Márcio Jerry pede responsabilidade para aprovação urgente do Fundeb

Nesta terça, parlamentares do chamado Centrão apresentaram um requerimento na tentativa de retirar a PEC da pauta de apreciação da Câmara

O deputado federal Márcio Jerry (PCdoB-MA) usou o espaço na sessão virtual da Câmara dos Deputados nesta terça-feira (21) para fazer um apelo para que a Casa aprove com urgência o novo Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica, o Fundeb, cuja validade expira no fim deste ano.

Na tarde desta terça, apesar de já haver consenso para aprovação da proposta relatada pela deputada Professora Dorinha (DEM-TO), parlamentares do chamado Centrão apresentaram um requerimento na tentativa de retirar a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) da pauta de apreciação da Câmara.

“Que possamos todos, sem demora, aprovar o Fundeb exatamente como consta do relatório da Professora Dorinha. Tenho recebido centenas, milhares de mensagens de estudantes, de professores, de educadores pedindo a aprovação do Fundo. É um clamor de quem tem responsabilidade com algo que é absolutamente estruturante para a nossa infância, para a nossa juventude, para a construção de um país. Aprovemos o novo Fundeb, constitucionalizando-o, colocando-o como uma política permanente do Estado brasileiro, de modo a garantir a absoluta segurança com o financiamento da educação em nosso país”, pediu Jerry.

Na tarde de ontem, segunda-feira, vinte governadores assinaram uma carta em apoio ao relatório apresentado pela relatora. A Câmara planejava iniciar nesta semana a votação do principal mecanismo de financiamento da educação básica, mas os intentos têm esbarrado nas esforços de aliados de Bolsonaro de desidratar a proposta.

Entenda a importância do Fundeb

Criado em 2007, o Fundeb funciona como uma conta bancária que recebe 20% do que é arrecadado em impostos, na maioria estaduais, como ICMS e IPVA e serve para financiar desde o pagamento de professores até o transporte escolar oferecidos a estudantes de todo o país.

De acordo com um estudo elaborado pelo Dieese, a não renovação do Fundo colocará em risco 94,2% das matrículas da educação básica, afetando 20 milhões de alunos. Dos 5.570 municípios brasileiros, 3.701 perderiam diretamente os investimentos para a área.