sexta-feira, 15 de dezembro de 2017

Informações da Câmara municipal de São Luís

Câmara Municipal recebe projeto
com regras de mobilidade urbana

Uma audiência pública realizada na Câmara Municipal de São Luís, nesta quinta-feira (14), marcou a entrega do projeto de lei que trata das regras de mobilidade urbana da capital e dá outras providências.

A sessão foi presidida pelo vereador Ricardo Diniz (PCdoB) e contou com a presença do secretário municipal de Obras e Serviços Públicos, Antônio Araújo; da secretária de Meio Ambiente, Maria de Lurdes Cavalcanti, e representantes da Secretaria Municipal de Trânsito e Transporte (SMTT). O presidente da Fundação de Patrimônio de São Luís, José Aquiles Andrade; representou a Prefeitura no evento e apresentou os principais objetivos do projeto de lei.

De acordo com Andrade, todas as secretarias municipais participaram da discussão para montar o projeto com as regras de mobilidade.

"As regras são baseadas na Lei 12.537/12, que trata das diretrizes da Política Nacional de Mobilidade e adaptadas conforme o Estatuto das Cidades", explicou.

Aquiles Andrade ainda aproveitou a audiência para anunciar que o Plano Diretor de Uso e Ocupação do Solo Urbano está sendo revisado e deve ser apreciado na  Câmara Municipal em abril de 2018.

O Executivo entregou as regras de mobilidade urbana no dia 11 de dezembro para os vereadores. Eles vão analisar o projeto, que deve entrar na pauta de votação ainda este ano. 
 
 
Período natalino requer policiamento
ostensivo na Rua Grande, afirma Josué Pinheiro
Com a intensificação do grande número de pessoas que estão frequentando a Rua Grande, em razão da realização de compras durante o período natalino, o vereador Josué Pinheiro (PSDB) está solicitando ao governador Flávio Dino que determine aos órgãos relacionados à segurança pública a permanência de policiamento ostensivo na localidade, bem como na área comercial da cidade. A solicitação foi feita por meio da indicação 521/2017, de sua autoria, aprovada pelo plenário da Câmara Municipal de São Luís.
“Visando garantir a segurança da população e dos comerciantes, torna-se imprescindível que sejam adotadas medidas mais ostensivas, com objetivo precípuo de garantir a segurança das pessoas para que possam transitar com tranquilidade ao fazerem suas compras, principalmente nesta época, quando a expectativa de consumo se eleva”, destaca o vereador tucano.
Dizendo-se ser sabedor do esforço que vem sendo empreendido pela segurança pública, ele acrescenta que “a medida propõe reforço no policiamento na área com viaturas policiais para inibir os assaltantes e inclusive com a instalação de maior quantidade de Câmeras de segurança em locais diversos”.
O parlamentar do PSDB faz essa sugestão também visando os meliantes que agem durante o dia , e no período noturno, “objetivando a identificação imediata dos fatos ocorridos, proporcionando garantia de proteção e segurança, tanto para os consumidores quanto para os comerciantes, alvo da ação de marginais que não têm o mínimo de respeito com a população quando realizam seus ataques, até provocando vítimas às vezes fatais, e prejuízo ao comércio local”.
 
Vereador Ricardo Diniz parabeniza o governador
Flávio Dino pelo apoio às rádios comunitárias
 
O vereador Ricardo Diniz (PCdoB) parabeniza o governador Flávio Dino pela
distribuição de kits de comunicação para rádios comunitárias do Maranhão.
O edital para a entrega dos kits foi lançado e as inscrições para as
rádios foram prorrogadas até o dia 28 de dezembro.

O kit de Comunicação é composto por itens como transmissor FM 25W, antena
Plano Terra, cabo montando 50m, mesa de áudio 4 canais, microcomputador,
antena Parabólica com receptor e dois microfones, entregues já no primeiro
semestre de 2018.

Para o parlamentar comunista, com essa iniciativa do governador Flávio Dino dá uma importante e inovadora contribuição para a democratização na mídia em nosso estado melhorando a estrutura das rádios comunitárias. "As rádios comunitárias têm um papel fundamental na criação de um diálogo democrático com a população maranhense, pois permite aprimorar esse importante canal de comunicação popular, fortalecendo a democracia e incentivando o
desenvolvimento das localidades", elogiou Ricardo Diniz.

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