Tiquira: produtores de “cachaça” maranhense buscam registro

Exclusivamente maranhense, a tiquira é uma das maiores representantes do estado quando o assunto é bebida. Tida como a cachaça do Maranhão – apesar de não ser cachaça – a aguardente feita à base de mandioca está prestes a ganhar mais uma de suas marcas com registro no Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (MAPA).

A da Cachaça Reserva do Zito, do município de Passagem Franca está em processo de regularização e deve ganhar seu registro em breve. Assim como outras produções familiares, a Reserva do Zito foi iniciada pelo pai dos irmãos Geraldo e Daniel do Zito e hoje se mantém responsáveis pelo negócio.

“Somos irmãos, nascemos e crescemos vendo, acompanhando e ajudando nosso pai, o Zito, no plantio da cana e na produção da bebida. A cachaça está na nossa vida desde a infância. Com o avançar da idade de nosso pai, voltamos a nossa energia empreendedora para somar, modernizar e valorizar o nosso produto que é de alta qualidade e, para nós dois, é mais que um produto, é a história da nossa vida que encaramos como uma arte, como uma verdadeira tradição familiar”, destacou Geraldo.

Segundo Déa Lourdes Furtado de Oliveira, chefe do departamento de Empreendedorismo e Marcas da Secretaria de Estado de Indústria, Comércio e Energia do Estado do Maranhão (SEINC), falta conhecimento por parte de alguns produtores quanto à importância do registro da marca.

“Registrar a marca não implica na geração de mais impostos para o seu proprietário. Mesmo não sendo obrigatório, é extremamente recomendável, tendo em vista que confere direitos de propriedade e exclusividade de uso em todo território nacional ao seu proprietário além de prevenir o uso não autorizado da marca por terceiros”, destacou.

De acordo com o produtor de cachaça e presidente do Sindicato das Indústrias de Bebidas, Refrigerantes, Água Mineral e Aguardente do Maranhão (Sindibebidas-MA), Jorge Fortes, no Estado existem aproximadamente 450 alambiques. “De acordo com a nossa pesquisa, em apenas nove municípios do sertão maranhense temos mais de 200 alambiques. Ainda existem muitos na região do baixo Parnaíba e da baixada. Mas, até o momento, só temos três marcas registradas e quatro em fase de registro. Nossa meta é exatamente essa, diminuir a informalidade e garantir o registro de novas marcas, fortalecendo a produção no Estado e inserindo assim o Maranhão no mapa nacional como produtor de cachaça de boa qualidade”.

REGISTRO E MARCA
A produção de cachaça se dá em diferentes situações. Para muitos, é uma tradição de família, com filhos e netos que preservam engenhos antigos e processos tradicionais de produção da bebida.
No entanto, quando o produtor passa a vender sua cachaça, a produção deixa de ser só tradição de família, curiosidade ou hobby e tem-se um novo negócio, uma atividade comercial que deve se enquadrar na legislação vigente. Caso contrário, o produtor estará em situação irregular, atuando na clandestinidade e sujeito a penalidades.

Para isso o produtor tem que fazer uma consulta comercial, busca de nome e marca, formatação e arquivamento do contrato social, inscrição no Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica (CNPJ), solicitação da Inscrição Estadual, alvará de funcionamento da empresa e Licença Sanitária, além do registro no Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (MAPA), por meio do Sistema Integrado de Produtos e Estabelecimentos Agropecuários (SIPEAGRO), ferramenta para realização e acompanhamento dos Processos Administrativos de Fiscalização e que emite o certificado de Estabelecimentos e Produtos registrados e/ou cadastrados pelo MAPA.

O processo de registro das cachaças é posterior ao processo de registro dos estabelecimentos produtores de cachaça. Inicialmente, o responsável, após as instalações físicas estarem prontas, inclusive com os equipamentos alocados, faz uma solicitação formal, junto ao sistema eletrônico SIPEAGRO. A solicitação para registro de estabelecimento deverá ser feita por meio do site: http://www.agricultura.gov.br/servicos-e-sistemas/sistemas/Sipeagro.