MPMA e Detran assinam Termo de Cooperação Técnica

Aconteceu na manhã desta segunda-feira, 11, na sede da Procuradoria Geral de Justiça, em São Luís, a assinatura do Termo de Cooperação Técnica n° 01/2019 entre o Ministério Público do Maranhão e o Departamento Estadual de Trânsito (Detran-MA). O documento foi assinado pelo procurador-geral de justiça, Luiz Gonzaga Martins Coelho, e pela diretora-geral do Detran, Larissa Abdalla Britto.

O Termo prevê a cessão de informações das bases de dados do Detran e Conselho Nacional de Trânsito (Contran) com vistas à prevenção e à repressão de infrações administrativas, cíveis e criminais. Entre as informações compartilhadas estão dados sobre condutores, veículos e infrações de trânsito.

Os dados serão disponibilizados ao Grupo de Atuação Especial no Combate às Organizações Criminosas (Gaeco), à Assessoria Especial de Investigação e ao Laboratório de Tecnologia Contra Lavagem de Dinheiro (LAB/LD).

Durante a assinatura do Termo, o procurador-geral de justiça ressaltou a importância da cooperação entre as instituições, aumentando a base de dados à disposição dos membros do Ministério Público. Dessa forma, a instituição pode dar respostas mais efetivas à sociedade.

Larissa Abdalla falou sobre as informações disponibilizadas ao Ministério Público, ressaltando, por exemplo, a importância da base de dados sobre veículos para subsidiar as investigações contra a corrupção e a lavagem de dinheiro.

Estiveram presentes o subprocurador-geral de justiça para Assuntos Jurídicos, Francisco das Chagas Barros de Sousa; a subprocuradora-geral de justiça para Assuntos Administrativos, Mariléa Campos dos Santos Costa; o diretor da Secretaria para Assuntos Institucionais, Marco Antonio Santos Amorim; e os promotores de justiça Marco Aurélio Cordeiro Rodrigues e Klycia Luiza Castro de Menezes, integrantes do Gaeco.