O vereador Estevão Aragão (PSDB), líder da oposição, repercutiu, na sessão plenária desta terça-feira (30), uma reportagem exibida no JMTV (2ª edição), denunciando o descumprimento do Projeto de Urbanização da orla do Rio Bacanga, onde, hoje, funciona um lixão, abrigando, inclusive famílias que trabalham como catadoras.
Estevão Aragão relatou, ainda, que a situação é parecida no Anel Viário, próximo ao Mercado do Peixe e à feirinha. “Me deparei com uma quantidade gigantesca de urubus e esgoto à céu aberto, um perigo para a saúde de pessoas que moram ou trabalham por ali. Eu, no lugar do prefeito, teria vergonha, porque é um local de grande circulação e ponto turístico da nossa cidade”, disse.
Convite SEMPA
Na sessão anterior, a Câmara Municipal aprovou o Requerimento 391/18, do vereador Estevão Aragão, solicitando a presença do secretário municipal de Agricultura, Pesca e Abastecimento, Raimundo Nonato Silva Júnior, o Nonato Chocolate, para prestar esclarecimentos a respeito dos mercados e feiras da capital.
“A própria base governista já declarou que o recurso utilizado na Feirinha São Luís daria para construir ou reformar outras quatro na capital. Portanto, tanto os demais vereadores quanto a população precisam saber desse investimento com mais detalhes”, justificou.
Promulgada Lei do vereador Ricardo Diniz para combater a pedofilia
Foi promulgada a Lei nº 024/2018 de autoria do vereador Ricardo Diniz
(PRTB), que propõe a criação de políticas públicas de combate à pedofilia
em São Luís. Pela Lei, o poder público municipal deverá desenvolver ações
que apliquem regras adequadas e efetivas para impedir que crianças e
adolescentes sejam vítimas de agressões físicas e mentais.
O projeto prevê que estabelecimentos públicos ou privados, com grande
circulação de pessoas, disponibilizem em local visível, placa de
advertência contra a pedofilia e ao abuso e à exploração sexual de
crianças e adolescentes, informando que pedofilia é crime e incentivando a
denuncia anônima por meio do Disque 100. Em caso de descumprimento, o dono
do estabelecimento estará sujeito ao pagamento de multa e, em caso de
reincidência, a suspensão do alvará de funcionamento até que seja cumprida
a lei.
Ricardo Diniz explica que a Lei de Combate à Pedofilia vem reforçar a
proteção das crianças e adolescentes e serve de alerta para o crescimento
de casos de abusos de crianças e adolescentes, principalmente dentro do
ambiente familiar. "A imprensa noticia diariamente esses crimes que muitas
vezes acontecem de forma silenciosa dentro de casa, no seio da família. É
um trauma que marca para sempre a vidas das vítimas. Precisamos criar
condições para impedir a ação dos criminosos e incentivar a denuncia",
explicou o vereador.
Foi promulgada a Lei nº 024/2018 de autoria do vereador Ricardo Diniz
(PRTB), que propõe a criação de políticas públicas de combate à pedofilia
em São Luís. Pela Lei, o poder público municipal deverá desenvolver ações
que apliquem regras adequadas e efetivas para impedir que crianças e
adolescentes sejam vítimas de agressões físicas e mentais.
O projeto prevê que estabelecimentos públicos ou privados, com grande
circulação de pessoas, disponibilizem em local visível, placa de
advertência contra a pedofilia e ao abuso e à exploração sexual de
crianças e adolescentes, informando que pedofilia é crime e incentivando a
denuncia anônima por meio do Disque 100. Em caso de descumprimento, o dono
do estabelecimento estará sujeito ao pagamento de multa e, em caso de
reincidência, a suspensão do alvará de funcionamento até que seja cumprida
a lei.
Ricardo Diniz explica que a Lei de Combate à Pedofilia vem reforçar a
proteção das crianças e adolescentes e serve de alerta para o crescimento
de casos de abusos de crianças e adolescentes, principalmente dentro do
ambiente familiar. "A imprensa noticia diariamente esses crimes que muitas
vezes acontecem de forma silenciosa dentro de casa, no seio da família. É
um trauma que marca para sempre a vidas das vítimas. Precisamos criar
condições para impedir a ação dos criminosos e incentivar a denuncia",
explicou o vereador.
Núcleo de Educação Ambiental deve ser implantado no Maracanã
Uma indicação de autoria da vereadora Bárbara Soeiro (PSC) sugere que o Governo do Maranhão implante um Núcleo de Educação Ambiental nas imediações do Parque Ecológico do Bairro Maracanã.
De acordo com a parlamentar, o local vai servir para fomentar exposições que divulguem o patrimônio natural da região, além de promover ações que incentivem a preservação do meio ambiente e eventos tradicionais como a Festa da Juçara.
“Precisamos preservar nosso meio ambiente e nossa história. O Núcleo de Educação Ambiental também vai atrair empresas interessadas na preservação do meio ambiente, promovendo assim desenvolvimento no local”, destacou Bárbara.
A solicitação da vereadora foi enviada para o Governo do Estado, que deve implantar o espaço de forma emergencial para promover desenvolvimento e políticas ambientais no Maracanã. (TB).
Vereador pede recuperação de rua para reduzir engarrafamento
Um requerimento de autoria do vereador Joãozinho Freitas (PTB), protocolado na Câmara Municipal de São Luís, sugere que a Rua Tenente Calixto seja recuperada pela Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos (SEMOSP).
A via fica no bairro Turu e serve para desafogar o trânsito para quem vem do Matões Turu e quer sair na Avenida São Luís Rei de França, segundo Joãozinho.
“Essa rua nunca foi asfaltada, mas se o serviço de pavimentação for realizado vai melhorar a vida dos moradores que passam por lá diariamente, assim como a dos alunos das faculdades próximas da região”, relato.
O requerimento foi colocado em pauta e aprovado por unanimidade pelos vereadores. Agora, o pedido foi enviado para Prefeitura de São Luís que vai realizar estudos técnicos com objetivo de fazer a obra.
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