terça-feira, 31 de março de 2020

Márcio Jerry lamenta o assassinato de Zezico Guajajara, liderança indígena do Maranhão



O deputado federal Márcio Jerry (PCdoB) lamentou a morte de Zezico Rodrigues Guajajara, líder indígena encontrado morto a tiros nesta terça-feira (31), na Terra Indígena Araribóia, na cidade de Arame, interior do Maranhão.

“Nosso abraço solidário ao povo Guajajara, especialmente da Aldeia Zutiua, que perdeu seu líder Zezico, assassinado hoje, e o clamor por investigação rápida, justiça e proteção aos líderes indígenas”, disse o parlamentar.

Zezico comandava um centro educacional para indígenas. Sua morte foi notificada publicamente pela Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (APIB), organização que envolve lideranças de todo o país.

A Secretaria de Direitos Humanos e Participação Popular (SEDIHPOP) do Maranhão, que está acompanhando o caso, informou que acionou a Força-Tarefa de Proteção da Vida Indígena no estado (FT-Vida), órgão ligado à Polícia Militar, Polícia Civil e Corpo de Bombeiros Militar, para ajudar na solução do caso.

Dino: “Lembrar história verdadeira da ditadura para não repetir”



Dino classifica a ditadura militar, iniciada no Brasil em 31 de março de 1964, como um golpe, uma violência contra a Constituição e contra a democracia
O governador do Maranhão, Flávio Dino (PCdoB), utilizou as redes sociais para fazer um manifesto em favor da democracia e da verdade da história do país. Em vídeo gravado no Edifício João Goulart, em São Luís, no memorial dedicado ao ex-presidente, Dino classifica a ditadura militar, iniciada no Brasil em 31 de março de 1964, como golpe.

“João Goulart foi posto de modo inconstitucional e arbitrário no exílio por um golpe. Rasgaram a Constituição de 1946, cassaram mandatos legítimos, expulsaram o presidente da República que queria fazer reformas de base em favor do Brasil e dos brasileiros mais pobres”, afirmou Dino no vídeo.

Ainda segundo o governador do Maranhão, a ruptura institucional promovida pelo golpe foi uma violência contra a Constituição e contra a democracia.

“Não deve nunca mais ser reeditada em nosso país. João Goulart tem meu respeito. Ditadura nunca mais”, finalizou.
Para assistir ao vídeo, na íntegra, clique neste link.

Santa Filomena recebe 45º restaurante popular do MA

O Governo do Estado, por meio da Secretaria do Desenvolvimento Social (Sedes), abriu nesta segunda-feira (30), mais um Restaurante Popular que beneficiará a população em situação de vulnerabilidade social, desta vez no município de Santa Filomena do Maranhão. No total, 45 equipamentos de segurança alimentar oferecem alimentação saudável e capacitações, além de movimentar a economia local.
O secretário Márcio Honaiser, explicou que o restaurante de Santa Filomena ofertará 200 refeições diárias, pelo valor de R$ 2, por fazer parte dos 30 municípios de menor índice de desenvolvimento humano (IDH).
“Os municípios que fazem parte do Programa Mais IDH, idealizado pelo governador Flávio Dino, tem refeições no valor de R$2. Além disso, serviços como capacitações sobre segurança alimentar, atendimento psicológico, avaliação nutricional e atividade física também serão disponibilizados aos usuários. Nosso objetivo é oferecer oportunidades de melhoria de vida para as pessoas, para que tenham saúde e qualidade de vida”, disse o secretário.
Além dos atendimentos de saúde, capacitações e alimentação nutritiva, os restaurantes também proporcionam a movimentação da economia local, adquirindo 30% dos alimentos de agricultores familiares.
Para o prefeito Idan Chaves, o restaurante chegou em um bom momento, já que as pessoas precisam se alimentar de forma saudável e garantir uma boa saúde.
“Em meio a essa pandemia mundial, nós estamos agradecidos pelo olhar do Governo do Estado para a nossa cidade, disponibilizando esse restaurante que vai ofertar uma boa alimentação para a nossa gente. Nem sempre as pessoas sabem ou tem condição de comer da forma correta e necessária, o que será possível agora com o restaurante”, disse o prefeito.
Como forma de prevenção ao Covid-19 e outras viroses, a Sedes orientou aos funcionarios do restaurante,  algumas medidas protetivas de acordo com a Organização Munidal de Saúde (OMS) e o decreto do Governo do Maranhão. As refeições serão ofertadas em embalagens descartáveis para serem consumidas fora do restaurante, de segunda a sexta-feira, das 11h às 14h30.
Nas filas para aquisição das fichas, as pessoas devem manter a distância de 1 metro uma da outra. Os funcionários foram orientados a utilizar máscaras durante o horário de produção, e reforçar a higienização dos utensílios, móveis, equipamentos e superfícies lisas.

Assembleia realiza nesta quarta nova sessão com votação remota para apreciar matérias de enfrentamento à COVID-19

Presidente da Assembleia, deputado Othelino Neto, convocou os parlamentares para uma nova sessão com votação remota nesta quarta-feira

O presidente da Assembleia Legislativa do Maranhão, deputado Othelino Neto (PCdoB), convocou os parlamentares para a terceira Sessão Extraordinária com Votação Remota por Videoconferência, que será realizada nesta quarta-feira (1º), às 11h, para apreciação de novas Medidas Provisórias e projetos de lei visando ao enfrentamento do novo coronavirus, no Maranhão.

Dentre as matérias a serem apreciadas, estão em pauta duas Medidas Provisórias do Poder Executivo, uma dispondo sobre a prorrogação do prazo de validade das certidões negativas de débito expedidas pela Secretaria de Estado da Fazenda (Sefaz) e a outra isentando de impostos as operações internas e de importação do exterior com mercadorias destinadas à prevenção do novo coronavírus.

Também na sessão com votação remota será apreciado ainda o Projeto de Lei 083/20, do Executivo Estadual, que institui o Programa Farmácia Solidária, por meio do qual a Secretaria de Estado da Saúde (SES) receberá medicamentos doados por pessoas físicas ou jurídicas e, após triagem, fará a distribuição gratuita à população.

Os deputados vão apreciar ainda, na sessão remota, o PL 084/20, de autoria do deputado Ciro Neto, que estabelece as diretrizes para transferências de recursos do Fundo Estadual de Saúde para os fundos municipais de Saúde. A proposição visa, principalmente, à desburocratização, para que estes recursos cheguem efetivamente aos municípios no combate à COVID-19.

Transmissão ao vivo

A sessão será transmitida ao vivo pela TV Assembleia, no canal aberto digital 51.2, canal 17 na TVN, site www.al.ma.leg.br/tv, rádio web, www.radioalema.com, e página oficial da TV no Facebook.

A nova modalidade de votação remota por sistema de videoconferência teve início no dia 24 de março, de maneira inédita na Alema, com participação expressiva e online dos parlamentares. Na ocasião, os deputados aprovaram, via internet, o Projeto de Resolução Legislativa 1030/2020, que garante a realização de sessões extraordinárias com votação remota, para a deliberação de temas importantes e urgentes de interesse dos maranhenses, sempre que necessário, neste período de isolamento social por conta da pandemia do novo coronavírus.

Matérias aprovadas

Na primeira sessão remota da história do Parlamento maranhense, no dia 24 de março, também foi aprovado o Projeto de Decreto 002/2020, do Executivo Estadual, em que pede o reconhecimento do estado de calamidade pública no Maranhão, face à pandemia da COVID-19. 

Já na segunda sessão remota, realizada na sexta-feira passada, foram aprovados o Decreto do Executivo Municipal de São Luís, que declara estado de calamidade pública na capital e define outras medidas para o enfrentamento ao novo coronavírus e ao H1N1; a Medida Provisória, em que o Executivo Estadual propõe a inclusão do álcool gel na cesta básica, com redução do ICMS do produto; e, ainda, a Medida Provisória, também do Governo do Estado, que dispõe sobre a perícia oficial de natureza criminal, órgão integrante da estrutura da Polícia Civil do Maranhão.

Mais de 1.000 profissionais do HU-UFMA já foram capacitados para o atendimento a pacientes com COVID-19


SÃO LUÍS - Profissionais do Hospital Universitário da UFMA (HU-UFMA), gerido pela Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares (Ebserh), estão sendo capacitados para uma atuação correta e segura na assistência aos pacientes que precisem de atendimento nos leitos reservados aos casos do novo coronavírus, Covid-19. Uma série de treinamentos está sendo desenvolvida junto às equipes de saúde, chegando a mais de 1000 profissionais capacitados até o momento. Entre os temas abordados estão paramentação, ventilação mecânica, parada cardiorrespiratória e intubação orotraqueal.

Os treinamentos estão sendo realizados pela equipe do Serviço de Controle de Infecção Relacionada à Assistência à Saúde – SCIRAS, ligado ao Setor de Vigilância em Saúde e Segurança do Paciente com o apoio das chefias dos setores, no qual cada equipe capacitada se torna também multiplicadora, a exemplo do chefe da Unidade de Clínica Cirúrgica, Arthur Serra Neto, que destaca como essencial o papel de cada um nesse processo. Ele já foi treinado e tem capacitado toda a sua equipe “Por meio do acesso a padronização das técnicas podemos melhor assistir o paciente com Covid e evitar também a contaminação dos profissionais, uma vez que a paramentação e a desparamentação estão entre as causas de maior número de contaminações nos profissionais de saúde. Uma vez treinados, o risco diminui consideravelmente.”

Ele acrescenta que, à principio, existe um medo, porque é algo muito novo, mas depois do treinamento, quando é explicado a rotina, o passo a passo, as equipes vão ganhando confiança para desenvolver suas atividades quando chegar o momento.

O médico infectologista do HU-UFMA, Bernardo Wittlin, destaca alguns cuidados que os profissionais de saúde devem ter no contexto da Covid-19 “Para a nossa proteção contra o vírus, contamos com três aliados: a higienização das mãos, o uso correto de EPIs e a tranquilidade. Toda e qualquer assistência ao paciente, mesmo de emergência, só pode acontecer atendendo a essas três condições”.

Além dos treinamentos, vídeos educativos estão sendo elaborados em parceria com a Unidade de Comunicação Social, no qual estarão disponíveis a todos os profissionais para que possam consultá-los sempre que necessário. 

Atuação do HU-UFMA

Diante da decretação de “Emergência de Saúde Internacional” pela Organização Mundial de Saúde (OMS) e de “Emergência de Saúde Pública de Importância Nacional” pelo Ministério da Saúde (MS), o Hospital Universitário da UFMA (HU-UFMA), por meio da Portaria-SEI nº 080, de 17 de março de 2020, institui o Comitê de Enfrentamento Institucional SARS-CoV2 (Doença pelo Coronavírus - COVID-2019).

A criação do Comitê tem o objetivo de realizar a gestão estratégica e institucional para o enfrentamento do novo Coronavírus (SARS-CoV2/COVID2019) no âmbito do HU-UFMA, além de definir e dar os devidos encaminhamentos com relação à situação da pandemia. Ele é composto por uma coordenação geral, uma equipe de consultoria e um time operacional, este último irá apoiar as ações das Gerências de Atenção à Saúde, Administração e Ensino e Pesquisa do HU-UFMA.

Sobre a Ebserh

Desde janeiro de 2013, o HU-UFMA é filiado à Ebserh, estatal vinculada ao Ministério da Educação que administra atualmente 40 hospitais universitários federais. O objetivo é, em parceria com as universidades, aperfeiçoar os serviços de atendimento à população, por meio do Sistema Único de Saúde (SUS), e promover o ensino e a pesquisa nas unidades filiadas.

O órgão, criado em dezembro de 2011, também é responsável pela gestão do Programa Nacional de Reestruturação dos Hospitais Universitários Federais (Rehuf), que contempla ações nas 50 unidades existentes no país, incluindo as não filiadas à Ebserh.

“Pagamento da Renda Básica é o mais importante”, diz Flávio Dino



“Para ser concretizado é preciso apenas a assinatura do presidente e que ele mande pagar imediatamente”, afirmou o Governador
Os deputados federais e senadores oficializaram uma antiga ideia do ex-senador Eduardo Suplicy e criaram a Renda Básica para pessoas que neste momento estão sem renda. “Nós sabemos que as dificuldades no Brasil começaram desde antes, já tínhamos desemprego muito alto, muitos trabalhadores informais e autônomos sofrendo muito. Com a crise sanitária que infelizmente se abateu sobre o Brasil tudo isso piorou muito”, disse Flávio Dino.

A Renda Básica prevê o repasse de R$ 600 para desempregados, autônomos e trabalhadores informais. Agora, está faltando apenas o presidente da República assinar a medida e fazer valer a decisão tomada por deputados e senadores. “Parece que Bolsonaro não quer pagar a renda mínima de R$ 600,00 para os desempregados e informais, conforme aprovado na Câmara. Daí o seu desespero com o “liberou geral”, em uma insensatez única no planeta”, disse Dino.

Após a aprovação por parte dos deputados e senadores, o governador do Maranhão afirmou ser vital que a lei seja publicada imediatamente e que o dinheiro já esteja disponível nos bancos o mais rápido possível. “Essa é uma urgência nacional. A Renda Básica tem que começar a ser paga na próxima semana. Não há necessidade de burocracia. O país tem o CadÚnico, Cadastro Único para Programas Sociais, basta começar por aí e depois estender para outros cadastros”, afirmou o governador do Maranhão.

“Para ser concretizado é preciso apenas a assinatura do presidente e que ele mande pagar imediatamente. Nada é mais importante do que assegurar que já na próxima semana comece o pagamento da Renda Básica, a Lei Suplicy aprovada por deputados federais e senadores”, assegurou Flávio Dino.
Lei Suplicy

A “Lei Suplicy”, como ficou conhecida, é uma homenagem especial ao senador Eduardo Suplicy que vê concretizada, em parte, sua luta de décadas. Nas palavras do governador Flávio Dino é uma “vitória do humanismo sobre a ideia absurda da ‘MP da morte’ editada na semana passada”, concluiu Dino.

Força Nacional de Segurança Pública reforçará segurança das ações de combate ao novo coronavírus


O ministro da Justiça e Segurança Pública, Sergio Moro, autorizou o emprego da Força Nacional de Segurança Pública em apoio ao Ministério da Saúde por até 60 dias. A Portaria nº 151 foi publicada em edição extra do Diário Oficial da União (DOU) desta segunda-feira (30).
A Força Nacional de Segurança Pública atuará de acordo com o planejamento feito em conjunto com o Ministério da Saúde para prevenção e combate da pandemia do novo coronavírus.
Entre as ações que poderão ser realizadas estão: reforço da segurança para garantia do funcionamento dos centros de saúde; da segurança e auxílio na distribuição e armazenamento de produtos e insumos médicos e farmacêuticos; garantia da segurança e auxílio na distribuição e armazenamento de gêneros alimentícios e no controle sanitário realizado em portos, aeroportos, rodovias e centros urbanos.
Além disso, a FNSP poderá ser empregada no patrulhamento ou guarda ostensivos com o objetivo de evitar saques e vandalismos e na aplicação de medidas coercitivas previstas na Lei nº 13.979/2020 e Portaria Interministerial nº 5.
As ações deverão ser obrigatoriamente coordenadas com os governos dos Estados e do Distrito Federal.
Fonte: Ministério da Justiça e Segurança Pública

Calendário eleitoral de 2020 está mantido, diz presidente do TSE


Apesar do preocupante cenário criado pela pandemia de coronavírus, ministra Rosa Weber considera prematuro o debate sobre adiamento do pleito no atual momento, pontuando mais uma vez que a velocidade da evolução do quadro exige permanente reavaliação das providências.
Leia nota da presidente do TSE:
"No âmbito do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), neste momento ainda há plenas condições materiais de cumprimento do calendário eleitoral, apesar da crise sem precedentes no sistema de saúde do país causada pela pandemia do novo coronavírus. 
Além das medidas já adotadas para adequar rotinas à nova realidade e seguir as diretrizes da Organização Mundial da Saúde (OMS) e das autoridades médicas e sanitárias – entre as quais a restrição da circulação de público no Tribunal, a suspensão de eventos, o trabalho remoto, o incremento das votações pelo Plenário Virtual, a suspensão de prazos processuais – por meio da Resolução 23.615/2020, e a implantação da possibilidade de realização de sessões por videoconferência a partir da próxima semana, o Tribunal segue orientando suas ações no sentido do estrito cumprimento das etapas do calendário. Estas, em essência, estão previstas pela legislação federal e pela Constituição da República. Assim sendo, em viés jurídico qualquer iniciativa em sentido diverso extrapola os limites de atuação da Justiça Eleitoral. 
Os graves impactos da pandemia na saúde pública têm acarretado múltiplas dificuldades em todas as áreas. Não é diferente no âmbito da Justiça Eleitoral. No entanto, conforme já referi em nota divulgada na última segunda-feira (23), neste momento é prematuro tratar de adiamento das Eleições Municipais 2020. Essa avaliação é compartilhada pelo vice-presidente, ministro Luís Roberto Barroso, que estará na Presidência do TSE durante o próximo pleito. 
Esclareço que, no tocante ao cronograma de testes de equipamentos e sistemas eletrônicos, o TSE está alerta quanto às inevitáveis alterações ante o atual quadro de excepcionalidade. Já estão sendo estudados ajustes nos formatos de realização de tais testes. O Plano Geral contempla 20 testes, alguns deles repetidos mais de uma vez, com objetivos, complexidades e amplitudes diversos. Trata-se de um processo de depuração das soluções tecnológicas para atingir o menor nível de erro possível. 
Até o momento, três desses testes foram cancelados: o Simulado Nacional de Hardware, que envolve todos os Tribunais Regionais Eleitorais e precisou ser suspenso na metade da execução planejada em virtude das políticas de isolamento impostas; o Teste do Sistema de Prestação de Contas; e o Teste de Desempenho da Totalização. Importante mencionar que os testes são qualitativos e não impeditivos. 
Por fim, lembro que os questionamentos, submetidos ao TSE via Processo Judicial Eletrônico (PJE) acerca de eventual modificação dos marcos temporais previstos no calendário eleitoral, são objeto das Consultas nº 0600278-45.2020.6.00.000 e nº 0600282-83.2020.6.00.0000. 
Estamos acompanhando atentamente a evolução diária do cenário nacional, inclusive para eventuais reavaliações, mantidas as atividades essenciais à realização das Eleições 2020. 
Ministra Rosa Weber
Presidente do TSE"

CNM alerta sobre queda no FPM


O último decêndio de março do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) será creditado na próxima segunda-feira, 30 de março. As prefeituras irão partilhar R$ 2,4 bilhões, já descontada a retenção do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb). Esse montante, segundo levantamento da Confederação Nacional de Municípios (CNM) feito com base em dados da Secretaria do Tesouro Nacional (STN), será 2,1% menor em relação ao mesmo período do ano passado ao ser considerado os índices de inflação. 
Em valores brutos, ou seja, incluindo o Fundeb, o montante chega a R$ 3 bilhões. A tendência de queda é reforçada quando são considerados os três decêndios de março deste ano em relação ao mesmo mês de 2019. Com esse cenário, a redução dos recursos é ainda maior: 9,4% com o índice da inflação. Quando é levado em conta o acumulado do mês, em relação ao mesmo período do ano anterior, a queda alcança o índice de 6,47%.
O registro de crescimento do Fundo, ainda que mínimo, ocorre em poucas situações. Uma delas pode ser notada quando o último repasse de março de 2020 é comparado com esse mesmo período do ano anterior e não são considerados os efeitos da inflação. Nesse ponto de vista, o FPM aumentou 0,98%.
Acumulado do ano
O terceiro decêndio do FPM representa, geralmente, em torno do 30% do valor esperado para março e tem como base de cálculo o período de 11 a 20 do mês corrente. A timidez de crescimento do FPM ainda pode ser observada quando diz respeito ao acumulado do ano. 
O total repassado aos Municípios no período de janeiro até o 3º repasse de março de 2020 aumentou 2,54% em termos nominais (sem considerar os efeitos da inflação) também comparado ao mesmo período de 2019. Já no caso de considerar o comportamento da inflação uma nova queda de 1,27% é evidenciada considerando a mesma época do ano passado.
Coeficientes
A CNM lembra que os valores dos repasses do FPM variam de acordo com o Estado e os coeficientes. Nesse sentido, pode ser usado um exemplo prático de um Município de 0,6 do estado do Amazonas que vai receber neste repasse o valor bruto de R$ 218 mil, enquanto outra cidade de Tocantins, que tem o mesmo coeficiente, terá creditado em sua conta o valor bruto de R$ 205 mil sem os descontos. Já os Municípios de coeficientes 4,0, que são 166 ou 2,98% do total desses entes do país, ficarão com o valor de R$ 394 mil, ou seja, 12,81% do montante que será transferido.
Preocupações
A perspectiva de queda nas transferências preocupa os gestores em cada repasse do Fundo por ser a principal fonte de receita para a maioria dos Municípios. Com a arrecadação cada vez menor em razão do fraco crescimento da economia, administradores municipais estão angustiados com a insuficiência nos repasses dos recursos que compromete a prestação de serviços à população. 
Diante disso, a CNM alerta os gestores para que se programem na utilização dos recursos, ainda mais com o crítico cenário de pandemia do coronavírus. O gestor, pode conferir o valor do 3º decêndio que será creditado para o seu Município nas tabelas feitas pela Confederação onde constam informações por coeficientes e por Estado. No documento são disponibilizados os valores brutos do repasse do FPM e os seus respectivos descontos: os 20% do Fundeb, 15% da saúde e o 1% do Pasep. Acesse aqui a íntegra da nota do FPM.

Ministério da Saúde publica editais para retorno dos médicos cubanos


Como antecipado nesta quinta-feira, 26 de março, pelo secretário da Atenção Primária à Saúde do Ministério da Saúde, Erno Harzheim, durante o programa Roda de Conhecimento, foram publicados dois editais para retorno de mais de 1.800 médicos cubanos ao programa Mais Médicos para o Brasil. Pleito da Confederação Nacional de Municípios (CNM), a reincorporação dos profissionais intercambistas visa a garantir o fortalecimento do Sistema Único de Saúde (SUS).
A medida se faz ainda mais necessária com o enfrentamento ao novo coronavírus. Além desses dois editais, o programa está com outros dois processos de seleção: o edital 5, com 5.811 vagas, exclusivamente, para quem tem o registro CRM; e o edital 7, que prorroga o Termo de Adesão daqueles profissionais que já fazem parte do projeto e desejam permanecer.
“Através dessa ação [retorno dos cubanos], o Ministério da Saúde vai reduzir o tempo de ociosidade das vagas do projeto, medida fundamental de apoio aos Municípios no cenário de necessidade de resposta rápida do SUS à pandemia de Covid-19”, informa a pasta. “O edital saiu já com a lista dos profissionais, informada pela Organização Panamericana de Saúde, de acordo com marco legal do programa, ou seja, aqueles que preenchem requisitos”, esclareceu o secretário de saúde durante o programa. 
Confira:
Edital 8, de 26 de março de 2020: trata do chamamento público do Distrito Federal e dos Municípios classificados nos perfis de 1 a 8 para Renovação da Adesão ao Projeto Mais Médicos para o Brasil para vagas destinadas à reincorporação dos médicos intercambistas cubanos, pelo prazo improrrogável de dois anos.
Edital 9, de 26 de março de 2020: chamamento de profissionais médicos cubanos que permaneceram no Brasil após o rompimento da cooperação internacional pelo Governo de Cuba (novembro de 2018). Serão passíveis de recontratação 1.879 profissionais que se enquadram nos requisitos do art. 23-A da Lei nº 12.871 e que poderão atuar em municípios de perfis 1 a 8, de acordo com as chamadas previstas no edital.

Assembleia Legislativa adota medidas de contenção de gastos para ajudar no combate ao novo coronavírus

Othelino Neto disse que a Assembleia está adotando medidas necessárias para tentar amenizar os impactos econômicos provocados pela pandemia

O presidente da Assembleia Legislativa do Maranhão, deputado Othelino Neto (PCdoB), por meio da Resolução Administrativa 161/2020, adotará um conjunto de medidas de contenção de gastos no Parlamento Estadual, durante o período de suspensão das atividades na Casa, em razão do momento econômico causado pela pandemia do novo coronavírus. Com a economia, o Poder Legislativo pretende colaborar com recursos para o combate à doença no Maranhão.

A matéria foi publicada no Diário Oficial do Poder Legislativo de segunda-feira (30) e já está em vigor.

Segundo a Resolução, ficam suspensas, por 60 dias, as emissões de novas Ordens de Fornecimento e Serviços relativas à execução dos Contratos Administrativos ajustados entre a Assembleia Legislativa e particulares, tais como o agenciamento de viagens, emissão, reserva, remarcação e cancelamento de passagens aéreas, rodoviárias, fluviais e ferroviárias; a prestação de serviços de buffet e de hotelaria, assim como de alimentação a convidados oficiais.

Além disso, também ficam suspensos o fornecimento de materiais de expediente e a prestação de serviços de locação de ônibus e micro-ônibus, entre outras medidas.

O chefe do Legislativo maranhense, deputado Othelino Neto (PCdoB), ressaltou que a Resolução tem como objetivo promover o equilíbrio das contas públicas e tentar amenizar os impactos econômicos inevitáveis, que foram provocados pelo atual momento de emergência sanitária. “Seguimos nos adaptando ao atual cenário, agindo com responsabilidade e adotando todas as medidas necessárias para ajudar a tentar amenizar o abalo econômico provocado pela pandemia”, assinalou.

Outras Medidas 

Desde o último dia 17, a rotina do Legislativo Estadual foi alterada por conta da pandemia da COVID-19. Foi adotado um conjunto de medidas preventivas visando garantir a segurança dos deputados e servidores.

Na primeira Resolução Administrativa, ficaram suspensos o acesso de visitantes e usuários às dependências da Alema e a realização de eventos coletivos não relacionados diretamente às atividades legislativas do Plenário e das comissões.

Após a confirmação do primeiro caso de coronavírus no Maranhão, foi publicada uma nova Resolução Administrativa, que determinou a suspensão das atividades da Casa por 15 dias, mantendo apenas os serviços considerados essenciais, com regimes de rodízio, plantões, redução de expediente ou trabalho remoto.

Para garantir a votação e a discussão de matérias que poderiam perder a eficácia, caso não pudessem ser apreciadas a tempo, principalmente aquelas ligadas à área da saúde, que contribuirão significativamente para o combate à COVID-19, o Parlamento aprovou, no último dia 25, a Resolução Legislativa, que instituiu Sessão Extraordinária com Votação Remota por Videoconferência, no âmbito da Assembleia Legislativa do Estado do Maranhão.

Ivaldo Rodrigues debate políticas públicas para população em situação de vulnerabilidade


Na manhã desta terça-feira (31/03), o vereador Ivaldo Rodrigues (PDT), participou online de audiência pública remota da Câmara de São Luís.
Atendendo assim aos protocolos exigidos pelos órgãos de controle e combate ao Coronavírus, através da qual, os vereadores, utilizaram o Sistema de Deliberação Remota.
A audiência pública foi transmitida ao vivo pelo canal da Casa no YouTube, no qual os parlamentares apreciaram projetos de interesse da sociedade.
Em meio à pandemia do coronavírus(Covid-19), se uniram e participaram da audiência o presidente da Câmara de Vereadores, Osmar Filho, os demais parlamentares, a secretária da Criança e Assistência Social, Andréia Lauande e o defensor público, Jean Carlos Nunes.Trataram de medidas de proteção a população em situação de rua.
"Parabenizo a Secretária Andréia Lauande pelo excelente trabalho, todos nós sabemos que esse grupo que está em situação de rua, precisam de maior atenção devido ao coronavírus, como os idosos que também estão nessa situação e dentro dos nossos esforços estamos trabalhando para evitar a disseminação dessa pandemia, em ralação a tudo isso que estamos passeando, já dizia Madre Teresa de Calcutá, as mãos que fazem valem mais que os lábios que rezam. ” ressaltou o vereador Ivaldo Rodrigues

SUPER: APLICATIVO PERMITE FAZER COMPRAS NO MATEUS SUPERMERCADOS SEM SAIR DE CASA



Inovação começa pelo Mateus Renascença, mas em breve estará disponível em outras lojas

Agora é oficial: já é possível fazer compras à distância no Mateus Supermercados. Com poucos cliques, os clientes escolhem os produtos que desejam, fazem o pagamento e, depois, é só receber a mercadoria, sem precisar sair de casa. A ferramenta que possibilita o serviço é a plataforma online “Super”, desenvolvida especificamente para o e-commerce, com opções de delivery e drive-thru.

Ou seja, por meio do aplicativo, os clientes podem comprar o que necessitam e receber as compras em casa ou optar pela retirada no próprio local. Mas atenção: a entrega é realizada em endereços situados no raio de 3 km da loja selecionada. Inicialmente, o Grupo Mateus utiliza a plataforma na unidade do Hiper Renascença, em São Luís. Em breve, o serviço também estará disponível em outras lojas da capital.

“Nós já tínhamos na programação a implementação das vendas online no varejo, a exemplo do que já temos no atacado, por meio do Canto do Chef, e no Eletro, com o Mateus Online. Diante do cenário de isolamento social, dando mais uma parcela de contribuição à sociedade no combate à propagação da COVID-19, nós aceleramos os processos e conseguimos lançar a ferramenta para a população ludovicense”, ressalta o presidente do Grupo Mateus, Ilson Mateus.

Como funciona

O “Super” pode ser baixado nas lojas de aplicativos de celulares e tablets gratuitamente. “A plataforma se baseia na necessidade e comodidade, atendendo tanto o cliente que precisa e gosta da experiência da compra presencial no supermercado, mas está sem tempo; quanto o que não gosta, mas precisa fazer compras. É prático e funcional para todos”, explica Ramon Veloso, desenvolvedor do aplicativo.

Ao baixar o programa, o usuário deve cadastrar as informações pessoais e fazer a seleção da loja onde deseja comprar os produtos. Como, por enquanto, apenas a loja do Renascença está disponível na plataforma, somente ela irá aparecer. À medida que outras unidades entrarem, as opções aparecerão imediatamente no aplicativo.

Selecionada a loja, o cliente passa a escolher os produtos e as quantidades que deseja adquirir. Com tudo no carrinho virtual, o cliente decide se quer retirar as compras na própria loja, utilizando o serviço de drive-thru, ou se deseja recebê-las em casa, por meio
do delivery. Quem optar pelo drive-thru precisa pagar apenas a taxa de conveniência do próprio aplicativo. Nas compras de até R$100, a cobrança é de somente R$3. Acima desse valor, a taxa será de 3% sobre o total da compra. Já quem optar por receber as compras em casa (desde que resida no raio de até 3 km da loja) precisa pagar a taxa de entrega, que inclui o valor do aplicativo, e é fixada em R$12,90. A última etapa é a do pagamento, que também é realizado virtualmente, com a máxima segurança.

No caso específico do drive-thru, assim que as compras são separadas pelo pessoal treinado na loja, o cliente recebe uma notificação, alertando que a mercadoria já está no ponto de ser retirada. No Hiper Renascença, sem precisar descer do carro, o cliente apresenta o código QR que recebe durante o processo, o atendente identifica as compras e já põe tudo na mala do automóvel, em poucos minutos.

O fisioterapeuta Franklin Coelho de Sousa já testou a ferramenta e disse ter ficado impressionado com a agilidade e a economia de tempo. “O aplicativo otimiza o tempo, a gente não enfrenta fila, é bem mais prático”, comentou o cliente, que levou menos de 5 minutos para receber tudo na mala do próprio carro, no drive-thru.

“Os nossos clientes podem ter a mais absoluta certeza de que tudo é pensado para oferecer conforto e facilidade. No aplicativo, as informações são atualizadas a cada instante, sempre conectadas com o estoque, para permitir a máxima agilidade”, enfatiza Hudton Bandeira, Gerente de Marketing do Grupo Mateus no Maranhão.

Futuro

A maioria dos produtos vendidos no supermercado está disponível na plataforma “Super”. A expectativa do Grupo Mateus é que, a partir da próxima semana, também sejam oferecidos produtos do setor de hortifruti no aplicativo. “Além disso, quando a atividade nos restaurantes Spazio forem retomadas, após esse período de isolamento social, nós também utilizaremos o aplicativo para fazer a entrega de alimentos produzidos em nossas lojas, como as requisitadas pizzas, os salgados, entre outras delícias preparadas por nossa equipe”, assegura Hudton Bandeira.

Hapvida cria programação com mais de 5h diárias nas redes sociais para população em quarentena



Hapvida ampliou seus canais de comunicação para levar notícias relevantes sobre a Covid-19 e dar dicas de saúde
Em tempos de pandemia causada pelo novo coronavírus, a informação de qualidade e verídica se torna uma grande aliada da população. A partir disso, o Sistema Hapvida ampliou seus canais de comunicação para levar notícias relevantes sobre a Covid-19 e dar dicas de saúde mental e física para o período de quarentena.

A empresa criou canais diretos de comunicação com a equipe de profissionais da saúde. Por meio do site www.hapvida.com.br,o serviço de chat já está disponível para atender os clientes, inclusive deficientes auditivos, de todo o Brasil, com enfermeiros, psicólogos e nutricionistas. O horário de funcionamento é das 8 às 18 horas, todos os dias da semana. Pelo número 4002.2872, é possível tirar dúvidas sobre a doença com os nossos médicos, 24 horas, todos os dias da semana, no nosso serviço telefônico. 

No Instagram do Sistema @hapvidasaude, todos os dias, profissionais dão, pela manhã, aulas para que as pessoas fiquem ativas e, às 15h30, profissionais de saúde ficam ao vivo para retirar dúvidas sobre esse momento e dar dicas para como manter a saúde. São 5 horas de programação ao vivo. 

Diariamente, também são publicados nas redes sociais boletins sobre os números de casos e evolução da doença na rede. Além disso, há cartazes, peças informativas, anúncios publicitários e matérias com orientações médicas também são divulgadas por meio de jornais, televisões, rádio, sites, redes sociais e nas próprias unidades de atendimento.

Segundo Simone Varella, Diretora de Comunicação e Marketing do Sistema Hapvida, é preciso acolher a população e estar com o cliente em todos os momentos. "Em tempo recorde, criamos diversas campanhas para auxiliar quem está em casa, ajudar à população a se manter informada e entretida. Em tempos de quarentena, é fundamental promover ações que deixem as pessoas mais aliviadas, sem tantas angústias e ansiedade, além do combate às fake news. É nosso dever cívico acompanhar a população nesta caminhada da quarentena e fazer com que as pessoas atravessem esse momento da melhor forma".


Acompanhe nossa programação nas redes sociais!   

Todos os dias, a partir das 8h:
08h às 08h40 - Yoga
09h às 09h40 - Hiit/Treino Funcional
10h às 10h40 - Zumba
Todos os dias, às 15h30:                                                    
Lives com nossos especialistas sobre diversos temas    
Todos os dias, às 17h45:                                                  
Boletim Hapvida sobre a COVID-19. Assista aos boletins diários do Hapvida e fique por dentro dos números do Coronavírus e das melhorias na nossa rede exclusiva.

Onde assistir:

Sobre o Sistema Hapvida

Com mais de 6 milhões de clientes, o Sistema Hapvida hoje se posiciona como o maior sistema de saúde suplementar do Brasil presente em todas as regiões do país, gerando emprego e renda para a sociedade. Fazem parte do Sistema as operadoras do Grupo São Francisco, América, Promed e Ame, RN Saúde, além da operadora Hapvida. Atua com mais de 30 mil colaboradores diretos envolvidos na operação, mais de 15 mil médicos e mais 14 mil dentistas. Os números superlativos mostram o sucesso de uma estratégia baseada na gestão direta da operação e nos constantes investimentos: atualmente são 42 hospitais, 160 clínicas médicas, 42 prontos atendimentos, 126 centros de diagnóstico por imagem e coleta laboratorial.

Vereador Pavão Filho propõe o uso das escolas para descentralizar a vacinação em São Luís

O Vereador Pavão Filho propôs no dia 24.03 durante Audiência da Câmara Municipal de São Luís, realizada via sistema de deliberação remota (videoconferência), à Secretaria Municipal de Saúde que disponibilize as Escolas Municipais para a realização da Campanha de Vacinação contra o H1N1, como forma de descentralizar, reduzir a aglomeração e oferecer conforto aos idosos e crianças (considerados grupo de risco), evitando assim a disseminação do Coronavírus COVID-19 e o controle da pandemia.
A solicitação a exemplo do que vem acontecendo em outras capitais, visa oferecer  espaços  alternativos para aplicação de vacinas, como forma  de diversificar e dá maior comodidade a população sem aglomerar,  evitando assim, o deslocamento das pessoas para locais distantes de seus lares.

VLI anuncia pacote de doações para 5 estados e garante manutenção de empregos


Ajuda soma cerca de R$ 6 milhões e contempla 420 mil itens de saúde, 100 mil itens para caminhoneiros e 30 mil cestas básicas; Empresa firma compromisso para não demitir durante a crise
A VLI, companhia de soluções logísticas que opera terminais, ferrovias e portos, elaborou um pacote de ajuda humanitária da ordem de R$ 6 milhões para auxiliar os estados de Minas Gerais, Rio de Janeiro, Maranhão, Tocantins e Bahia no enfrentamento da pandemia do coronavírus.
Para Ernesto Pousada, presidente da VLI, é fundamental priorizar as demandas mais urgentes e com retorno imediato para assistir os públicos mais impactados pela crise. “O momento pede união e serenidade para que, juntos, empresas, poder público e sociedade possamos vencer esse desafio. Nossa contribuição baseia-se num olhar sobre as necessidades e na certeza de que precisamos cuidar das pessoas”, afirma.
O pacote de doações atenderá três públicos: profissionais da rede pública de saúde, caminhoneiros e comunidades dos cinco estados. Serão distribuídos 420 mil itens entre máscaras e luvas para profissionais da saúde. Em outra frente, a VLI vai auxiliar parceiros que, assim como a companhia, integram a rede de serviços essenciais. Os quase três mil caminhoneiros que passam diariamente nos terminais da VLI receberão, ao longo de aproximadamente um mês, 100 mil itens de alimentação, lanche para viagem e higiene pessoal para que possam continuar as suas atividades em segurança.
Comunidades dos cincos estados e caminhoneiros também serão contemplados com a doação de 30 mil cestas básicas. Os processos de aquisição dos itens já estão em curso e a companhia priorizará os fornecedores de cada estado como maneira de estimular a economia regional. As entregas serão iniciadas ainda no mês de abril e a distribuição será feita pelos governos dos estados.

Empregos mantidos e cuidados com as operações
A VLI também firmou compromisso para manter, durante a crise, os mais de 7.500 empregados. Nas últimas semanas, a companhia adotou uma série de medidas para garantir a saúde e a segurança de empregados e parceiros e para manter suas operações – transporte de alimentos, combustível e outros produtos – consideradas como serviço essencial para o país.
Para reduzir a circulação de pessoas nas áreas da empresa, a VLI adotou home office para todas as funções administrativas e para empregados acima de 60 anos ou em grupo de risco.  Determinou, também, a segregação das equipes operacionais em grupos menores, além de horários alternados para entrada, saída e refeições, reduzindo o contato entre as pessoas.
Dentre outras medidas de adotadas, destacam-se a aferição da temperatura dos empregados, disponibilização de álcool gel e máscaras nas áreas operacionais, reforço nos procedimentos portuários em linha com diretrizes da Anvisa e crédito extra no vale alimentação de todos os funcionários, sem desconto.
Sobre a VLI
A VLI tem o compromisso de contribuir para a transformação da logística no país, por meio da integração de serviços em portos, ferrovias e terminais. A empresa engloba as ferrovias Norte Sul (FNS) e Centro-Atlântica (FCA), além de terminais intermodais, que unem o carregamento e o descarregamento de produtos ao transporte ferroviário, e terminais portuários situados em eixos estratégicos da costa brasileira, tais como em Santos (SP), São Luís (MA) e Vitória (ES). Escolhida como uma das 150 melhores empresas para se trabalhar pela revista Você S/A pelos últimos cinco anos e a primeira colocada do segmento de Logística e Transporte em 2019, a VLI transporta as riquezas do Brasil por rotas que passam pelas regiões Norte, Nordeste, Sudeste e Centro-Oeste.

Genival Alves propõe emenda coletiva de R$ 3,1 milhões para setor da Assistência Social



O vereador Genival Alves propôs que, mais uma vez, o Parlamento de São Luís se una e destine, através de emenda coletiva, R$ 3,1 milhões para ações do Município no setor da Assistência Social.

A sugestão foi apresentada durante audiência pública remota realizada pela Câmara Municipal, nesta terça-feira (31), com a secretária municipal da Criança e Assistência Social, Andréia Launde.

Na oportunidade, a auxiliar do prefeito Edivaldo fez um balanço do trabalho desenvolvido objetivando atender, neste período de pandemia do Novo Coronavírus (COVID-19), famílias carentes inscritas nos programas sociais geridos pela Prefeitura. Ela solicitou apoio dos vereadores para que novos recursos sejam obtidos.

De acordo com Genival, os 31 vereadores devem seguir o exemplo dado recentemente, quando cada um destinou R$ 100 mil em emenda para ações na área da Saúde. O dinheiro será usado pela Prefeitura na compra de insumos e de Equipamentos de Proteção Individual (EPIs) para os profissionais da saúde que estão diariamente cuidando de casos referentes ao novo vírus.

“Defendo que nós, parlamentares, mais uma vez nos unamos e possamos contribuir, cada um, com R$ 100 mil reais para compra de cestas básicas, que serão distribuídas nas regiões mais carentes de São Luís, e outras ações. Neste momento de isolamento social, ocasionado pelo COVID-19, faz-se necessário que tenhamos uma atenção especial com aqueles que dependem dos programas sociais. São famílias carentes que, em muitos casos, sequer estão conseguindo ter alimentação em suas mesas”, afirmou.

Muitos parlamentares aprovaram a ideia de Genival Alves, se colocando à disposição para destinar os referidos recursos.

Durante a audiência remota, Alves teve aprovada pela Mesa Diretora da Câmara solicitação para que o secretário municipal de Educação, Moacir Feitosa, seja convidado para discutir com o Parlamento, de forma online, a situação das Escolas Municipais e Comunitárias da capital.

O vereador quer informações detalhadas acerca de um novo calendário escolar, por exemplo, assim como a adoção de outras medidas direcionadas para não prejudicar os alunos.  

A data da audiência ainda será marcada pelo presidente da CMSL, vereador Osmar Filho (PDT).