A deputada federal Eliziane Gama (PPS) defendeu esta semana na tribuna da Câmara dos Deputados que crianças e adolescentes precisam ser prioridade no orçamento público.
“A Constituição Federal diz que criança e adolescente são prioridade absoluta. Precisam ser também prioridade no orçamento. Se não se prioriza à infância há um descumprindo de um princípio constitucional fundamental”, destacou a parlamentar.
Durante o pronunciamento, a parlamentar enumerou cortes e contingenciamento de recursos destinados à infância e que afetam diretamente as políticas públicas para essa faixa-etária.
A deputada maranhense informou que só no Ministério de Desenvolvimento Social houve um corte de quase 100 milhões para programa de desenvolvimento integral na primeira infância. Ela disse ainda que estavam destinados 63 milhões programas promoção e defesa dos direitos da criança e do adolescente e apenas 1 milhão foi aplicado.
“O recurso que deveria ser aplicado está sendo contingenciado. Não adianta aprovar um orçamento se depois passa o ano remanejando e fazendo redistribuição. As crianças do nosso país precisam ser prioridade”, completou.
Eliziane tem trabalho reconhecido na defesa da infância e juventude. Como deputada estadual, ela apresentou Proposta de Emenda Constitucional no Maranhão para proibir o corte de orçamento destinado à infância.
Nenhum comentário:
Postar um comentário