Desde a última terça-feira(28), o prefeito de Anajatuba – Sydnei Pereira e outros 14 prefeitos maranhenses cumpriram uma extensa agenda de reuniões em Brasília. A comitiva maranhense foi à capital federal com o objetivo de garantir a sanção presidencial da MP 789, que altera o marco regulatório da mineração, já aprovada na Câmara dos Deputados e Senado Federal.
Além de aumentar de 3% para 3,5% o imposto sobre a compensação da exploração de minério de ferro, a MP 789/2017 assegura a divisão dos royalties não apenas para os estados brasileiros produtores de minério de ferro, como acontecia anteriormente, mas, também, aqueles municípios que fazem parte do corredor de escoamento da produção, impactados de alguma forma.
No Maranhão, 23 municípios integram o Consórcio Intermunicipal Multimodal, que tem como presidente a prefeita de Vila Nova dos Martírios – Carla Batista. Acompanhado dos senadores do Maranhão, Minas Gerais, Bahia, Espírito Santo e Rio de Janeiro, os prefeitos maranhenses foram recebidos pelo presidente Michel Temmer(PMDB), que se comprometeu não vetar a MP.
“Sem sombra de dúvida alcançamos o nosso objetivo, já que conseguimos um benefício histórico para esses 23 municípios maranhenses. Sabíamos que o apoio da nossa bancada na CD bem como SF seria decisiva para sanção ou veto deste projeto, já que a Vale estava fazendo muita pressão, por conta dos milhões que estão em jogo”, afirmou Sydnei Pereira.
Segundo o prefeito, tão logo desembarcaram em Brasília, os prefeitos seguiram para a Câmara dos Deputados, onde com o apoio da bancada maranhense, em audiência, foram recebidos pelo presidente daquela Casa – Rodrigo Maia. Os prefeitos visitaram o o gabinete do deputado federal Cleber Verde(PRB), almoçaram com os senadores maranhenses e, em seguida, reuniram-se no gabinete do senador Roberto Rocha, a fim de alinharem o discurso no encontro presidencial.
Na quarta feira(29), ainda pela manha, a comitiva maranhense foi recebida pelo Advogado Geral da Presidência – Gustavo Rocha e, em seguida, pelo Ministro da Casa Civil – Eliseu Padilha. “Estamos deixando Brasília com a sensação de dever cumprido”, finalizou Sydney
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