sexta-feira, 13 de julho de 2018

Vereador Pavão Filho lança sua pré-candidatura a deputado federal

 O vereador Pavão Filho (PDT) fará o lançamento de sua pré-candidatura a deputado federal neste sábado, (14). Ele pertence ao principal partido da base da aliança que apoiará a reeleição do governador Flávio Dino (PCdoB) e deve ser um dos principais nomes a disputar votos na Ilha de São Luís, cidade onde desenvolve importante trabalho voltado para a educação.
Parlamentar experiente, com vários mandados de deputado estadual e vereador da capital, Pavão realiza o ato, na sede da Fundação Maranhense de Assistência Comunitária (FUMAC), no Monte Castelo, instituição a qual o parlamentar dedica total atenção e que acabou lhe valendo o rótulo de vereador da educação.
Com o slogan “Pavão Filho o Deputado Federal da Educação”, o vereador tem uma plataforma de propostas para conseguir seu objetivo pelos relevantes serviços prestados à população do Maranhão quando deputado estadual e, particularmente, de São Luís onde exerce atualmente mandato de vereador e tem se mostrado um grande aliado do prefeito Edivaldo Holanda Junior (PDT).
Honorato Fernandes lança pré-candidatura a 
deputado estadual neste sábado, na região Tocantina 
 
O presidente do PT de São Luís, vereador Honorato Fernandes lançará, neste sábado (14) sua pré-candidatura à deputado estadual. O evento será realizado na Associação Médica de Imperatriz e contará com a presença de militantes e dirigentes petistas, membros e lideranças de movimentos sociais e sindicais, além de lideranças comunitárias e sociedade civil. Na ocasião será feito também o pré-lançamento da candidatura do ex-presidente Lula. 
 
Vereador de segundo mandato, Honorato é o único representante do PT no Legislativo Municipal da capital e preside o PT de São Luís. Com atuação destacada, o parlamentar, que também é primeiro secretário da Câmara, aceitou o desafio da pré-candidatura à deputado estadual no intuito de ajudar o projeto da legenda de ampliar a representação nos legislativos.
 
"Aceitei o desafio da pré-candidatura à deputado estadual após deliberações internas da corrente que integro no PT, a qual, visando o fortalecimento da atuação do partido, sobretudo, nos parlamentos, acabou sugerindo meu nome para a Assembleia", explicou Honorato.
 
Na Câmara Municipal, Honorato, ao longo desses seis anos de mandato,  realizou audiências, debatendo temas relevantes com a sociedade, como a reforma da previdência, redução da maioridade penal, privatização do setor elétrico, homofobia,  entre outros temas.  Além disso, foi autor da emenda que possibilitou a chegada dos ônibus com ar-condicionado no sistema de transporte público de São Luís.
 
Filho de uma às fundadoras do PT no Maranhão, a professora Ieda Batista, Honorato vem percorrendo vários municípios do Estado,  atuando de forma incansável na campanha em defesa da candidatura  e da liberdade do ex-presidente Lula. 
 
 
Aprovado projeto que garante
acessibilidade a os tomizados em São Luís
O Plenário da Câmara Municipal de São Luís (CMSL) aprovou, por unanimidade, na sessão de quarta-feira (11), o Projeto de Lei nº 150/2015, de autoria do vereador Pedro Lucas Fernandes (PTB), que garante o direito à acessibilidade das pessoas ostomizadas aos banheiros de uso público do município, mediante a instalação de equipamentos adequados para utilização. A suspensão evita a recusa do exame de mamografia às mulheres na faixa de idade de 40 a 49 anos no Sistema Único de Saúde (SUS).
 
O texto do projeto prevê, no Art. 1º, que fica garantido às pessoas ostomizadas – que sofreram intervenção cirúrgica no abdômen para comunicação com o exterior, visando à eliminação de fezes ou urina – sanitários adaptados em shoppings, terminais de ônibus, rodoviárias, aeroportos, cinemas, teatros, postos de saúde, hospitais e demais locais de domínio público.
 
O PL 150/15 explicita que os ‘sanitários especiais’ deverão sofrer adaptações como anteparo no vaso sanitário e sistema de descarga, nivelado ao abdômen, ducha higiênica colocada ao lado do vaso sanitário para lavagem ou troca da bolsa coletora, espelho para inspeção das condições gerais do estoma e suporte para papel toalha.
 
De acordo com Pedro Lucas, o número de ostomizados cresceu na capital, por isso a necessidade de criar um projeto exigindo que banheiros de uso público sejam adaptados.  Ele destaca os benefícios que sua proposta poderá trazer à pessoa ostomizada.
 
"O nosso projeto visa garantir às pessoas ostomizadas o acesso aos sanitários públicos localizados na capital. Nada mais justo do que promover e proteger as condições de acessibilidade das pessoas com deficiência, neste caso os ostomizados, visando a inclusão social e a cidadania plena e efetiva", esclarece o vereador.
 
ENTENDA A ESPECIALIDADE 
A estomaterapia é a especialidade da prática da enfermagem voltada para o cuidado de pessoas com estomias, feridas agudas e crônicas, fístulas, drenos, cateteres e incontinências anal e urinária.
 
A estomia se trata de uma cirurgia para construção de um novo trajeto para saída das fezes ou da urina, como  a abertura não pode ser controlada voluntariamente, os pacientes ostomizados precisam utilizar uma bolsa que recolhe o conteúdo eliminado. Isso faz com que o indivíduo precise se adaptar à nova condição e necessite da ajuda de profissionais especializados.
 
NÚMEROS DE OSTOMIZADOS
Segundo a Associação de Ostomizados do Maranhão (AOMA), entidade que existe há 28 anos, 3.633 ostomizados estão inscritos em seu programa de tratamento, dentre colostomizados, ileostomizados e urostomizados.
 
No entanto, como os dados são referentes ao ano de 2012, é possível que hoje o número de pessoas com esse tipo de deficiência passe dos 15 mil, já que muitos deles não procuram a entidade para efetuar o cadastro, conforme informou Pedro Lucas, ao pedir urgência na análise do projeto junto à Comissão de Saúde para que seja votado em plenário. 
 
A Câmara Municipal de São Luís aprovou o Projeto de Lei 157/2017, de autoria do vereador Cézar Bombeiro (PSD), que torna obrigatória a publicação no site oficial da Prefeitura de São Luís, mensalmente, demonstrativos de arrecadação e destinação dos recursos decorrentes da aplicação de multas de trânsito, oriundas do Sistema de Fiscalização e Controle da Secretaria Municipal de Trânsito e Transporte (SMTT).
A Lei especifica informações sobre o número total de infrações de trânsito aplicadas pela SMTT através de radares, agentes de trânsito, lombadas e outras pertinentes e de competência do município. 
Também está estabelecido, que nos demonstrativos deverão conter informações pertinentes ao custeio da gestão do trânsito, aplicação de melhorias na sinalização, fiscalização, engenharia de trafego e de campo, assim como campanhas educativas.
O vereador Cézar Bombeiro diz que a SMTT deverá ter a responsabilidade de divulgar relatórios periódicos e pormenorizados sobre os acidentes de trânsito na cidade, com observação para a quantidade, frequência e locais que apresentem maior incidência de acidentes e o que está sendo realizado para reduzir ou sanar os problemas.
O Projeto de Lei foi encaminhado para o prefeito Edivaldo Holanda Junior (PDT), que terá a responsabilidade de sanciona-lo.
 
Fátima Araújo cobra ações do secretário 
Canindé Barros para o João de Deus

A reclamação é geral por parte da população ludovicense e principalmente dos vereadores de São Luís. Mas na última terça-feira (10), a vereadora Fátima Araújo (PCdoB) perdeu a paciência com o Secretário Municipal de Trânsito e Transportes de São Luís, Canindé Barros, ao subir a tribuna da Câmara Municipal e cobrar mais ações do gestor, que segundo a parlamentar, está dando muitas desculpas e fazendo pouco. Fátima Araújo cobrou a volta da linha do ônibus João de Deus/São Francisco.
Em seu pronunciamento, Fátima Araújo fez um questionamento ao secretário Canindé Barros sobre o transporte coletivo do bairro João de Deus. 
“Sabe quantas pessoas foram assaltadas nesta segunda-feira dentro do bairro Vila Conceição, indo pegar ônibus nas Avenidas Guajajaras e Santos Dumont? Foram 17 vítimas de assaltos. As pessoas estão arriscando suas vidas, doutor Canindé, porque o ônibus quando chega no bairro já está lotado. Quantos anos eu venho cobrando a volta da linha João de Deus/São Francisco? Essa luta começou em 2014. Assim como a volta da linha Vila Conceição/João de Deus”, salientou a vereadora.
A vereadora questionou o secretário Canindé sobre esse problema. “O que você tem contra o povo do João de Deus e Vila Conceição? João de Deus foi uma comunidade que em peso apoiou o prefeito Edivaldo Holanda Júnior. Foi um povo que abraçou Edivaldo Holanda Júnior. Agora lhe pergunto doutor Canindé, até quando as pessoas vão arriscar suas vidas, já que não temos nossa linha de ônibus no bairro? Colocaram uma linha de ônibus Alvorada, mas só passa de 6/6h, e dentro da comunidade, as pessoas precisam andar 1.500 metros para pegar o coletivo”, disse Fátima Araújo.
E para finalizar, a parlamentar fez um apelo ao secretário Canindé, que na última vez que deu um parecer sobre o caso, acabou colocando culpa na buraqueira. 
“Eu mais uma vez doutor Canindé, eu faço um apelo, eu imploro em nome de Jesus, que venha voltar a linha de ônibus João de Deus/São Francisco e Vila Conceição/João de Deus. A linha Vila Conceição você falou que não voltava por causa dos buracos, a SEMOSP fez a operação tapa buracos e até agora não voltou a linha, mesmo após seis meses do tapa buracos”, finalizou a comunista, lembrando que o bairro tem mais de 20 mil habitantes e que sem ônibus atrapalha qualquer planejamento, além da falta de faixas de pedestre no bairro.
 
 

Josué Pinheiro luta por Ecopontos para
colaborar com limpeza e higienização
Bareado no propósito de colaborar com o poder público e a saúde da população, o vereador Josué Pinheiro (PSDB) tem sido um incansável batalhador para a instalação de Ecopontos em diversos locais da cidade, notadamente em áreas consideradas de bairros localizados na periferia.
Por meio dos requerimentos nº 011/2018 e 214/2018, aprovados pela Câmara Municipal de São Luís, o representante pedetista no parlamento da capital maranhense está solicitando ao prefeito Edivaldo Holanda Junior “que seja viabilizado junto ao órgão competente da sua administração a implementação de Ecopontos no Cruzeiro de Santa Bárbara e outro da área do Itaqui Bacanga”.
Explica ele que “com a instalação dos Ecopontos estaremos disponibilizando as comunidades uma estrutura de referência para recolhimento seletivo dos despejos volumosos, a exemplo de materiais eletrônicos, entulhos de construção, óleo de cozinha, plásticos recicláveis, vidros, bagulhos volumosos, entre outros”.
Segundo o parlamentar do PSDB completa que “dessa forma estaremos reduzindo o acúmulo de resíduos sólidos em locais inadequados, promovendo a limpeza pública, a saúde, a preservação do meio ambiente, bem como gerando emprego e renda para os catadores”. Diz ele ainda que “o acúmulo de bagulhos volumosos despejados desordenadamente a céu aberto pelos moradores representa atrativo de pragas domésticas, assim servem de criadouros para larvas do mosquito da dengue, sendo sério risco à saúde da população”.
Josué Pinheiro acrescenta que “o Ecoponto é uma forma de promover a conscientização da comunidade quanto ao adequado descarte e direcionamento de resíduos sólidos, e constitui-se numa importante ação da administração municipal quanto a coleta seletiva e beneficiamento de resíduos sólidos, que incentiva e disciplina a população ao descarte adequado de despejos domésticos”.
 Vereador Ricardo Diniz cria projeto 
de lei para combater a pedofilia
Tramita na Câmara Municipal de São Luis projeto de lei de autoria do vereador Ricardo Diniz (PRTB), que propõe a criação de políticas públicas de combate à pedofilia na capital. 
Pelo projeto de lei, o Poder Público municipal deverá desenvolver ações que apliquem regras adequadas e efetivas para impedir que crianças e adolescentes, sejam vítimas de agressões físicas e mentais.
O projeto prevê que estabelecimentos públicos ou privados, com grande circulação de pessoas,  disponibilizem em local visível, placa de advertência contra a pedofilia e ao abuso e à exploração sexual de crianças e adolescentes, informando que pedofilia é crime e incentivando a denúncia anônima por meio do Disque 100.
Em caso de descumprimento, é previsto ao infrator o pagamento de multa no valor de R$ 1.500.00 e, em caso de reincidência, a suspensão do alvará de funcionamento, até o
cumprimento da lei. 
Ricardo Diniz alertou para o crescimento de casos de abusos de crianças e adolescentes, principalmente dentro do ambiente familiar. "A imprensa noticia diariamente esses crimes que muitas vezes acontecem de forma silenciosa dentro de casa, no seio da família. É um trauma que marca para sempre a vida das vítimas. Precisamos criar condições para impedir a ação
dos criminosos e incentivar a denúncia", explicou o vereador.

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