os vereadores precisariam de mais tempo para que o legislativo pudesse dar sua contribuição.
Vereadores aprovam projeto que
permite construção de escolas
Foi aprovado nesta quinta-feira (21) um projeto de lei, enviado pela Prefeitura de São Luís à Câmara Municipal por meio de mensagem, que dispõe sobre a construção de unidades de educação básica para rede municipal de ensino e dá outras providências.
O projeto deve melhorar a operacionalização da educação municipal. Ao todo serão construídas vinte e seis unidades, sendo vinte unidades da educação infantil e seis de ensino fundamental. Os recursos para as construções serão captados por meio dos programas do Governo Federal.
Após discussões durante a sessão legislativa, os vereadores aprovaram o projeto por unanimidade nas duas votações e redação final. A proposição retornará ao Executivo Municipal para ser sancionada pelo prefeito Edivaldo Holanda Júnior.
Confira o nome das escolas e os bairro que serão construídas:
Unidades da Educação Infantil
UEB Dilson Ramos Bessa – bairro Vila Esperança
UEB Doutor Oliveira Roma – bairro Recanto dos Vinhais
UEB Evandro Bessa de Lima – bairro Coqueiro
UEB Vereador Evandro Bessa – bairro Estiva
UEB Gomes de Sousa – bairro Vila Maranhão
UEB Honório Odorico Ferreira – bairro Tajipuru
UEB Josefina Ferrão – bairro Porto Grande
UEB Luzenir Mata Roma – bairro Nova República
UEB Manuela Varela – bairro Vila Maranhão
UEB Mario Pereira – bairro Maracanã
UEB Newton Barjonas Lobão – bairro Jardim América
UEB Odylo Costa Filho – bairro Alta Esperança
UEB Olinda Desterro – bairro Cohajoli
UEB Primavera – bairro Tibiri
UEB Professora Enedir Santos Paixão – bairro Santa Bárbara
UEB Professora Laura Rosa – bairro Cidade Operária
UEB Proteção de Jesus – bairro Mato Grosso
UEB Rosa de Saron – Cajupari
UEB Senador Miguel Lins – bairro Alemanha
UEB Sylvia Stella Fonseca Furtado – bairro Maracujá
Unidades de Ensino Fundamental
UEB Jackson Keppler Lago – bairro Tancredo Neves/Cidade Operária
UEB Jornalista Neiva Moreira – bairro Bequimão
UEB Mario Pereira – bairro Maracanã
UEB Padre João Miguel Mohana – bairro São Raimundo
UEB Piancó (falta definir o nome) – bairro Vila Embratel
UEB Santo Antônio – bairro Cruzeiro Santa Barbara
Vereadora Bárbara concede medalha para três
personalidades que prestam trabalhos pra sociedade
Na última terça-feira, 19 foi realizada pela Câmara Municipal de São Luís, a conderação de entrega das medalhas Simão Estácio da Silveira, o pioneiro e fundador dessa brilhante idéia, que deu início na década de 90. Em seu segundo mandato, a Vereadora Bárbara Soeiro tem desenvolvido um belíssimo trabalho junto das comunidades, discutindo assuntos de uma enorme relevância e esses homenageados participaram contribuindo com seus trabalhos junto aos órgãos públicos em prol da sociedade.
As grandes personalidades foram:
1. Maria Augusta de Andrade Ribeiro, a Segunda Mulher a ser promovida ao Posto de Coronel da Polícia Militar do Maranhão.
2. Viviane Teixeira Mota Fontenelle Azambuja, delegada da Polícia Civil do Maranhão desde 2009 e atualmente Chefe de Departamento de Feminicídio do Estado do Maranhão.
3. Miguel Assis Marques, bacharel em Direito e hoje exerce a função de Coordenador de Contratos e Convênios de Projetos da Secretaria Municipal de Informação e Tecnologia de São Luís.
Para Barbara essa luta não é só minha, tenho buscado parcerias junto à Prefeitura, Governo do Estado, Universidades, e outros, pra que parceria seja sempre em conjunto, principalmente com o nosso povo sofrido e que há anos espera por melhorias nas áreas da Educação, Saúde, Segurança Pública e Cultura. Se Deus quiser vamos concretizar esses objetivos, declarou.
Fátima Araújo reúne milhares de pessoas em tarde de centenas de sorteios na 24ª edição do Natal Solidário no João de Deus
A Rua 12 de Julho, na Vila Conceição/João de Deus, agora poderia ser batizada de 20 de dezembro ou simplesmente Rua da Felicidade. Na tarde de quarta-feira (20), a rua onde a vereadora Fátima Araújo, reside, se tornou um verdadeiro mar de gente. Milhares de pessoas de mais de 30 bairros que compõem o Complexo do João de Deus, participaram da 24ª edição do Natal Solidário, realizado pela vereadora de São Luís, Fátima Araújo. Mesmo com chuva, os moradores ficaram até o final do evento, uma multidão tomou conta da Rua.
Crianças, jovens, adultos e idosos, se concentraram desde às 16h aguardando o sorteio de mais de mil itens, entre cestas básicas e utilidades do lar. As crianças brincaram bastante, uma iniciativa da vereadora. Os sorteios duraram 3h30 de pura emoção e felicidade. Gente de toda parte da região fez a inscrição em busca de ser sorteado e ganhar um prêmio. A cada sorteio, um grito de felicidade. Não importava o tamanho do prêmio, o que estava em jogo era o carinho da vereadora por cada cidadão presente no evento. A vereadora conhece cada morador e sabe a situação de cada um. Um gesto que poucos tem ou praticam.
Desde cedo a vereadora era abraçada por cada um que chegava. O carinho era enorme, a gratidão incomparável. A vereadora Fátima Araújo era abraçada por gente de todas as idades, isso mostra o respeito que a população tem por ela, sendo talvez, a parlamentar mais popular de São Luís. Diferente de muitos políticos, a Pequena Guerreira, se torna uma das maiores forças da política ludovicense, quando o assunto é ação social. Toda ação aconteceu na porta de sua casa, um gesto jamais realizado por outro político em São Luís.
No final dos mais de mil sorteios e corte do bolo de 3 metros, a vereadora Fátima Araújo destacou a importância dessa ação para os moradores. "Já são 24 anos que faço isto. Este ano, foi o primeiro como vereadora. Nos outros 23 anos, sempre tive apoio de empresários da região. É o que me deixa feliz, ver as pessoas felizes. Quero agradecer a população de São Luís, em especial ao povo da região do João de Deus, por me dar a oportunidade de poder representá-los na Câmara Municipal, podendo fazer ainda mais pelas minhas comunidades", destacou a Pequena Guerreira.
Com fôlego de leão, a vereadora após ficar em pé por mais de 4h, ainda teve forças para cumprimentar e abraçar aqueles que ainda o aguardavam para parabenizar pelo sucesso do evento. Emocionada e com os olhos cheios de lágrimas a vereadora deixou sua mensagem de natal. "Quero desejar a todos os moradores de São Luís, em especial ao povo da região do João de Deus, um Feliz Natal e um Ano Novo cheio de paz e muita saúde. Que em 2018, possamos lutar ainda mais e buscar mais benefícios para para toda população. Que Deus possa nos abençoar ainda mais no ano que se aproxima", finalizou.
Ricardo Diniz prestigia futebol de
confraternização na Cidade Operária
O vereador Ricardo Diniz, participou no domingo (17), do jogo de
confraternização entre o Moto Club e Sampaio Corrêa. O evento é organizado
há 10 anos pelo Grupo Organizado de Veteranos Esporte Clube da Cidade
Operária, GOVEC.
A confraternização reúne moradores que se encontram toda semana para jogar
futebol na comunidade. No fim de ano eles homenageiam o maior clássico do
futebol maranhense em uma partida amistosa para mostrar, principalmente, a
importância de se preservar uma rivalidade com respeito, união e alegria.
Ricardo Diniz é um dos incentivadores da confraternização realizada na
Cidade Operária. "Os organizadores estão de parabéns por essa brilhante
ideia, terminar o ano de uma forma alegre em um jogo para homenagear as
duas maiores torcidas do Maranhão. O mais importante é incentivar o
sentimento competitivo e saudável por meio esporte, por isso essa
iniciativa tem nosso apoio", reforçou o vereador.
O vereador Ricardo Diniz, participou no domingo (17), do jogo de
confraternização entre o Moto Club e Sampaio Corrêa. O evento é organizado
há 10 anos pelo Grupo Organizado de Veteranos Esporte Clube da Cidade
Operária, GOVEC.
A confraternização reúne moradores que se encontram toda semana para jogar
futebol na comunidade. No fim de ano eles homenageiam o maior clássico do
futebol maranhense em uma partida amistosa para mostrar, principalmente, a
importância de se preservar uma rivalidade com respeito, união e alegria.
Ricardo Diniz é um dos incentivadores da confraternização realizada na
Cidade Operária. "Os organizadores estão de parabéns por essa brilhante
ideia, terminar o ano de uma forma alegre em um jogo para homenagear as
duas maiores torcidas do Maranhão. O mais importante é incentivar o
sentimento competitivo e saudável por meio esporte, por isso essa
iniciativa tem nosso apoio", reforçou o vereador.
Projeto do vereador Edson Gaguinho institui
Os Vereadores da Câmara Municipal de São Luís aprovaram com satisfação o Projeto de lei nº 186/2017 de autoria do vereador Edson Gaguinho (PHS) que Instituiu a Semana Municipal de Prevenção de Saúde do Homem no Município de São Luís. O parlamentar recebeu vários elogios dos nobres vereadores que fizeram questão de usar da palavra livre para parabenizar e enaltecer a preocupação do vereador com a saúde do homem ludovicence. A Semana Municipal de Prevenção à Saúde do Homem será comemorada anualmente, na semana do mês de novembro, mês da campanha “Novembro Azul”, cujo objetivo é conscientizar a sociedade sobre a prevenção e diagnóstico do câncer de próstata.
“A minha preocupação é com a saúde do nosso povo e por isso apresentei esse projeto de lei que foi aprovado por unanimidade. A Semana Municipal da Saúde do Homem contemplará a realização de Simpósios, palestras, conferências, campanhas educativas e informativas sobre medicina preventiva, debates, atividades culturais, oficinas e exposições que tenham como tema a saúde do homem”, explicou o parlamentar.
A Política Nacional de Saúde do Homem foi lançada no dia 27 de agosto de 2009 e tem por objetivo facilitar e ampliar o acesso da população masculina aos serviços de saúde. A iniciativa, do Ministério da Saúde, é uma resposta à observação de que as doenças que afetam o sexo masculino são um problema de saúde pública. A cada três mortes de pessoas adultas, duas são de homens. Eles vivem, em média, sete anos menos do que as mulheres e têm mais doenças do coração, câncer, diabetes, colesterol e pressão arterial mais elevadas.
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