Deputado Neto Evangelista com os homenageados | Agência Assembleia / Biaman Prado
A Assembleia Legislativa do Maranhão, por meio da Consultoria e Procuradoria, homenageou, nesta quinta-feira (14), colaboradores da primeira Constituição Anotada do Maranhão, lançada mês passado, na solenidade alusiva aos 30 anos da promulgação da Carta Magna maranhense.
Na ocasião, 26 colaboradores, que integram equipes técnicas do setor jurídico da Casa e de órgãos públicos que participaram das anotações da Constituição Estadual, receberam, das mãos do deputado estadual Neto Evangelista (DEM), exemplares da obra, inédita no Maranhão. O parlamentar foi indicado pelo presidente da Alema, deputado Othelino Neto (PCdoB), para coordenar o grupo de estudo responsável pela publicação.
“A Constituição Anotada é um instrumento rico, que, com certeza, ajudará os meios jurídico e acadêmico do Maranhão. Hoje, reencontramos o grupo de estudos que nos ajudou na construção desse material, integramtes de diversos órgãos regidos pela Constituição Estadual. Entregamos de forma simbólica a cada instituição que ajudou a construir essa importante peça do nosso ordenamento jurídico estadual”, acentuou Evangelista.
Equipes da Consultoria e Procuradoria da Assembleia com a Constituição Anotada
Dentre os colaboradores da Assembleia, a consultora legislativa, Suzamira Moura, foi a responsável por subcoordenar o grupo de estudo, composto, também, pelos deputados Zé Inácio Lula (PT), Glalbert Cutrim (PDT) e Zé Gentil (PRB).
“Foi um trabalho realizado em conjunto com profissionais de outros órgãos. Esse momento é para agradecermos a dedicação e empenho daqueles que participaram da construção dessa obra tão importante, que servirá como fonte de pesquisa da Legislação Estadual”, explicou Suzamira.
Outros servidores da Consultoria e Procuradoria da Assembleia participaram da elaboração do documento, que contém, em 444 páginas, anotações da jurisprudência do Supremo Tribunal Federal (STF), Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão (TJMA) e das leis estaduais.
“Todos os servidores abraçaram a ideia e se dedicaram bastante em todo o processo, de forma que conseguimos concluir em tempo hábil, para que a obra pudesse ser publicada nas celebração dos 30 anos de promulgação da Constituição Estaduial. Estamos agradecendo às pessoas que, junto com as equipes da Assembleia, ajudaram na elaboração do texto”, disse o consultor geral da Casa, Aristides Lobão.
“Não poderia faltar uma homenagem aos colaboradores. Estamos muito felizes com o resultado e agradecidos pelo convite de compor esta equipe. Trata-se de um documento histórico, que fico honrado de ter feito parte”, avaliou o procurador geral da Casa, Tarcísio Araújo.
O deputado com representantes de outros órgãos e que participaram da elaboração da obra
Representantes de instituições parceiras, como o Ministério Público (MP), o Tribunal de Contas do Estado (TCE), a Procuradoria Geral do Estado (PGE) e o Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA), que contribuíram com a publicação, agradeceram a homenagem.
“Comentar e lançar uma publicação sobre os artigos da nossa Constituição é distribuir conhecimento aos maranhenses. Por isso, fico feliz por ter feito parte da elaboração desse documento tão importante”, ressaltou o procurador Miguel Ribeiro, um dos responsáveis pelos comentários de artigos que tratam sobre a Procuraria do Estado e o Poder Executivo.
O promotor Márcio Thadeu, diretor da Escola Superior do Ministério Público do Maranhão, disse que a elaboração da Constituição Anotada é um marco que representa um pacto social. "Foi uma honra participar dessa edição, porque estamos fazendo um registro do trabalho da Constituinte Estadual, assim como de todo o corpo social maranhense, que foi coautor desse texto, com sugestões e críticas”, afirmou o promotor, que é um dos responsáveis pelas anotações ao capitulo do MPMA sobre direitos das famílias.
A Constituição Anotada do Maranhão
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