A Procuradoria Geral de Justiça realizou, na manhã desta quinta-feira, 7, a solenidade em alusão ao Dia Nacional do Ministério Público – 14 de dezembro. O evento reuniu servidores, promotores e procuradores de justiça, além de autoridades de diversas instituições. O coral Vozes do MP se apresentou durante a cerimônia.
Em seu discurso, o procurador-geral de justiça, Luiz Gonzaga Martins Coelho, destacou o esforço coletivo de membros e servidores no combate à corrupção, resultando na premiação nacional, em 1º lugar, conferida pelo Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) ao MPMA pela execução do projeto “O Ministério Público contra a Corrupção e a Sonegação Fiscal”.
Segundo o chefe do Ministério Público, o empenho e o compromisso com as atribuições não são mérito e sim obrigações como servidores públicos. “Mas é lógico que há de se celebrar e homenagear todos que vão além, aplicando-se com ainda maior vigor e interesse”.
Para o presidente da Associação do Ministério Público do Estado do Maranhão (Ampem), Tarcísio Bonfim, a participação ativa da entidade de classe e sua história de luta, com a presença de todas as gerações que fizeram e fazem o MP, provam a força do trabalho ministerial. “Refletir sobre nosso papel, nossas ações e nossa missão é importante para nos fortalecer”.
Ao anunciar o Prêmio “Promotor Parceiro da Ouvidoria”, a procuradora de justiça e ouvidora do MPMA, Rita de Cassia Maia Baptista, enfatizou que o órgão é uma porta de acesso ao cidadão e desenvolve atividades voltadas à defesa da cidadania. “O cidadão a cada dia toma mais consciência dos seus direitos. Transparência e controle social são caminhos sem volta”.
Receberam a honraria os promotores de justiça Carlos Rafael Fernandes Bulhão e Newton de Barros Bello Neto (3º lugar), Felipe Augusto Rotondo (2º lugar) e Ronald Pereira dos Santos (1º lugar).
Em seguida, o diretor da Secretaria para Assuntos Institucionais, promotor de justiça Marco Antonio Amorim, apresentou os vencedores do Desafio Sustentável. O concurso teve o objetivo de identificar, avaliar e selecionar as unidades ministeriais que adotaram medidas mais eficazes no intuito de reduzir o consumo de energia elétrica e água.
As Promotorias de Justiça que mais reduziram os custos com energia elétrica foram: São Francisco do Maranhão (3º lugar), Codó (2º lugar) e Morros (1º lugar). As sedes das comarcas de Bom Jardim (3º lugar), São João dos Patos (2º lugar) e Paraibano (1º lugar) foram as vencedoras no quesito de redução de consumo de água.
Também foram reconhecidos os promotores de justiça que mais contribuíram com a comunicação institucional do Ministério Público, por participação no programa de rádio Estação MP: Marco Antonio Amorim, Lana Pessoa, Carlos Augusto Soares, Ronald Pereira dos Santos, Felipe Rotondo, Érica Beckman, Raimundo Nonato Leite e Hagamenon Azevedo.
Em relação à repercussão das notícias, foram certificados os promotores de justiça Tiago Quintanilha Nogueira, em 1º lugar, com 4.117 acessos no site do MPMA, com a notícia “Alto Parnaíba – MPMA denuncia envolvidos com tráfico de drogas”; Joaquim Ribeiro de Souza Júnior, em 2º lugar, com 1.987 acessos da notícia “A pedido do MPMA, Tribunal de Justiça concede tutela de urgência antecipada incidental à apelação”; e em 3º lugar, com 1.944 acessos, a notícia “MPMA, TCE e Famem se reúnem para tratar da aplicação dos recursos”, do Centro de Apoio Operacional da Educação.
Os servidores Valdeny Barros, José Ribamar Furtado e Roberto Castro Gomes foram homenageados como servidores de destaque. Eles foram eleitos por votação direta dos outros servidores da instituição.
Dando seguimento à solenidade, foi concedida a Medalha de Mérito do Ministério Público do Maranhão aos promotores e procuradores de justiça pelo trabalho e dedicação à instituição. Foram agraciados 72 membros pelos 10 anos de trabalho, 133 pelos 20 anos e 29 pelos 30 anos, nas categorias bronze, prata e ouro, respectivamente.
Igualmente, a Ampem outorgou comendas em homenagem aos promotores e procuradores de justiça pelos serviços prestados à sociedade maranhense. Foram agraciados com a honraria membros do MPMA com 20, 25 e 35 anos, com as comendas Elda Maria Alves Moureira, Ironilde Sousa Ribeiro e Mário Guimarães, respectivamente.
Ao final do evento, houve o lançamento dos livros “Histórias de minha vida”, do promotor de justiça aposentado Raimundo Barros de Abreu; “Ministério Público e Políticas Públicas: ação comunicativa e participação popular para efetividade dos interesses sociais”, do promotor de justiça José Márcio Maia Alves; “O homem que se apaixonou por um laço”, da servidora Yara França; e “A rosa silvestre”, da servidora Márcia Montenegro.
MESA DE AUTORIDADES
Compuseram a mesa solene a subprocuradora-geral de justiça para Assuntos Administrativos, Mariléa Campos dos Santos Costa; o subprocurador-geral de justiça para Assuntos Jurídicos, Francisco das Chagas Barros de Sousa; o corregedor-geral do MPMA em exercício, Marco Antonio Anchieta Guerreiro; o desembargador Froz Sobrinho, representando o Tribunal de Justiça; o procurador geral do Estado, Rodrigo Maia, representando o governador Flávio Dino; o procurador geral da Advocacia Geral da União, Durval Fonseca, representando a reitoria da UFMA; o presidente da OAB-Maranhão, Thiago Diaz; a presidente do Sindicato dos Servidores do Ministério Público (Sindsemp), Vânia Rodrigues; o corregedor-geral da Defensoria Pública Estadual, Antonio Peterson; e o procurador-geral adjunto do Município de São Luís, Domerval Alves.
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