Mutirão de julgamento de processos, Plano Tático, Correição Judicial, instalação do Projeto “Justiça de Todos” e visita técnica aos Juizados Especiais são algumas das ações estratégicas desenvolvidas pela Corregedoria Geral da Justiça (CGJ-MA), no período de 27 de junho a 1º de julho, na Região Tocantina. Com o fim de aperfeiçoar a prestação jurisdicional nas comarcas da região, o corregedor-geral da Justiça, desembargador Froz Sobrinho, designou uma força tarefa composta por juízes de Direito e assessores, que desenvolvem atividades em várias comarcas ao longo dessa semana.
Por meio do Núcleo de Apoio às Unidades Judiciais (NAUJ), a CGJ realiza um mutirão de sentenças na 1ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Imperatriz, com o objetivo de reduzir o quantitativo de processos físicos conclusos e aprimorar a qualidade dos serviços judiciais na unidade. Balanço parcial indica mais de 300 sentenças proferidas pelos magistrados Alessandro Figueiredo e Rodrigo Nina, e pela juíza Larissa Tupinambá. O NAUJ, desde que foi criado, já atuou em mais de 30 varas e comarcas.
Na Comarca de Senador La Roque, a juíza Tereza Nina e equipe da Coordenadoria de Planejamento Estratégico da Corregedoria realizam, nos dias 27 e 28, Plano Tático, que consiste no acompanhamento e análise conjunta das estatísticas processuais, da organização dos processos físicos, das rotinas de trabalho e do uso dos sistemas de informática, dentre outros aspectos pertinentes ao funcionamento da unidade judicial, identificando os problemas e propondo ações para superação das dificuldades detectadas.
Nesta segunda, 27, o juiz auxiliar Gladiston Cutrim também esteve na Vara Única da Comarca de Senador La Roque, cumprindo atividades previstas no Calendário Anual de Correições. Desta terça, 28, até o dia 1º julho, em Imperatriz, atua em correição na Central de Inquéritos e Custódia e na 1ª e 2ª varas da Fazenda Pública. O magistrado conta com o apoio da equipe de assessores da Divisão de Correições e Inspeções da CGJ.
A juíza coordenadora dos Juizados Especiais, Andréa Furtado Perlmutter Lago, também está em Imperatriz, onde, por determinação do corregedor-geral, realiza visita técnica no 1º e 2º juizados cíveis, no Juizado Criminal e na Turma Recursal Cível e Criminal. As informações vão servir de base para um estudo aprofundado sobre a divisão das atribuições e competência territorial dessas unidades. A magistrada também vistoria o cumprimento, pelos juizados, dos requisitos obrigatórios de acessibilidade e convênios realizados pelo Núcleo Socioambiental do Tribunal de Justiça do Maranhão.
JUSTIÇA DE TODOS
Na próxima quinta-feira, 30, no termo judiciário de Ribamar Fiquene, pertencente à Comarca de Montes Altos, a Corregedoria Geral da Justiça instala a quinta sala do projeto “Justiça de Todos”, iniciativa que já é realidade nos municípios de Davinópolis; Governador Edison Lobão; Peritoró e Bacabeira.
Esse projeto objetiva ampliar o acesso à justiça, viabilizando aos jurisdicionados em geral, residentes nos municípios que são termos de comarcas, acesso mais próximo e de forma direta aos serviços do Poder Judiciário sem a necessidade de deslocamentos, ou por intermédio de interlocutores.
Por meio da sala do projeto é possível de participar de audiências por videoconferência no local que residem, evitando-se possíveis redesignações, possibilitando que os atos processuais sejam realizados de forma a reduzir tempo de duração do processo. Possibilitando, ainda, a interação do cidadão ou cidadã, com demais órgãos do sistema de justiça, tais como: Ministério Público, Defensoria Pública e OAB.
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