Afirmando que sempre está vigilante ao seu papel de exercer a atribuição de legislador, o vereador Pavão Filho (PDT) volta a dizer que é necessário a fiscalização das leis. A afirmação do parlamentar pedetista está relacionada a Lei Municipal nº 6.113/2016, oriunda de projeto de sua autoria que garante a isenção da cobrança de taxas aos usuários, nos primeiros 30 minutos em estacionamentos privativos.
Fazendo o acompanhamento do cumprimento da legislação, o vereador do PDT se reporta a decisão do Tribunal de Justiça do Maranhão que manteve a eficácia da Lei 6.113/2016.
O veredito saiu no dia 28 do mês passado, em sessão plenária jurisdicional, finalizando o mérito da ADIN (Ação Direta de Inconstitucionalidade) impetrada pela ABRASCE (Associação Brasileira de Shopping Centers contra a Câmara Municipal de São Luís, requerendo a impugnação da lei.
Com a decisão do TJMA, os usuários ficam com a garantia da isenção nos primeiros 30 minutos que se mantiverem nos estacionamentos privados, a exemplo dos localizados em shoppings, hospitais, lojas, rodoviária, aeroporto e demais existentes no município.
Em caso do descumprimento da Lei 6.113/2016, qualquer pessoa poderá acionar a SEMFAZ (Secretaria Municipal de Fazenda), que deverá adotar as devidas providências. O estabelecimento infrator que descumprir este dispositivo legal poderá receber multa diária no valor de R$ 5.000,00 (cinco mil reais)Vereadora Fátima Araújo reúne com
Secretário Municipal de Cultura
A vereadora de São Luís, Fátima Araújo (PCdoB) reuniu na tarde desta terça-feira (13) com o secretário Municipal de Cultura, Marlon Botão. No encontro, a parlamentar comunista aproveitou para fechar uma parceria de apoio para a Via Sacra da Paróquia de Nossa Senhora do Rosário, que acontecerá na Semana Santa. São 10 anos de tradição religiosa e Fátima já ajuda no evento há três anos.
Marlon Botão irá ajudar com palco, som e iluminação. O evento no bairro João de Deus envolve jovens engajados na comunidade católica. Em janeiro, a vereadora entregou um ofício para o prefeito Edivaldo Holanda Júnior (PDT), solicitando apoio ao evento do bairro João de Deus, um dos mais tradicionais da capital maranhense.
Em sua página na rede social, a vereadora Fátima Araújo destacou a importância da parceria com a prefeitura de São Luís. "Marlon Botão é um grande parceiro do João de Deus e demais bairros há anos. Todos os membros das Igrejas Católicas tem meu apoio e carinho. Fiquei muito feliz quando o secretário prontamente nos recebeu em seu gabinete e falou que irá atender nosso pedido. Agradeço também ao prefeito Edivaldo que sempre nos ajuda", destacou.
Para o secretário de Cultura de São Luís, sua missão é ajudar as comunidades da capital maranhense em todos os seguimentos da cultura.
"Quero parabenizar o grande trabalho comunitário realizado pela vereadora Fátima Araújo e dizer que o prefeito Edivaldo Holanda Júnior sempre nos orienta para que essa parceria seja cada vez mais forte. É assim que as ações se constroem, com vereadores participativos como a vereadora Fátima Araújo. Estaremos juntos sim, ajudando na realização da via sacra no João de Deus", disse o secretário
Câmara Municipal realiza sessão solene em
homenagem à Associação dos Amigos da UFMA
Câmara Municipal realiza sessão solene em
homenagem à Associação dos Amigos da UFMA
A Câmara Municipal de São Luís realizou, nesta terça-feira (13), sessão solene em comemoração aos 25 anos de fundação da Associação dos Amigos da Universidade Federal do Maranhão (AAUFMA).
A homenagem foi proposta pelo vereador Raimundo Penha (PDT), através de requerimento aprovado unanimemente pelo plenário da Casa.
A entidade possui em seus quadros servidores que ainda estão trabalhando e que já se aposentaram.
Raimundo Penha disse ter se sentido honrando e satisfeito em propor a homenagem, uma vez que a Associação reúne um grupo seleto de estudiosos e profissionais que trabalham no sentido de fazer com que a Universidade continue crescendo, se desenvolvendo e formando grandes profissionais.
Presidente da AAUFMA, o professor Domingos Ferreira da Silva agradeceu à disposição do parlamentar e da Câmara em reconhecer o trabalho da entidade desenvolvido ao longo de mais de duas décadas.
“É o tipo de homenagem que só nos incentiva a continuar trabalhando, cada vez mais, pela nossa querida Universidade”, disse.
Durante a sessão solene, foram concedidos certificados de reconhecimento a várias autoridades, dentre elas a reitora Nair Portela; ex-reitores; professores e servidores do campus universitário.
Também participou do evento o vereador Ricardo Diniz (sem partido).
Ricardo Diniz entrega óculos de
grau para alunos na Cidade Operária
Alunos beneficiados pelo Projeto Meu Querido Olhar receberam os óculos de
grau na manhã do último sábado (10) no Viva da Cidade Operária. O evento contou
com a presença do vereador Ricardo Diniz (sem partido) que apoiou o projeto.
"O Meu Querido Olhar surgiu depois que observamos nas escolas a
dificuldade de alguns alunos para acompanhar as aulas porque não
conseguiam ler o que estava escrito no quadro, percebemos também que
muitas famílias não tinham condições de pagar consultas, nem de comprar os
óculos e assim resolvemos beneficiar as essas famílias", justificou Ricardo Diniz.
Alunos beneficiados pelo Projeto Meu Querido Olhar receberam os óculos de
grau na manhã do último sábado (10) no Viva da Cidade Operária. O evento contou
com a presença do vereador Ricardo Diniz (sem partido) que apoiou o projeto.
"O Meu Querido Olhar surgiu depois que observamos nas escolas a
dificuldade de alguns alunos para acompanhar as aulas porque não
conseguiam ler o que estava escrito no quadro, percebemos também que
muitas famílias não tinham condições de pagar consultas, nem de comprar os
óculos e assim resolvemos beneficiar as essas famílias", justificou Ricardo Diniz.
O Meu Querido Olhar tem o objetivo de melhorar a saúde ocular de crianças e adolescentes, alunos de escolas comunitárias e Unidades de Ensino Básico da Cidade Operária e bairros vizinhos.
Participaram ainda da solenidade o secretário municipal de saúde Lula
Fylho, que foi um dos parceiros do projeto e ressaltou a importância da
atenção à saúde básica para melhorar o rendimento das crianças na escola.
"Só se muda a realidade com educação e o projeto ajuda na melhoria do
rendimento escolar ", destacou Lula Fylho.
O presidente da Cruz Vermelha Brasileira no Maranhão Carlos Rangel elogiou
a iniciativa do vereador. "O importante não é só oferecer os óculos, é dar
a oportunidade para cada criança construir o seu futuro", pontuou Carlos
Rangel. O primeiro a receber os óculos foi o Denzel Washington, de 11
anos, que é deficiente físico, com os óculos, o aluno fez planos. "Agora
vou conseguir ler, escrever e preparar o meu futuro", contou.
A Rosilda de Sá, mãe do Adson de 11 anos, disse que o filho vai poder dar
mais atenção aos estudos. "Eu percebi que ele estava com dificuldade para
ler o que a professora escrevia, agora tudo vai mudar porque enxergar é
muito importante", enfatizou.
Além da entrega dos óculos vários grupos culturais do bairros se
apresentaram durante o evento. O vereador Ricardo Diniz comemorou o
sucesso do projeto e atribuiu o êxito ao envolvimento dos pais,
professores e parceiros.
"É com grande satisfação que chegamos a esse dia tão especial, esses
óculos vão trazer muitos benefícios para os alunos por tornar o ensino
mais gratificante e eficiente, como parlamentar tenho o compromisso também
de criar oportunidades para melhorar a qualidade de vida das pessoas e
esperamos agora que o Projeto Meu Querido Olhar se estenda para outras
comunidades, agradeço o apoio dos parceiros: SEMUS, Cruz Vermelha
Brasileira, FIEMA-SESI, CTO, Tampico, Youhappy, River, Touch,
Higienizadora São Luis, Mateus Supermercados e Uniceuma", concluiu Ricardo
Diniz.
Participaram ainda da solenidade o secretário municipal de saúde Lula
Fylho, que foi um dos parceiros do projeto e ressaltou a importância da
atenção à saúde básica para melhorar o rendimento das crianças na escola.
"Só se muda a realidade com educação e o projeto ajuda na melhoria do
rendimento escolar ", destacou Lula Fylho.
O presidente da Cruz Vermelha Brasileira no Maranhão Carlos Rangel elogiou
a iniciativa do vereador. "O importante não é só oferecer os óculos, é dar
a oportunidade para cada criança construir o seu futuro", pontuou Carlos
Rangel. O primeiro a receber os óculos foi o Denzel Washington, de 11
anos, que é deficiente físico, com os óculos, o aluno fez planos. "Agora
vou conseguir ler, escrever e preparar o meu futuro", contou.
A Rosilda de Sá, mãe do Adson de 11 anos, disse que o filho vai poder dar
mais atenção aos estudos. "Eu percebi que ele estava com dificuldade para
ler o que a professora escrevia, agora tudo vai mudar porque enxergar é
muito importante", enfatizou.
Além da entrega dos óculos vários grupos culturais do bairros se
apresentaram durante o evento. O vereador Ricardo Diniz comemorou o
sucesso do projeto e atribuiu o êxito ao envolvimento dos pais,
professores e parceiros.
"É com grande satisfação que chegamos a esse dia tão especial, esses
óculos vão trazer muitos benefícios para os alunos por tornar o ensino
mais gratificante e eficiente, como parlamentar tenho o compromisso também
de criar oportunidades para melhorar a qualidade de vida das pessoas e
esperamos agora que o Projeto Meu Querido Olhar se estenda para outras
comunidades, agradeço o apoio dos parceiros: SEMUS, Cruz Vermelha
Brasileira, FIEMA-SESI, CTO, Tampico, Youhappy, River, Touch,
Higienizadora São Luis, Mateus Supermercados e Uniceuma", concluiu Ricardo
Diniz.
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