O cumprimento à Emenda Constitucional Nº 80 foi um dos pontos de destaque da segunda noite do Diálogo com Candidatos (as), que recebeu o atual governador e candidato à reeleição, Flávio Dino (PCdoB). O evento é promovido pela Associação das Defensoras e Defensores Públicos do Maranhão (Adpema), em parceria com a Defensoria Pública do Estado do Maranhão (DPE/MA) e a Faculdade Estácio.
Durante sua apresentação, Flávio Dino ressaltou a importância de garantir direitos à população, principalmente à educação, como estratégia de combate à desigualdade. Na ocasião, o candidato destacou programas realizados durante o seu governo como o Cidadão do Mundo e o Escola Digna e lembrou que o Maranhão subiu posições no ranking de qualidade do Ensino Médio no Brasil, passando da 22ª posição para o 13º lugar.
O candidato à reeleição abordou ainda o investimento que tem sido feito para garantir o acesso à Justiça a todos os cidadãos. “No que se refere especificamente ao caminho jurídico formal, tenho me esforçado muito para ampliar as instituições do estado. Já foram nomeamos no nosso governo 64 defensores públicos. Queremos dar condições a dpe para nomear mais seis neste ano, totalizando 70. E, no próximo ano, vamos continuar esse processo de expansão das instituições que são importantes também para que a população tenha amplo acesso a direitos”, declarou
Questionado pelo público, o candidato abordou também o cumprimento à Emenda Constitucional Nº 80, que dispõe que a União, os Estados e o Distrito Federal deverão contar com defensores públicos em todas as unidades jurisdicionais no prazo de oito anos. “Como governador, vou cumprir a Constituição e vamos colocar um defensor em cada comarca até 2022, quando, se Deus quiser, acabará o meu segundo mandato”, disse Flávio Dino.
Cerca de 400 pessoas participaram do evento, entre acadêmicos, professores, defensores públicos e representantes da sociedade civil. A participação do candidato foi acompanhada pelo defensor-geral do Estado, Alberto Pessoa Bastos, o subdefensor-geral Gabriel Furtado e o professor Geraldo Siqueira, diretor geral da Faculdade Estácio de São Luís, além do presidente da Adpema, Murilo Guazzelli
O Diálogo com Candidatos (as) contou ainda a participação de Roberto Rocha, do PSDB, no primeiro dia de programação, dia 11.
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