“Hoje eu aprendi a inserir as informações de uma licitação, analisar as propostas. Tudo depois dessa capacitação”, comemora a funcionária pública Jandira Dias Araújo Silva. Técnica na Prefeitura de Colinas, Jandira participou, no ano passado, de dois treinamentos para operar o Sistema de Gestão de Convênios e Contratos de Repasse (Siconv), principal ferramenta para gerir a transferência de recursos da União para estados e municípios. Com esses treinamentos, as prefeituras podem conseguir mais verbas para as cidades.
As capacitações foram feitas pelo Governo do Maranhão e estão no âmbito do Programa de Assistência Técnica aos Municípios (Promunicípios). Compromisso previsto no plano de governo da atual gestão, a iniciativa garante assistência aos técnicos e gestores das cidades maranhenses.
O objetivo é que, com apoio e capacitação, os municípios consigam firmar convênios, parcerias e captar recursos federais com mais agilidade. A capacitação para gerir a Rede Siconv é uma das principais vertentes do programa e é feita a partir de um convênio celebrado entre o Governo do Maranhão e o Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão.
Desde que o Maranhão formalizou a adesão à rede, em 2016, já foram 137 municípios capacitados, além de organizações da sociedade civil.
Os cursos são descentralizados, de modo a estimular a adesão dos participantes: já foram realizadas edições nos municípios de São Luís, Imperatriz, Caxias, Pinheiro, Pastos Bons e Santa Inês.
A participação é gratuita. Todas as despesas com o espaço de aulas e o material didático são custeadas por meio da parceria entre o Estado e o Governo Federal – e articulação interna feita entre a Secretaria de Comunicação Social e Assuntos Políticos (Secap), a Universidade Estadual da Região Tocantina do Maranhão (UemaSul) e a Escola de Governo do Maranhão (EGMA). Os municípios arcam apenas com o deslocamento e a estadia dos participantes durante a semana de duração do treinamento.
Mais recursos
Sem uma equipe capacitada para trabalhar com o Siconv, e com os repasses de verbas federais todos vinculados ao sistema, as opções que restavam às prefeituras costumavam ser bem mais caras: enviar uma equipe para um treinamento em Brasília ou contratar uma consultoria especializada.
O treinamento dá às prefeituras ferramentas para entender melhor as verbas a que cada município pode ter direito – atribuição que, embora não seja obrigatória da esfera estadual, contribui significativamente para levar desenvolvimento a todas as regiões do estado.
“Este é um governo democrático, que entende que um estado com justiça social só acontece num ambiente de apoio mútuo. É no município que reside o cidadão, então não é possível desenvolver o Maranhão sem desenvolver as cidades”, avalia Edna Tavares, uma das coordenadoras da capacitação.
Acompanhamento
O Promunicípios realiza, ainda, um trabalho ativo, buscando novas cidades para participar das capacitações da Rede Siconv, e mantém equipes em caráter permanente mesmo após os cursos, para esclarecer eventuais dúvidas.
O contato entre quem já participou é mantido em e-mails e grupos criados em redes sociais, bem como por meio do site da Rede Siconv no Maranhão. Localizado no endereço eletrônico redesiconv.ma.gov.br, o espaço contém informações sobre novas turmas de capacitação com inscrições abertas, bem como programas e projetos a que prefeituras e organizações da sociedade civil podem aderir.
Os egressos do curso elogiam a iniciativa. “Aqui todo mundo fez o curso. Participei de duas etapas e a cada vez senti que aprendi mais coisa. A didática que os multiplicadores usam faz tudo ficar mais produtivo. Eu nunca tinha trabalhado no Siconv antes e agora tirei todas as dúvidas”, garantiu Jandira, de Colinas.
Resultados
Antônio Pereira Aragão Neto, diretor do Departamento de Projetos e Convênios na Prefeitura de São Mateus, destaca a importância de qualificar adequadamente os técnicos das prefeituras. “As verbas da União são fundamentais para os municípios, e a falta de profissionais qualificados sempre foi um empecilho. Por isso que é tão importante uma capacitação como essa. O conteúdo foi passado de uma forma muito boa”, afirmou ele, que já participou de duas edições do treinamento.
Antônio Neto já atua, inclusive, como multiplicador dos conhecimentos recebidos. Os conteúdos foram repassados por ele a outros vinte funcionários da Prefeitura de São Mateus. O conhecimento já está dando frutos. São Mateus foi um dos municípios maranhenses que conseguiram viabilizar, no início deste ano, os recursos para desenvolver o Programa Esporte e Lazer da Cidade (PELC), que estimula a prática de atividades físicas, culturais e de lazer.
Outras ações
Além da capacitação da rede Siconv, por meio de parceria com o Ministério do Planejamento, outras parcerias firmadas no âmbito do Promunicípios contribuem desde 2016 para a prestação de assistência técnica direta aos municípios. O Encontro Estadual Sobre o Programa de Ações Articuladas (PAR), organizado em parceria com o Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), contou com a participação de 176 municípios.
Os municípios também foram capacitados para entender o funcionamento do Sistema Único de Assistência Social (Suas) e a captação de recursos do Fundo Nacional da Assistência Social (FNAS). As informações foram tema do Encontro com Gestores Municipais da Assistência Social, realizado com a participação de representantes de 148 cidades. No âmbito da Amazônia Legal, representantes de 102 municípios participaram do Programa de Qualificação Ambiental executado pelo Instituto Brasileiro de Administração Municipal (Ibam). A iniciativa é fruto de um acordo institucional celebrado entre o governo e o Instituto em 2015.
Os prefeitos vitoriosos nas eleições municipais de 2016 também participaram do Encontro de Prefeitos e Prefeitas Eleitos e Reeleitos com o Governador. Os novos administradores municipais receberam informações sobre os principais programas e ações do Governo do Maranhão que podem ser acessados pelos municípios. O evento contou também com a presença de parceiros externos, a exemplo de Caixa, Banco do Brasil, Fundação Abrinq e Banco do Nordeste, entre outros, que também dialogaram sobre a viabilização de políticas públicas nos municípios e projetos de responsabilidade social. Participaram 195 municípios.
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