O Governo do Estado, por meio da Secretaria do Desenvolvimento Social (Sedes), reuniu-se com a Companhia Energética do Maranhão (Cemar), na manhã desta quinta-feira (02), no Palácio Henrique de La Roque, com o objetivo de nivelar informações e metodologias do Programa Tarifa Social. Na ocasião, foi anunciada a assinatura do termo de colaboração técnica entre Governo do Estado e Cemar, para ação de busca ativa das famílias beneficiárias do programa.
O subsecretário da Sedes, Clovis Paz, explicou que a reunião foi importante para definir estratégias de execução do programa e métodos de busca e cadastro dos beneficiários.
“No próximo dia 08 de agosto será assinado o termo que estabelecerá a pareceria na busca ativa de usuários inseridos no Cadastro Único (CadÚnico), que estão em risco de perder o benefício do programa. A Sedes tem o desafio de operacionalizar essa busca de identificação e atualização cadastral que irá impactar em diversos outros programas de complementação de renda das famílias maranhenses”, explicou o subsecretário.
O Tarifa Social é um programa criado pelo Governo Federal destinado a famílias de baixa renda, que oferece descontos na conta de energia de até 65% em relação à classe residencial normal, dependendo do seu consumo.
A secretaria adjunta de Renda e Cidadania, Ana Gabriela Borges, explicou que a busca ativa e a atualização cadastral são importantes para a garantia das políticas sociais e dos programas de complementação de renda.
“Mais de 1,5 milhão de famílias maranhenses são beneficiárias em potencial do Tarifa Social. Destas, 534 mil estão com cadastro inválido; 148 mil estão com cadastro desatualizado há mais de 2 anos; 150 mil correm o risco de perder o programa ainda em 2019; e 369 mil famílias encontram-se dentro da linha de consumo para benefício do programa e serão identificadas e cadastradas para que possam aproveitar o benefício”, disse a secretária.
A ação de busca ativa iniciará a partir da próxima semana e contará com oficinas nas regionais do estado, com a presença das equipes técnicas dos municípios, da Sedes e da Cemar, onde serão compartilhados os dados dos beneficiários que necessitam de atualização.
De acordo com o gerente executivo da Cemar, Eduardo Camacho, a campanha está consolidada na empresa e a equipe está empenhada em identificar as famílias que necessitam do programa. “Continuaremos o nosso trabalho de forma incessante para localizar esses beneficiários e conceder o desconto da tarifa que lhes são de direito”, disse o gerente.
Durante a ação de mobilização nos municípios, será realizado o preenchimento de formulários em parceria com trabalhadores da Sedes, do CadÚnico e da Cemar, além de agentes de saúde e diretores de escolas, para gerar debates sobre economia de energia e seu impacto na natureza, energia e consumo de água, dentre outros temas intersetoriais.
“A qualidade do cadastro vai auxiliar não só nos benefícios do Tarifa Social, mas também em outros programas de complementação de renda. Além disso, faremos a revisão cadastral, a identificação de povos e comunidades tradicionais, os quais os indígenas e quilombolas fazem parte e tem direito de até 100% de isenção da tarifa de energia elétrica”, explicou Ana Gabriela.
Tem direito ao Programa Tarifa Social, as famílias inscritas no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal – Cadastro Único, com renda familiar mensal per capita menor ou igual a meio salário mínimo nacional; ou beneficiários do Benefício de Prestação Continuada da Assistência Social – BPC, além das famílias indígenas e quilombolas.
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