quinta-feira, 16 de agosto de 2018

MAIS UM PASSO A FRENTE


Os Fóruns e Redes de Cidadania do Maranhão, num processo intenso de mobilização das comunidades rurais localizadas às margens dos Campos Naturais Inundáveis, envolvendo mulheres, homens, jovens, adolescentes e crianças, resolveram retomar seus territórios, terras públicas que nos últimos anos foram criminosamente apropriadas por fazendeiros criadores de gado bubalino.
Como parte desta dinâmica, já foram realizadas inúmeras reuniões nos povoados envolvidos, audiências públicas na sede do município e nos órgãos estaduais, marchas nas ruas e avenidas do município e da capital, São Luis. Importante dizer ainda, que os Fóruns e Redes e as comunidades encaminharam aos órgãos de fiscalização várias denuncias, dando conta das graves violações de Direitos Humanos.
Em todas essas manifestações, o movimento e as comunidades denunciaram aos órgãos do município e do estado as graves violações de direitos humanos vivenciados diariamente pela população dessas comunidades.
Dentre os órgãos que foram  protocoladas as denuncias destaca-se a Delegacia de Policia de Arari, Ministério Publico Estadual, Secretaria Estadual de Meio Ambiente e Recursos Renováveis – SEMA, ITERMA  e na Secretaria de Direitos Humanos e Participação Popular - SEDIHPOP.
Sem resposta dos órgãos estatais, as comunidades por não agüentarem mais tanto sofrimento, resolveram retirar dos seus territórios as cercas que lhes impedem de terem acesso às suas fontes de alimentos água potável e o pescado.
Alem das cercas nos campos públicos da baixada, as comunidades vivem diariamente com uma grande quantidade de búfalos, animal extremamente nocivo a essa região.
Acatando inúmeras inverdades de um declarado invasor de terras publicas do município de Arari, o senhor Raimundo Nonato Everton, o juiz da comarca de Arari, Luiz Emilio Braúna Bittencourt Junior, concedeu, sem ouvir as comunidades atingidas, liminar de manutenção de posse a favor do grileiro, proibindo as pessoas de terem acesso aos campos públicos, área pertencente à União .
Ainda assim, as comunidades resistiram e durante os dias 07 a 10 de agosto de 2018, fiscais da SEMA, acompanhados da Policia Militar e da Secretaria Estadual de Direitos Humanos e Participação, realizaram ações de fiscalização no município de Arari, notificando os fazendeiros que cercam os campos públicos para que em 10 (dez) dias, retirem as cercas sob pena de multa e posteriormente atos de derrubadas pelo próprio estado.
Soma-se a essa vitoria das comunidades Ararienses uma Ação Civil Publica sob o nº 476-42.2018.0.10.0070, protocolada na comarca de Arari pela promotora titular Drª Lícia Ramos Cavalcante Muniz, requerendo a retirada do gado bubalino dos campos públicos.
Assim, no dia 11/08/18, centenas de pessoas tomaram às ruas da cidade de Arari, dezenas de comunidades se fizeram presentes para denunciar a existência de cercas nos campos e de gado bubalino, o ato contou com a presença de representes da coordenação estadual dos Fóruns e Redes, do relator de Direitos Humanos dos Fóruns e Redes de Cidadania do Maranhão o juiz de direito Dr. Jorge Moreno e do assessor jurídico do movimento o advogado Iriomar Teixeira.
O que se ouviu na cidade foram gritos uníssonos de ABAIXO ÀS CERCAS, CAMPOS LIVRES!

Nenhum comentário:

Postar um comentário