“É uma iniciativa política de imensa relevância, por permitir que haja elaboração de políticas complementares e arranjos institucionais que vão ajudar os Estados do Nordeste a estar mais integrados e a buscar soluções convergentes para problemas em comum. É um exemplo para o Brasil, de ousadia administrativa, uma forma muito concreta de enfrentar a crise econômica do país”, avaliou o deputado federal Márcio Jerry.Oficialmente criado na última quinta-feira (14), durante o Fórum de Governadores do Nordeste, em São Luís, o Consórcio Nordeste é um instrumento de administração para melhorar os gastos públicos e a gestão. Integram o Consórcio Nordeste os Estados do Maranhão, Piauí, Ceará, Rio Grande do Norte, Pernambuco, Paraíba, Sergipe, Alagoas e Bahia. O governador deste último, Rui Costa, foi escolhido por unanimidade o primeiro presidente do Consórcio. O cargo será anualmente ocupado por um novo governador.
De acordo com o secretário de Estado de Governo do Maranhão, Antônio Nunes, “o Consórcio Nordeste representa um grande passo de unificação da região, dos nove estados, inclusive o fortalecimento de cada estado, com o desenvolvimento sustentável, buscando políticas públicas em comum, inclusive a aquisição de produtos como a licitação conjunta, além de outras questões que são comuns aos nove estados.”
“Para o Nordeste, vai ser um bom caminho de fortalecimento para a cooperação institucional em várias áreas, sobretudo gerando mais eficiência e economia para os estados. No caso do Maranhão, nós iremos compartilhar iniciativas e tecnologias, bem como boas práticas com os demais estados que compõem toda a região”, destacou Rodrigo Maia, procurador-geral do Estado do Maranhão.
Pactuado entre os governadores e um vice-governador e levado à aprovação das Assembleias Legislativas locais, o consórcio permite, por exemplo, a negociação de preços em compras que poderão ser feitas em licitação única para toda a região e a prestação de serviços conjuntos. “É um momento histórico para o Nordeste. Os governos poderão trocar experiências, fazer compras conjuntas e outras atividades”, opinou o deputado Othelino Neto, presidente da Assembleia Legislativa do Maranhão.
O vice-prefeito de São Luís, Júlio Pinheiro, representando o prefeito Edivaldo Holanda Júnior, reforçou a importância do consórcio:“quero falar do gigantismo dessa iniciativa. O Brasil vive um cenário de enfrentamento aos problemas históricos e nada melhor que os entes federados se unirem em torno de pautas comuns. Esse pacto, o grande consórcio, ajuda a enfrentar os problemas que hoje são demandas reais da sociedade e que é preciso enfrentar com altivez”.
Avaliação positiva também foi feita pelo presidente do Tribunal de Justiça do Maranhão, Lourival Serejo, “o Maranhão tem tudo a ganhar, assim como o Norte e Nordeste. Hoje em dia, nesse contexto político, é preciso agrupar-se para poder ter força nas reivindicações”, disse ele.
Para gestores e políticos o consórcio representa uma oportunidade de fortalecimento e cooperação dos integrantes da região. “É uma ferramenta que permite a eficiência da gestão pública, compartilhamento de vários estados, softwares, enfim, vários serviços comuns entre vários estados e isso permitirá fazer mais com menos dinheiro. Ou seja, manter ativamente as nossas políticas públicas que já vêm sendo executadas nesse quadro fiscal terrível que tem alcançado o Brasil e não poderia ser diferente aqui no Nordeste. É uma excelente ferramenta de gestão”, ressalta Rodrigo Lago, secretário de Estado de Comunicação Social e Assuntos Políticos.
Entre outras coisas, o Consórcio pretende facilitar e baratear compras e desenvolver estratégias de combate a organizações criminosas interestaduais na região.“A inteligência faz a produção de conhecimento, colhe dados sobre organizações criminosas interestaduais e vamos compartilhar isso com todos os Estados. Também teremos as operações interestaduais contra as organizações criminosas de natureza violenta, como assaltantes de bancos e traficantes, que atuam em todos os Estados do Nordeste de modo organizado. Isso marca um salto de qualidade para o sistema de segurança dos nove Estados”, destacou Jefferson Portela, secretário de Estado de Segurança Pública do Maranhão.
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