quarta-feira, 18 de abril de 2018

Desembargadora Ângela Salazar ganha cidadania ludovicense

 
 “Damos honra a quem tem honra”, assim foi saudada a desembargadora Ângela Maria Salazar pelo vereador Josué Pinheiro (PSDB) na sessão solene da Câmara de Vereadores de São Luís, na tarde desta terça-feira, em que ela foi agraciada com o título de cidadã ludovicense pelos serviços prestados à cidade como delegada, promotora e magistrada. A honraria, proposta pelo vereador, contou com a aprovação unânime dos representantes do povo na Casa.
            A sessão foi presidida pelo vereador Astro de Ogum (PR), que contou com o auxílio do vice-presidente da Câmara, Honorato Fernandes, e secretariada por Josué Pinheiro. Também marcaram presenças os vereadores Pavão Filho (PDT), Cezar Bombeiro (PSD), Osmar Filho (PDT), Chico Carvalho (PSL) e Raimundo Penha (PDT). A presidência do Tribunal de Justiça foi representada pelo desembargador Jorge Rachid Mubarack, o governo do Estado pelo procurador geral Rodrigo Maia Rocha, o Ministério Público pela promotora Sirlei Castro Aires Rodrigues.  A desembargadora Nildes Cruz também se fez presente, assim como o desembargador federal José Tavares Vieira da Silva, o deputado estadual Roberto Rocha, vários juízes e promotores.  A desembargadora Ângela estava acompanhada de seu marido e filhos.
            Ao justificar a concessão da honraria, Josué Pinheiro disse da tribuna que a Câmara, naquele momento, estava reconhecendo “a caminhada vitoriosa de uma ilustre cidadã que buscou o conhecimento e que tem se dedicado, na área do Direito e da Justiça, a prestar relevantes serviços aos ludovicenses, de forma íntegra e imparcial”. Ele lembrou que seus pares foram unânimes em aprovar a concessão do título em face da notável trajetória da homenageada “comprometida com os princípios da equidade e defesa dos direitos dos cidadãos”.
            O presidente Astro de Ogum agradeceu a presença das autoridades e do público em geral à sessão e disse que a trajetória da desembargadora é um exemplo de vida e dignidade a ser seguido. Já Honorato Fernandes frisou que além da cidadania em si, os vereadores estavam reconhecendo a força da mulher negra que enfrentou toda sorte de obstáculos na vida, mas os superou, passo a passo. Por sua vez, Osmar Filho parabenizou Josué pelo reconhecimento a uma brilhante estória de vida, superada pelo estudo, ao que Pavão Filho completou assinalando que foi uma carreira brilhante, percorrida com dignidade, e que se tratava de um grande feito.
DE SÃO LUÍS GONZAGA A SÃO LUÍS
              A desembargadora, com a voz embargada, agradeceu a homenagem. Ela relembrou a perseverança de seus pais em encaminhar os filhos, onze, de São Luís Gonzaga a São Luís para aprimorar os estudos, coisa que para ela se tornou um sonho em razão do estudo em si e do que se falava da cidade  histórica, cheia de sobradões azulejados e ruas tortuosas.  “Ao chegar a esta cidade, enaltecida em prosa e poesia, me deparei com um mundo que ultrapassou o meu ideário”, lembrou, para em seguida completar que ela e a cidade se descobrem a cada dia de convivência e interação.
            “Passamos a partilhar nossas vidas, de sorte que, tal como amo o meu torrão natal – São Luís Gonzaga -, adotei esta cidade... Aqui tive a oportunidade de iniciar a marcha evolutiva no campo das ideias, das ciências jurídica e social, conheci meu marido e constitui família. Neste momento se completa o processo de minha adoção por esta cidade, com a outorga do título de Cidadã de São Luís. Assumo o compromisso de tudo fazer para honrar esta cidade e defender os interesses de sua gente”, sentenciou.
            Ângela Salazar chegou a São Luís para prestar vestibular e ingressar na Universidade Federal, onde se formou em Serviço Social e Direito. Depois, prestou concurso, passou e foi ser delegada de polícia estadual. Posteriormente, enfrentou novo concurso, passou e foi ser promotora de Justiça, sem, contudo, perder de vista a magistratura, ingressando tempos depois nos quadros de juízes do Estado. Depois de percorrer muitos postos de trabalho nesse novo campo, a magistrada, finalmente, chegou ao cargo de desembargadora do Tribunal de Justiça do Maranhão, pelo critério de merecimento, concorrendo com doze colegas.

Honorato Fernandes critica projeto de privatização do

setor elétrico e propõe Plano Municipal de Drenagem

Na manhã desta terça-feira(17),  ocupando a tribuna da Câmara Municipal de São Luís, o vereador Honorato Fernandes (PT) destacou os impactos negativos da proposta de privatização do setor elétrico brasileiro e criticou o Poder Público Municipal pela ausência de ações no sentido de precaver os inúmeros alagamentos provocados pelas fortes chuvas nos últimos dias, sugerindo ainda a criação do Plano Municipal de Drenagem Urbana.

Nas primeiras colocações que marcaram o pronunciamento, o parlamentar pontuou os efeitos negativos da proposta anunciada pelo Governo Federal em agosto de 2017 que propõe um novo modelo de estruturação do setor elétrico. A restruturação do setor prevê a privatização da Eletrobras, uma gigante formada por centenas de empresas que atuam em todas as três fases da cadeia produtiva do setor de energia elétrica. De acordo com o vereador, a proposta representa um retrocesso e coloca em risco a segurança energética do país, bem como a soberania nacional.
“Esta Casa precisa debater novamente o projeto de privatização do setor elétrico proposto por esse governo ilegítimo e neoliberal. Uma proposta cujo nível de rejeição já é altíssimo e que visa a todo custo entregar o patrimônio brasileiro nas mãos do capital estrangeiro, ferindo a nossa soberania, nos recolocando na condição de colônia, diminuindo assim a autonomia do setor, bem como a sua capacidade de se reinventar”, destacou o vereador, solicitando a realização de outra audiência pública para debater a questão. Em setembro do ano passado, através de uma proposição de autoria do próprio parlamentar, o Parlamento Municipal discutiu o tema com a população.
Honorato parabenizou ainda o Sindicato dos Urbanitários do Maranhão (STIU - MA) pela luta que a entidade tem travado contra a proposta. “Quero ainda parabenizar toda direção do Sindicato dos Urbanitários do Maranhão, pelas mobilizações e intervenções que a entidade tem realizado no sentido de combater a proposta de privatização do setor elétrico, conscientizando a população dos efeitos negativos desse projeto nefasto”, disse o vereador.

Finalizando o pronunciamento, Honorato criticou o Poder Público Municipal pela ausência de ações, no sentido de precaver as enxurradas, alagamentos e inundações provocadas pelas fortes chuvas nos últimos dias.

“Infelizmente, ao longo de muito tempo, foram poucas as medidas tomadas no sentido de prevenir os alagamentos e enchentes, bem como os seus efeitos desastrosos à população”, pontuou o parlamentar, que seguiu sugerindo a criação do Plano Municipal de Drenagem Urbana. O plano, segundo o vereador, consiste num “instrumento de gestão, cujo objetivo é planejar ações preventivas e corretivas sobre as causas e efeitos dos processos erosivos e inundações”, finalizo Cézar Bombeiro relata a gravidade das enchentes em São Luís e vai pedir a convocação do Secretário da SEMOSP
Ao ocupar a tribuna do Legislativo Municipal na manhã de terça-feira, (17), o vereador Cézar Bombeiro (PSD) interrompeu uma sequência de debates sobre a eleição para a mesa diretora da Câmara Municipal. Ele destacou que todos os vereadores deveriam mudar o foco das suas preocupações para se concentrarem em um problema da maior seriedade, que tende a assumir proporções mais graves. “Refiro-me as enchentes em toda a cidade de São Luís, numa demonstração clara de que o sistema de drenagem da nossa capital precisa de uma atenção urgente para a aplicação de uma politica urgente, que infelizmente por falta dela, vivemos círculos viciosos todos os anos, em que milhares de famílias são abrigadas e perdem todos os seus mobiliários e enfrentam dificuldades para recuperar as suas casas. A verdade e que muitas famílias pobres acabam sendo transformadas em miseráveis e com muitas dificuldades tentam reconstruir as suas vidas”, ressaltou.
                    No seu pronunciamento, o parlamentar do PSD ilustrou que “são cenas fortes de expressão de dor e indignação que nós nos deparamos bem de perto e que dentro do possível e da necessidade emergencial não podemos nos negar a fazer alguma coisa. Todos esses sofrimentos que datam de vários anos já poderiam pelo menos serem minimizados. Precisamos como políticos não toleras mais a hipocrisia de que o cerne do problema está no lixo que entopem bueiros e nas valas que são transformadas em depósitos de resíduos sólidos”.
                     “A realidade é que muitas construções irregulares e serviços públicos de ruas e avenidas não são levados em consideração a drenagem”, acentuou o vereador da social democracia para acrescentar: “Temos hoje em nossa capital, dezenas de denúncias comunitárias que passaram a sofrer enchentes, depois de serviços de má qualidade feitos pelo município e o estado, muito embora tenham sido feitas advertências pelas comunidades, elas simplesmente foram ignoradas”.
                           Convocação do Secretário da SEMOSP
                        O vereador Cézar Bombeiro informou aos seus colegas de parlamento e pediu apoio deles para convocação do Secretário Municipal de Obras Públicas, para que possa esclarecer toda problemática aos vereadores e registrar quais as providências que estão sendo adotadas para pelo menos a diminuição imediata da verdadeira calamidade que estamos vivendo na cidade.
                        O secretário Antonio Araújo, titular da pasta da Semosp foi convidado para participar da audiência pública proposta pelo vereador Cézar Bombeiro, para debater justamente valas e galerias em nossa capital, mas simplesmente não compareceu e o seu emissário não tinha maiores conhecimentos para falar sobre a problemática, registrou o vereador, dizendo que diante da gravidade do problema, pouco ou nada vai adiantar em convidar o secretário.
“Estamos fazendo a convocação do titular da Semosp, em nome da população mais sofrida de São Luís e esperamos que os colegas de parlamento tenham a devida sensibilidade para o sério problema”, finalizou Cézar Bombeiro.
 
Vereador pede construção
de praça no Bom Jesus
O vereador Nato Júnior (PP) deu entrada junto a Mesa Diretora da Câmara Municipal em um requerimento solicitando a construção de uma praça com quadra poliesportiva no bairro Bom Jesus em São Luís.
Segundo Nato, a construção deve ser feita em um terreno baldio em frente à associação de moradores.
“A comunidade precisa de uma área para que as pessoas possam se descontrair e praticar atividades físicas. Este pedido irá proporcionar o bem estar físico e mental à população do bairro, que não tem espaço para o lazer”, destacou.
Os vereadores aprovaram, por unanimidade, o pedido de Nato Júnior e o requerimento foi enviado à Prefeitura para que a Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos faça o serviço.
O vereador Edson Gaguinho (PHS), durante sessão nesta terça-feira (17), solicitou por meio de requerimento e indicação, em caráter de urgência, serviços de drenagem, pavimentação asfáltica, meio fio e esgotamento sanitário para as avenidas Belo Horizonte e Boa Vista, ambas localizadas no bairro Maria José Aragão na região da Cidade Operária. O pedido foi encaminhado para a Prefeitura de São Luís e Governo do Estado do Maranhão.
O parlamentar destaca que os buracos que tomam conta das avenidas estão prejudicando o tráfego de veículos, causando prejuízos.
“Essas avenidas são extremamente importantes para a região da Cidade Operária, por isso é muito importante à pavimentação. Lá, os problemas comprometem o fluxo de veículos, dificultando os deslocamentos. Acredito e espero que o asfalto chegue o mais rápido possível, resolvendo assim os problemas da comunidade”, finalizou Edson Gaguinho.

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