quinta-feira, 6 de junho de 2019

Zé Inácio e Hélio Soares participarão de encontro nacional em Florianópolis


Os deputados Hélio Soares (PR) e Zé Inácio (PT) irão representar o Maranhão no 1º Encontro Nacional dos Presidentes e Vice-presidentes das Comissões de Educação das Assembleias Legislativas, que será realizado nesta sexta-feira (7), na cidade de Florianópolis, Santa Catarina.

O evento é promovido pela Assembleia Legislativa de Santa Catarina e, de acordo com a programação, irá debater sobre o Plano Nacional de Educação (PNE) e sobre o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb).

Hélio Soares é o presidente da Comissão de Educação, Cultura, Desporto, Ciência e Tecnologia da Assembleia Legislativa do Maranhão e Zé Inácio é vice-presidente da Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania.

Em mensagem encaminhada à Assembleia Legislativa do Maranhão, a presidente da Comissão de Educação da Assembleia de Santa Catarina, deputada Luciane Carminatti (PT), informa que o evento foi idealizado a partir de conversas com parlamentares de diversos estados, preocupados com o financiamento da educação.

Os presidentes das comissões de educação do Congresso Nacional - senador Dário Berger (MDB-SC) e deputado federal Pedro Cunha Lima (PSDB-PR) - participarão do encontro com dirigentes dessas comissões em 22 estados.

A deputada estadual Luciane Carminatti será a anfitriã do encontro promovido pela Comissão de Educação da Assembleia Legislativa de Santa Catarina. Em pauta, o financiamento do setor, ameaçado pelo término iminente do Fundeb, e a performance do Plano Nacional de Educação, que completa cinco anos neste mês de junho sem alcançar 50% das metas a serem atingidas até 2024.

As palestras e debates, que devem resultar em uma carta nacional de encaminhamentos, terão a participação de especialistas e dos parlamentares: a autora da PEC do Novo Fundeb (15/15), deputada federal Dorinha Rezende, também coordenadora da Frente Parlamentar Mista da Educação; o presidente da Frente Parlamentar do Plano Nacional de Educação, deputado federal Pedro Uczai (PT-SC) e a coordenadora da Frente Parlamentar em Defesa da Educação Pública e da Valorização do Profissional da Educação, deputada federal Professora Rosa Neide (PT-MT).

“O Fundeb termina no ano que vem e ainda não está instituído em lei. Como fica o financiamento da creche, do ensino fundamental e médio? Esse é um ponto que vamos tratar”, afirma a presidente da Comissão.

Luciane Carminatti também mostra apreensão com os rumos do PNE. Ela lembra que o plano tem versões nos âmbitos nacional, estaduais e municipais que instituem metas e objetivos para a década.

“O PNE vence em 2024 e muitas coisas ainda não estão sendo implementadas. Queremos discutir no conjunto do país, como vamos criar mecanismos para que o PNE estadual e os municipais de fato aconteçam e, com isso, tenhamos uma melhora da qualidade da educação”, assinala a deputada Luciane Carminatti.

Segundo ela, do encontro será formalizado um documento com os pontos consensuais. Deputados de 20 estados já confirmaram presença no evento. (Com informações da Assembleia Legislativa de Santa Catarina)

Nenhum comentário:

Postar um comentário