terça-feira, 3 de julho de 2018

Servidores atendem chamada da Câmara e realizam cadastro biométrico

 
Os servidores, empregados e funcionários públicos da Câmara Municipal de São Luís atenderam a chamada da direção da Casa e estão realizando o cadastro biométrico, normatizado pelo Ato da Presidência nº 005, atendendo a uma determinação judicial. O corpo funcional do Legislativo tem procurado o setor competente para proceder o cadastro, cujo prazo irá expirar no dia 13 de julho.
Embora a demanda verificada esteja sendo grande, vem correspondendo a expectativa, face a necessidade de atualização dos dados cadastrais dos servidores. No momento estão sendo feitas as inserções de dados dos servidores nos terminais. E para chegar a esse ato foram cumpridas várias etapas como a fase de instalação dos terminais e treinamento dos funcionários visando habilitação para desempenharem as atuais tarefas.
O cadastro foi estabelecido por decisão assinada pelo presidente da Câmara Municipal, vereador Astro de Ogum (PR), após um termo firmado com a Justiça, com objetivo de adequar a situação funcional dos servidores conforme a realidade que o Legislativo enfrenta, e entendimento junto ao Judiciário.
O cadastro deve ser feito pessoalmente pelo próprio servidor, mediante a apresentação de documento de identificação, não podendo ser realizado por meio de procuração, e o prazo estabelecido é até o dia 13 de junho.
 

Estevão Aragão promove audiência pública 
com motoristas de táxi e aplicativos de São Luís
O vereador Estevão Aragão (PSDB) promoveu amplo e pacífico debate entre motoristas de táxi e aplicativos de São Luís durante audiência pública realizada na quinta-feira (28), no auditório Fernando Falcão da Assembleia Legislativa do Maranhão.
A audiência teve como objetivo discutir o Projeto de Lei 001/17, de autoria do vereador Paulo Victor (PROS), que trata da regulamentação da atividade econômica privada de transporte remunerado de passageiros no Maranhão, a exemplo do Uber e do 99 POP. O projeto já entrou em pauta várias vezes na Câmara Municipal de São Luís, mas ainda não foi votado e possui 12 emendas para serem analisadas.
O presidente da Associação dos Motoristas por Aplicativos do Maranhão, Marcos Moreira, afirmou que o teor do PL não fere os direitos dos trabalhadores da categoria, mas as emendas, sim. “O projeto de lei que foi criado é muito moderno e está entre os melhores de toda a federação. Só que as emendas adicionadas ferem esses direitos e quem perde é a população”, acentuou.
Os taxistas alegam que não são contra os motoristas de aplicativos. Segundo o presidente do Sindicato dos Taxistas de São Luís, Raimundo Renato Medeiros, eles querem que a atividade seja regulamentada. “O que nós queremos definir são as limitações para que todos trabalhem dentro da legalidade”, disse.
Para Estevão, a expectativa é que, durante a votação do projeto, se encontre uma solução para o impasse entre as duas categorias, sem prejuízos às partes, principalmente à população. “Todos os vereadores participando da audiência seria fundamental para que pudessem ouvir as categorias e, na hora de votar o projeto, votar com consciência, de acordo com o que for melhor para o usuário. Portanto, o próximo passo é analisar propostas e posicionamentos apresentados e votar com consciência nas emendas do projeto”, analisou.
Além de Estevão Aragão, estiveram presentes os vereadores Umbelino Júnior (PPS), Baliseu Barros (PRTB) e Antônio Garcez (PTC).
O defensor público Marcus Vinícius e o assessor técnico da Secretaria Municipal de Trânsito e Transportes (SMTT), Cláudio Ribeiro, também participaram dos debates. Ambos ressaltaram que estão à disposição e que defendem o equilíbrio entre as classes, desde que os consumidores sejam os principais beneficiados e tenham o direito de escolher o serviço, de acordo com suas necessidades.
EMENTA SOBRE MUDANÇAS
O vereador Umbelino Junior também participou da Audiência Pública que debateu o projeto de lei Nº 001/17 que trata a regulamentação de aplicativos, inclusive o Uber. A proposta vem sendo discutida em sessões realizadas na Câmara Municipal de São Luís, nas quais os parlamentares vêm analisando a regulamentação da atividade econômica privada do transporte remunerado de passageiros.
 
Umbelino Junior apresentou uma ementa que altera o artigo 4° do projeto de lei Nº 001/17. As mudanças preveem que os veículos não deverão ter data de fabricação superior a cinco anos e as autorizações deverão ser concedidas pelo município de São Luís através da SMTT até 100% da quantidade de táxi. 
 
O parlamentar destacou a importância da Audiência Pública e reforçou o compromisso em buscar uma decisão favorável para os profissionais e principalmente, para a sociedade “Todos nós sabemos que a população é favorável aos aplicativos. Já conversamos com as categorias e meu posicionamento será de igualdade para não prejudicar nenhuma classe" destacou o vereador.
 

 
Contra dengue, Pedro Lucas apresenta projeto
de lei para garantir limpeza de terrenos em São Luís
Proposta aprovada, em primeira discussão, busca evitar a proliferação do mosquito da dengue na capital maranhense.
 
A Câmara Municipal de São Luís aprovou na última segunda-feira (25), em primeira discussão, o Projeto de Lei nº 172/2015, de autoria do vereador Pedro Lucas Fernandes (PTB), que dispõe sobre a “execução de limpeza em terrenos baldios pelos seus proprietários”, na capital maranhense.
 
O projeto propõe uma série de alterações na Lei de Muros e Calçadas (4.590/2006). O dispositivo em tramitação na Câmara altera, por exemplo, o artigo 1º; acrescenta ao artigo 3º, o inciso III. O texto aprovado altera também o capítulo III, acrescentando ao artigo 13, o inciso III. Além disso, modifica ainda o artigo 16 da mesma legislação municipal.
 
De acordo com Pedro Lucas, a proposta visa solucionar problemas causados pelo lixo em terrenos baldios e abandonados na capital, porque nestes locais, segundo ele, é comum ter mato, lixo, entulhos e água parada e acumulada pela falta de escoamento. 
 
O líder do PTB na Câmara explica ainda que entre outras coisas, esses locais contribuem e interferem diretamente para o aparecimento de animais peçonhentos, proliferação de mosquito transmissor da dengue e malária causando um grave problema na saúde pública.
 
“O projeto visa norma­tizar uma ação de co­operação entre os es­paços públicos e pri­vados, no sentido de propiciar mais agil­idade quanto à regul­arização de locais com alto potencial de risco de propagação de doenças endêmica­s, ou seja, aquelas relacionadas a deter­minados períodos do ano como o verão, com altas temperaturas e muita chuva, ambi­ente propício para proliferação da dengue e demais endemias causadas pelo agente transmissor”, diz Pedro Lucas, ressaltando que outro fator apontado em sua iniciativa é a questão de segurança, isto, porque muitas áreas são transformadas em
ilesconderijos de vândalos.
 
TRAMITAÇÃO 
O projeto de lei tramita na Câmara desde dezembro de 2015. Neste período, foi lido em sessão plenária e encaminhado para receber instrução técnica da Procuradoria Jurídica. Na sequência, foi analisado pelas comissões temáticas do Legislativo.
 
Durante esta fase da tramitação nos colegiados foi possível ser solicitados estudos adicionais, juntada de documentos, revisões no texto ou o posicionamento de outros órgãos públicos afetados pelo teor do projeto. Depois de passar pelas comissões, a proposta foi encaminhada para o plenário na última segunda-feira (25), sendo aprovada em 1ª discussão e votação.
 
Como se trata de um projeto que dará origem a uma lei ordinária, deve se respeitar o interstício — intervalo regimental entre a votação do primeiro e do segundo turno —, para que a matéria volte a ser apreciada em 2ª discussão e votação. Em seguida, será encaminhada à sanção do prefeito para virar lei.
 
 
Em Matinha, Penha participa de Congresso da JSPDT
e de lançamento de curso preparatório para o Enem
Presidente do diretório municipal do PDT em São Luís, o vereador Raimundo Penha participou, esta semana, de duas importantes atividades no município de Matinha, sua terra natal.
Acompanhado de lideranças pedetistas, dentre elas o vereador de Mirinzal, Denis Ribeiro, e o ex-prefeito de São José de Ribamar e pré-candidato a deputado federal, Gil Cutrim, além da prefeita Linielda de Eldo (PCdoB), Raimundo Penha prestigiou o I Congresso Municipal da Juventude Socialista do PDT, realizado na escola Astolfo Serra.
Na oportunidade, o parlamentar discutiu com filiados e representantes da militância novas políticas públicas direcionadas para o segmento da  juventude.
Durante o Congresso, ocorreram novas filiações e a instalação do diretório municipal da sigla de Matinha, que será presidido por Samara Fróz
“Para mim, é uma satisfação enorme estar contribuindo para que o PDT cresça e se fortaleça, cada vez mais, em Matinha, cidade onde nasci e onde minha família continua residindo. Os jovens matinhenses mostram-se muito mais interessados em estar inseridos nas discussões políticas como forma de transformar, para melhor, a realidade de uma sociedade”, afirmou o vereador, que já presidiou, à nível estadual, a JSPDT.
Raimundo Penha também acompanhou o lançamento do curso preparatório para o Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) oferecido gratuitamente pela Fundação Leonel Brizola- Alberto Pasqualini.
A primeira turma do curso já conta com mais de 20 jovens matinhenses inscritos.
“O vereador Raimundo Penha, apesar de jovem, possui uma militância forte e histórica dentre do PDT. Seu trabalho para fortalecer o partido no Maranhão serve de referência para todos nós”, avaliou Maria Freitas, secretária-geral da JSPDT.
 
Sucesso de público e boas atrações, Arraial Casa de Lili 2018
se destaca pela segurança, organização e solidariedade
O “Arraial Casa de Lili 2018”, realizado nos dias 28 e 29 de Junho, superou todas as expectativas e, assim como no ano passado, foi sucesso de público e de boas atrações. O festejo junino tem a marca do vereador Sá Marques (PHS), que, ao lado da sua incansável equipe, não mediu esforços para a realização da festa, que só tem crescido e agradado o público a cada ano. Organização, segurança, comodidade e muita alegria foram os principais ingredientes dos dois dias de festa.
Na primeira noite de festa, na quinta-feira (28), muitas famílias foram prestigiar as várias atrações que se apresentaram, a exemplo do grupo de Dança Portuguesa Beleza Brasileira de Portugal, Boi Estrela Guia, Boi Linda Jóia de São João, Boi da Lua, Cacuriá Alma Gêmea, Quadrilha Flor do Luar de Santa Maria de São José de Ribamar, Boi do João Paulo e Boi de Nina Rodrigues. Sá Marques, grande apaixonado pela cultura maranhense, como sempre, não resistiu aos encantos das brincadeiras juninas e também entrou na festa, literalmente.
Era visível a alegria das pessoas, brincando e dançando ao som das matracas e pandeiros. De acordo com Sá Marques, não tem como não se emocionar.
A nossa cultura é muito rica, é muito bela, é inspiração para todo o mundo. Todos sabem do meu carinho e envolvimento com a cultura popular. Este Arraial recebe o nome da minha saudosa mãe, a folclorista Lili Sá Marques, grande personalidade da cultura maranhense. Portanto, vem de berço, desde muito novo sempre estive inserido nas manifestações culturais do nosso estado. Dançando aqui com os componentes das brincadeiras, junto com o público, todos animados, felizes, passou um filme na minha cabeça, já fui brincante de grupos de bumba-boi, é algo que está no sangue. viva Lili Sá Marques, viva a cultura do Maranhão“, destacou o vereador.
 
Já na sexta-feira (29), foi a vez das apresentações do Boi de Morros, Axixá, Barrica, Sonhos, Iguaíba e Dança Portuguesa Jovens de Coimbra abrilhantarem ainda mais a festa. Outro ponto positivo, foi a doação de alimentos não perecíveis, que, assim como no ano passado, serão repassados para entidades sociais e famílias necessitadas.
Conseguimos o nosso propósito, que é levar alegria para as pessoas e poder fazer com que as pessoas se ajudem. Estou extremamente feliz com o resultado, foram duas noites maravilhosas, presença do público, das famílias, pessoas de todas as idades. Me deixou muito grato também as lembranças trazidas aqui a minha querida e amada mãe, Lili Sá Marques, folclorista, figura que todos sabem, lutou muito pela valorização da cultura popular. Quantas saudades, mas estamos cumprindo o nosso papel! Fiquei honrado também com as referências feitas a minha pessoa, os convites para apadrinhar brincadeiras. Na Câmara ou mesmo em atividades externas, como é a realização deste arraial, sempre procurarei estimular a cultura. Temos uma cultura riquíssima, manifestações conhecidas e respeitadas em todo o mundo. viva a cultura, viva Lili Sá Marques, viva o nosso povo maranhense!“, relatou Sá Marques.
Já ao amanhecer, Sá Marques fez questão de participar do maior encontro de bois no Maranhão, que acontece todos os anos no bairro do João Paulo, na madrugada do dia 30 (São Marçal). No registro abaixo, ele aparece com o também vereador Antônio Garcez. 
 
 
Paulo Victor prestigia e apoia
festividades juninas em São Luís
O vereador Paulo Victor (PROS) prestigiou, durante o mês de junho, vários festejos, arraiais juninos e atrações culturais realizados em diversos bairros de São Luís. Os eventos contaram, inclusive, com apoio do parlamentar.

O primeiro deles foi o ritual de batismo do Boi de Nina Rodrigues, que este ano comemorou mais um São João. O tradicional ritual, realizado no Largo da Conceição, contou com a presença de religiosos, artistas e brincantes do grupo.

Ao som de toadas do grupo e de músicas católicas, a brincadeira foi abençoada conforme reza a tradição das manifestações. Paulo Victor que foi convidado a apoiar o boi avaliou a importância do ritual para a cultura maranhense.

"O batizado é uma tradição por ter um significado muito importante: os brincantes são abençoados antes de irem para os terreiros juninos. Estou muito feliz. Recebi o convite da direção do Boi de Nina Rodrigues e aceitei por ser um amante da cultura popular", avaliou.
AGENDA EXTENSA
Paulo Victor teve uma agenda extensa no período junino como padrinho, brincante e apoiador dessas manifestações. Além da cerimônia do batizado do Boi de Nina Rodrigues, o vereador foi convidado a apoiar outras atrações na temporada.

Durante as celebrações juninas, o parlamentar destacou o apoio ao arraial que aconteceu no calçadão do João Paulo. Ele falou que o objetivo em apoiar iniciativas como essa visa proporcionar dias de festa para toda a família ludovicense, com muita alegria, dança e várias atrações.
“A escassez de recursos destinados pelo poder público ao evento nos motivou a apoiar o evento. Eu sou uma pessoa apaixonada pela cultura popular do nosso estado. Por isso, faço questão de apoiar essas iniciativas”, declarou.

Outro evento que contou com a parceria de Paulo Victor foi o tradicional cortejo em homenagem a São João, realizado no dia 24 do mês passado, no Arraial Humberto de Maracanã, no Parque Folclórico da Vila Palmeira. Com o seu apoio, mais de 20 grupos, entre bumba-boi, dança portuguesa, quadrilhas, entre outros se apresentaram no evento.

Além dos tradicionais grupos de bumba-meu-boi, no sotaque da Ilha passaram pelo cortejo vários grupos de bumba boi de orquestra e bois do sotaque da baixada. Além disso, o público pode acompanhar grupos de dança do boiadeiro, tambor de crioula, cacuriá e dança portuguesa.

De acordo com o parlamentar, o cortejo é um dos momentos mais aguardos durante todo o período junino na Vila Palmeira. “É bonito ver todos os grupos de bois e outras brincadeiras rodearem todo o parque para cumprir uma espécie de promessa”, disse.

Outros três eventos tradicionais também contaram com parcerias do vereador Paulo Victor: o cortejo de São Pedro, no Parque Folclórico da Vila Palmeira; a festa no largo da Capela de São Pedro, no bairro da Madre Deus, lugar que recebe o tradicional encontro de grupos de bumba meu boi; e a festa em homenagem a São Marçal que há 91 anos é celebrada todo dia 30 de junho reunindo brincantes, simpatizantes e admiradores do bumba meu boi sotaque de matraca no João Paulo.

"As festas juninas representam as tradições culturais e de lazer das cidades, portanto, merecem nosso apoio e incentivo. Além disso, é um grande privilégio participar dos eventos e ser contagiado pela alegria da população", ressalta o vereador Paulo Victor.
 
Arraial da vereadora Fátima Araújo 
reúne mais de 100 atrações em 16 dias
 
Uma tradição de décadas, algo jamais visto na Vila Conceição/João de Deus no período de São João. Este ano, a vereadora de São Luís, Fátima Araújo (PCdoB), mostrou que com muito trabalho e dedicação, o resultado é satisfatório. Primeiro, a parlamentar transformou um terreno baldio localizado entre as ruas Antônio Pinheiro e Riachuelo, no bairro Vila Conceição, em um Espaço de Cultura e Diversão. Onde existia lama e criadouro de mosquito da dengue, se tornou um terreiro junino elogiado por quem passava pelo arraial. Foram mais de R$ 10 mil investidos, 10 carradas de piçarra e 36 carradas de arreia. Esforço que vai se tornou um espaço para os moradores da comunidade. 
Desde o dia 15 de junho a vereadora iniciou seus arraiais na Vila Lobão e Residencial João Alberto, onde milhares de pessoas participaram. Foram inúmeras atrações, além de brincadeiras folclóricas, que fizeram a alegria dos moradores. Tudo por conta da vereadora, que nunca mediu esforços para ajudar suas comunidades. Outra comunidade que recebeu o Arraial do Movimento Solidariedade & Ação foi a Vila Izabel Cafeteira.
Mas o ponto forte do Festejo Junino aconteceu na Vila Conceição e reuniu as melhores bandas e cantores do Brasil. No palco do Espaço Cultural, subiram cantores que a comunidade jamais imaginou vê-los um dia fazendo show na região. A arena tinha gente de várias comunidades, como foi o caso de Janaína Flores Cardoso, que é moradora do Jardim São Cristóvão e estava curtindo o show de Bruno Shinoda com seu noivo. "Aqui é bem mais perto, vamos gastar apenas R$ 20 reais de Uber para vir e voltar. Um espaço bom, bonito e barato. Um local familiar, com bastante segurança. Em outros locais ainda corremos risco na hora de voltar para casa", salientou.
Além das atrações da programação do Governo do Estado e Prefeitura de São Luís, a vereadora trouxe as atrações: Wandim Rey, Bruno Shinoda, Levada do Teco, Eli Cantor, Gerrard Lima, Fábio Alta Tensão, Diel França, Mayara Lins, Banda Shoe de Rítmos, Banda da Vassoura, Eugênia Miranda, Celma Marks, Thaís Moreno, Banda Switch 14 da Bahia, Andson Mendonça, Rafinha Maranhão e Japa do Arrocha. Foram 17 atrações tudo por conta da vereadora.
No total de apresentações foram 102, incluindo Tambor de Crioula, Dança Portuguesa, Dança Country, Quadrilha Junina, Bumba-meu-boi de todos os sotaques, além de brincadeiras de vários ritmos, de todos os lados do Maranhão. Pelo Arraial do Movimento Solidariedade & Ação passaram manifestações culturais de São Luís e do Estado, além de cantores e bandas de vários estilos, todos ao som do festejo junino. O público foi ao delírio, e se divertiu para valer todas as noites.
ATENDIMENTO AO PÚBLICO
As 15 barracas vendiam comidas típicas, doces, bolos, churrasco, mingau de milho e de tapioca, batata frita, pipoca, além de bebidas. Todos os barraqueiros foram contemplados com uma barraca e não foi cobrado nada por isso. Foram 113 trabalhadores informais, que faturaram no São João. A vereadora exigiu apenas bom atendimento ao público e manutenção da limpeza no arraial, que contou até com Fátima Araújo no mutirão de limpeza após cada dia de evento. A organização ficou por conta da equipe da vereadora, que deu um show nos trabalhos e atendimento ao público, brincadeiras e artistas. Tudo feito de acordo como mandava o planejamento. 
Os barraqueiros faturam bem, aumentaram seus orçamentos e agora estão felizes com um movimento grande no Arraial, que ficou marcado na história do bairro Vila Conceição/João de Deus. Até a criançada teve seu espaço, brincou e pulou, mesmo sem sair do bairro. Algo que jamais vai esquecer, mesmo sabendo que em 2019 terá tudo novamente, mas com a certeza de ser melhor ainda.
SATISFAÇÃO DA VEREADORA
Fátima Araújo daquelas que não entra em jogo para perder. Não interessa se a partida é longa ou curta, o que importa é o resultado positivo. Com o apoio do Governo do Estado, Prefeitura de São Luís e deputado Othelino Neto (PCdoB) até dia 30 de junho, Fátima não fica parada quando o que está em jogo é a comunidade. Para ela, como vereadora é a oportunidade de aproximar cultura popular e comunidade.
"Todos as noites recebíamos 3, 4, 5 mil pessoas, como foi o caso do Arraial do Movimento Solidariedade & Ação na Vila Lobão que reuniu mais de 10 mil pessoas durante três dias de evento, no Residencial João Alberto, na rua Bacabal, o público foi de 2 mil pessoas nos dois dias de evento. Desde o dia 16 até dia 01 de julho, foram 16 dias de arraial na Vila Conceição/João de Deus e reuniu as melhores bandas e cantores. Como nossa população não tem condições de sair do bairro para curtir o São João em outros bairros, eu trouxe atrações como Boi da Maioba, Axixá e Pirilampo, além de grandes cantores e bandas nacionais", destacou emocionada.
Durante a entrevista, a vereadora aproveitou para agradecer a Deus pelo dom da vida e ao povo ludovicense, pela oportunidade de estar vereadora de São Luís. Sou uma vereadora que não penso só no EU e sim em NÓS. Quero agradecer nossos patrocinadores, como o Governador Flávio Dino, o secretário Antônio Araújo, o jornalista Márcio Jerry, o deputado Othelino Neto, o prefeito Edivaldo Holanda Júnior, secretário de segurança, Jefferson Portela (Polícia Militar), Seu Pedro (Cite Luz), André Vidal (banheiros), além de sua coordenação e as pessoas que apoiaram esse grande evento", disse.
SEGURANÇA TOTAL
A vereadora Fátima Araújo frisou que durante o evento não houve incidentes, a segurança foi feita pela Polícia Militar do Maranhão e contou com um efetivo durante os 16 dias de evento. Por esse motivo o arraial passou a ser visto como um espaço familiar, onde os moradores levavam seus filhos para assistir e brincar, já que haviam brinquedos para a criançada. Durante o evento era visível ver crianças, jovens, adultos e idosos, algo fantástico para uma comunidade que não realizava esse tipo de evento e dessa grandeza. A organização era salutar e por isso, tudo deu certo conforme planejamento.
ENCERRAMENTO DO ARRAIAL
"Só quero pedir a Deus muita saúde, que coragem e força eu tenho muito para lutar pelas comunidades, seja pela cultura, esporte, educação, saúde, infraestrutura, transporte e segurança. E para encerrar com chave de ouro, a vereadora foi audaciosa mais uma vez e trouxe para a Vila Conceição a Banda Switch 14 da Bahia e o cantor Andson Mendonça, feito inédito para os moradores. E para encerrar, a vereadora já anunciou o aniversário a Vila Conceição em agosto. E pode aguar que vem novidade e muitas surpresas. E que venha 2019 com o São João cheio de atrações!
Uma coisa é certa, Fátima Araújo escreveu mais uma página na história do folclore do Maranhão. A cultura agradece!

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