O Governo do Estado, por meio do Instituto de Colonização e Terras do Maranhão (Iterma), órgão vinculado à Secretaria de Estado da Agricultura Familiar (SAF), entregou no domingo (25), 18 títulos individuais de propriedade da terra, onde beneficiou agricultores familiares que há décadas esperavam por essa ação governamental.
A solenidade foi realizada no município de Brejo de Areia, distante 353 km de São Luís, em mais uma edição do Dia D Mais IDH, uma ação do governo estadual que promove saúde, educação, infraestrutura e cidadania nos 30 municípios com menor IDH no Maranhão.
O presidente do Iterma, Raimundo Lídio, que na oportunidade representou o governador Flávio Dino, disse que o título de terra representa segurança jurídica e oportunidade de acesso às políticas nacionais da Reforma Agrária. “Com a entrega desses 18 títulos individuais de terra, essas famílias poderão ter acesso aos créditos junto aos bancos parceiros, além de garantia jurídica. Até o fim deste ano entregaremos cerca de 400 títulos de terra aqui em Brejo de Areia, numa ação inédita conforme determinação do nosso governador, chova ou faça sol”, frisou.
Durante a solenidade foi assinado um acordo de cooperação técnica entre o Iterma e o município de Brejo de Areia para execução de ações com vistas a regularização fundiária das áreas matriculadas em nome do Estado que atendam aos requisitos da Lei Estadual 5.315/91, além de apoiar o desenvolvimento das unidades produtivas de agricultores familiares por meio da promoção da regularização fundiária. Assinaram o documento o presidente Raimundo Lídio e o prefeito municipal Francisco Alves da Silva.
O diretor de Recursos Fundiários do Iterma, Levi Alves, esclareceu que os imóveis regularizados naquela região, por se tratarem de áreas de até um módulo fiscal, o beneficiário ficará isento do pagamento do valor da terra nua, serviços cartográficos e taxas diversas, conforme determina a Lei nº 10.398, de 29 de dezembro de 2015. Levi Alves destacou o trabalho das equipes do Instituto no território maranhense. “Sempre trabalhamos com muita dificuldade, mas com o apoio e dedicação superamos todas as metas”, disse o diretor.
O secretário municipal de Agricultura, Alam Marinho, elogiou a importância do programa Mais IDH e a participação do Iterma no mesmo. “Estarei apoiando e acompanhando os trabalhos de demarcação das áreas rurais até o seu final aqui no nosso município”, garantiu.
Já o prefeito Francisco Alves considerou o evento um momento ímpar para a região e emocionado agradeceu ao governador Flávio Dino essa parceria com o seu município.
No final da solenidade o agricultor Luís Alves Ferreira, 77 anos, foi enfático ao declarar que já havia perdido a esperança de ter seu título definitivo de propriedade da terra, o sítio Boa Esperança, localizado no povoado São Domingos, com uma área de 17,3424 hectares.
Jonas Alves da Silva foi outro agricultor familiar contemplado com o seu título de terra, agora é o legítimo proprietário do imóvel denominado Duas Irmãs, gleba Altamira, 52 hectares. “Graças a Deus e ao nosso governador, por meio do Iterma, terminou uma longa espera. Desde 2013 eu travava uma luta em busca deste título. Agora meu sonho se realizou”, disse sorrindo.
Também participaram do evento os deputados estaduais Carlinhos Florêncio e Júnior Verde; o secretário adjunto da Secretaria de Estado dos Direitos Humanos e Participação Popular (Sedihpop), Bruno Lacerda, secretários municipais, lideranças rurais e agricultores familiares.
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