Governo beneficia 700 famílias da Cidade Olímpica com títulos de propriedade

 

Um total de 700 famílias do bairro Cidade Olímpica serão contempladas em mais uma etapa do programa de regularização fundiária executado pelo Governo do Estado. A iniciativa vai garantir aos beneficiados o título definitivo de propriedade do imóvel onde vivem há anos. O governador Flávio Dino estará na Companhia de Polícia do local neste domingo (21), a partir das 9h, realizando a entrega dos títulos aos moradores.

O programa de Governo valoriza e garante a segurança de milhares de pessoas que há décadas residiam em seu imóvel, mas estavam inseguras quanto ao direito de propriedade, observa a secretária de Estado das Cidades e Desenvolvimento Urbano (Secid), Flávia Alexandrina Moura.

“É garantia de dignidade, pois agora poderão chamar de seu o local onde moram. Esse programa de governo tem importante alcance social e está alinhado à política de habitação garantindo o direito à moradia e segurança”, diz a secretária.

A Secid coordena o processo de entrega dos títulos de regularização imobiliária, incluindo o registro da área e do imóvel construído. “São milhares beneficiados neste que é um dos mais antigos e populosos bairros da capital”, destaca Flávia Moura.

A propriedade da área garante diversos benefícios, sendo um dos mais significativos a condição de venda do imóvel por financiamento bancário. Somados a esta entrega, totalizam 4.190 os títulos já entregues no bairro.

Interior

Municípios do interior do estado também são alcançados com o programa fundiário do governo. O agricultor familiar Adelino de Melo Teixeira, 57 anos, que mora no povoado Esperantina, em Santa Luzia, já faz planos com o registro de sua propriedade em mãos.

“Agora tenho como comprovar que sou o dono da terra onde moro e cultivo. Isso me anima para aumentar a produção, pois será mais fácil conseguir recursos. Receber este documento é um sonho”, avalia o produtor.

Um dos contemplados, o pintor Wilson Pereira de Carvalho, que mora no bairro há 20 anos, parabenizou a iniciativa do Governo do Estado. “Eu estou muito feliz, porque muitos governadores já passaram, alguns prometeram e nunca cumpriram e agora, o governador faz esse bem para nós. Todo mundo quer ter a segurança de ter sua casa e agora eu tenho”, enfatiza.

O registro permite ainda a participação em programas institucionais de comercialização. O Instituto de Colonização e Terras do Maranhão (Iterma) também promove ação de regularização fundiária, sendo que o registro refere-se ao lote. Pelo órgão, foram mais de 380 beneficiadas, atendendo cadastrados no sistema nacional.

Preparação
Antecipando a entrega dos títulos, técnicos da Secid promovem uma série de ações na comunidade a ser atendida, incluindo sensibilização, orientação e atividades culturais. Equipes multidisciplinares – formada por engenheiro, topógrafo, arquiteto, técnicos e da área jurídica – para informar as famílias sobre o processo de regularização. O trabalho contempla ainda a realização de projetos sociais nestes bairros. Todas as ações são realizadas em parceria com as associações comunitárias.