quinta-feira, 12 de abril de 2018

Audiência Pública proposta por Cézar Bombeiro sobre escolas comunitárias será nesta sexta


Acontece nesta sexta-feira, (13), a partir das 10 horas, no plenário da Câmara Municipal, a audiência pública para promover um amplo debate sobre as escolas comunitárias de São Luís, proposta pelo vereador Cézar Bombeiro (PSD). A motivação do encontro é por serem estas instituições responsáveis pela educação infantil, aliada a questão de que o poder público ainda não ter assumido a contento a sua responsabilidade com o problema.
Cézar Bombeiro afirma que a audiência pública além de abordar o assunto também tem o objetivo de buscar soluções para a existência de investimentos. Sendo assim, está vislumbrando uma maneira de botar as escolas comunitárias para funcionar.
 Enfatiza o parlamentar do PSD que são pouquíssimas as escolas que não enfrentam dificuldades, mantendo-se numa luta incessante, com a determinação de lideranças comunitárias e dedicação de professores.
Aproximadamente uma centena de escolas comunitárias já foram visitadas por Cézar Bombeiro, onde fez a constatação da necessidade de apoio para poderem desempenhar suas funções. Também é notório que a prefeitura enfrenta inúmeras dificuldades para colocar em funcionamento as escolas que encontram-se fechadas. Para suprir essa necessidade algumas passaram a cobrar uma taxa simbólica para manter os estabelecimentos e oferecer gratificação aos seus colaboradores.
 Uma ação conjunta para haver entendimento entre a Secretaria Municipal de Educação, Ministério Público, Câmara Municipal e os responsáveis pelas escolas comunitárias é uma das abordagens que Cézar Bombeiro espera fazer durante a audiência pública. Outros assuntos a serem questionados como as reformas dos estabelecimentos,  fornecimento de merenda escolar e material didático também encontram-se na pauta de discussão do evento. 

Pavão Filho pede apoio da bancada federal
para continuação de obras de maternidade
A Câmara Municipal de São Luís aprovou a indicação nº 045/18, de autoria do vereador Pavão Filho (PDT), solicitando a bancada federal maranhense na Câmara dos Deputados e no Senado, para interceder junto ao Ministério da Saúde, objetivando a liberação de recursos financeiros já empenhados para que seja dada continuidade nas obras da construção da maternidade da Cidade Operária.
Na sua solicitação, o parlamentar pedetista alega que São Luís dispõe de poucas unidades de saúde que realizam partos, pré-natal e atendimentos similares, o que dificulta a assistência às gestantes. “Isso ocasiona aborrecimentos, constrangimentos, demora nos atendimentos e risco de vida, tanto para o bebê quanto para a mãe”, disse o vereador.
Pavão Filho afirma que com a concretização dessa obra, “a maternidade será reconhecida como a primeira maternidade municipal de São Luís, além de beneficiar toda Ilha de São Luís, principalmente a comunidade da Cidade Operária e bairros adjacentes”. Finalizando ele acrescenta que “por isso solicito aos nobres parlamentares o acolhimento do pleito de grande relevância para a nossa cidade”.

Fátima Araújo pede pavimentação
de ruas do bairro Pirapora
A Câmara Municipal de São Luís aprovou, em sessão ordinária desta terça-feira (10), no Plenário Simão Estácio da Silveira, o requerimento de Nº 110/2018 de autoria da vereadora Fátima Araújo (PCdoB) que pede ao prefeito de São Luís, Edivaldo Holanda Júnior (PDT) e ao Secretário Municipal de Obras e Serviços Públicos (SEMOSP), Antônio Araújo, a pavimentação asfáltica das Ruas da Mangueira e Macaúba, além da travessa do Cajueiro, no bairro Pirapora.
Para a vereadora Fátima Araújo, a única via pavimentada no bairro é a Avenida São Carmelo. De acordo com a parlamentar, a última pavimentação realizada no bairro foi através de mutirão dos moradores.
Atualmente as ruas encontram-se intrafegáveis. Com a pavimentação das vias, facilitará a mobilidade urbana e irá melhorar a vida dos moradores e, principalmente, para quem tem seu veículo próprio. Como estão cheias de buracos, as ruas ficam completamente alagadas.
Os vereadores Francisco Chaguinhas (PP), Marquinhos Silva (DEM) e Marcial Lima (PRTB) elogiaram a vereadora pela iniciativa e destacaram o trabalho e empenho que a colega tem dito pelas comunidades que fazem parte do complexo de bairros do João de Deus.
Penha quer ampliar horário de funcionamento
dos postos do Sistema de Bilhetagem Eletrônica
O vereador Raimundo Penha (PDT) apresentou na Câmara Municipal de São Luís projeto de lei nº 155/17 que visa definir horários para o funcionamento dos postos que comercializam passagens do Sistema de Transporte Coletivo da capital, através de créditos eletrônicos da chamada Bilhetagem Automática.
Presidente da Comissão de Mobilidade Urbana da Casa, Penha e os demais integrantes do colegiado realizaram inspeções em alguns pontos de venda, dentre eles os Terminais da Integração da Cohama e Cohab.
Foi constatado que a comercialização, tanto dos créditos estudantis, quanto do vale-transporte, é feita das 8h às 17h, sendo que em alguns casos excepcionais o trabalho é prolongado até às 19h.
Foi verificado, ainda, a existências de filas muito grandes para a aquisição do benefício, -- principalmente no chamado horário de pico -- o que penaliza estudantes e trabalhadores, por exemplo.
A proposta de Raimundo Penha objetiva, justamente, otimizar o atendimento e beneficiar todos os usuários do sistema.
De acordo com o projeto, no Terminal do Distrito Industrial, nos dias úteis, a comercialização será feita no horário das 7h às 17h.
Nos Terminais da Praia Grande, Cohama/Vinhais, Cohab/Cohatrac e São Cristóvão a venda será feita, de segunda a sexta-feira, das 6h30 às 20h.
Nos postos da Universidade Federal do Maranhão (UFMA) e Universidade Estadual do Maranhão (UEMA) o atendimento ocorrerá das 9h às 19h, também nos dias úteis.
“Avaliamos que estender o atendimento até às 19h e 20h beneficiará estudantes e trabalhadores, por exemplo, que estão saindo mais cedo ou que estão retornando um pouco mais tarde para casa. Desta forma, a comercialização terá agilidade, acabando, também, com as filas nos chamados horários de pico”, afirmou o parlamentar.
O projeto de Raimundo Penha também estabelece um prazo máximo de 15 minutos de espera nas filas.
“Entendemos que este é o prazo máximo e razoável para que o cidadão aguarde para adquirir a passagem. Este projeto de lei é um passo a mais no sentido de garantirmos o direito dos estudantes à meia-passagem; dos trabalhadores ao crédito eletrônico. Iremos ampliar o debate e discutir também a possibilidade deste tipo de venda ser efetivada pela Internet, o que beneficiaria muito o usuário”, disse.
Vale destacar que a venda do vale-transporte e dos créditos eletrônicos são de responsabilidade do Sindicato das Empresas de Transportes (SET).
Também é importante ressaltar que o usuário, ao fazer a recarga com os créditos eletrônicos, está antecipando uma compra, pagando por um serviço que ele utilizará posteriormente.
O projeto de lei de autoria do vereador Raimundo Penha encontra-se, neste momento, sendo apreciado pelas Comissões de Constituição e Justiça; e da Mobilidade Urbana, após análise das comissões será votado pelo plenário.

Edson Gaguinho solicita recuperação
de diversas ruas no bairro Janaina
O vereador Edson Gaguinho (PHS), na forma regimental, apresentou requerimento e indicação na terça-feira, 10, solicitando aos Executivos Municipal e Estadual, a recuperação asfáltica das ruas Cardoso, Santa Efigênia, São Sebastião, Boa Esperança, Santa Clara, Nossa Senhora de Fátima, Duque de Caxias e Silvio Romero, no bairro Janaína.
De acordo com o parlamentar, os serviços são importantes porque os locais citados estão intrafegáveis. “Tenho recebido diversos pedidos de pessoas que moram nessas ruas. Eles reclamam do lamaçal que se forma principalmente neste período chuvoso. No período da estiagem os moradores também são prejudicados pela poeira, ocasionando problemas respiratórios e pulmonares. Com esse investimento que solicito, vamos melhorar a vida de quem mora neste bairro tão populoso”, acentua Edson Gaguinho.
Acrescenta ele que “quem mora nessas ruas reclama do lamaçal que se forma principalmente neste período chuvoso. No período da estiagem os moradores também são prejudicados pela poeira, ocasionando problemas respiratórios e pulmonares. Com esse investimento que solicito, vamos melhorar a estética do bairro Janaína e a qualidade de vida dos moradores”, concluiu Edson Gaguinho.
Tanto o requerimento quanto à indicação foram aprovadas por unanimidade.

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