Incra-MA
planeja ações de prevenção
e combate ao desmatamento
Na semana do Meio Ambiente, a
Superintendência Regional do Incra no Maranhão realiza a oficina do programa
“Assentamento Verde.” Todas as
Superintendências do Incra que atuam nos Estados situados na Amazônia Legal, como
Maranhão, Pará, Amazonas, Rondônia, Roraima, Amapá, Acre, Mato Grosso,
Tocantins e Goiás integram o Programa que será executado até 2015.O Maranhão, é
um dos estados integrantes da Amazônia Legal que registrou no ano passado uma
redução nos desmatamentos praticados nos assentamentos situados nesta área.
Números levantados pelo Instituto
Nacional de Pesquisas Espaciais, (Inpe)
obtidos através do projeto Prodes que monitora por satélite a floresta
amazônica brasileira e do sistema de detecção de desmatamento em tempo real
(Deter) indicam que no Maranhão, no ano de 2012, houve uma redução de 24% na áreas desmatadas
em assentamentos do Incra, quando comparados com os dados de 2011.
Na avaliação de José Inácio
Rodrigues, Superintendente do Incra no Maranhão, eventos como a oficina sobre o
programa “Assentamento Verde” que prossegue até a próxima sexta-feira, dia 07
junho, contribuem para reforçar ainda mais as ações voltadas a preservação
ambiental nestas áreas, especialmente nos estados da Amazônia Legal, onde a
questão ambiental torna-se prioridade. “ Os números que apontam a redução dos
desmatamentos nos assentamentos do Estado que se situam na região da Amazonia Legal, mostram que estamos no
caminho certo, quando investimos em ações ambientais e esta oficina que reúne
servidores dos mais diversos setores do Incra, reforça este compromisso e tenho
certeza que iremos ainda avançar muito mais neste aspecto”, comenta.
Ele ressalta que na semana
passada, a vinda ao Maranhão de três representantes do Instituto de Pesquisa
Ambiental da Amazônia (Ipam) teve como objetivo apresentar à Superintendência
Regional do Incra dados sobre levantamentos feitos pelo Ipam sobre os
desmatamentos realizados nos assentamentos da Reforma Agrária e fornecer ainda
mais subsídios para a realização de ações como a oficina do programa
“Assentamento Verde”, que foi iniciada no último dia 03 de junho e prossegue
até a próxima sexta-feira, dia 07 de junho.
A pesquisa do Ipam, denominada“Avaliação
da dinâmica do desmatamento em assentamentos de reforma agrária no
Maranhão”, foi apresentada pela
diretora do Programa Cenários para Amazônia, Ane Alencar, que informou que o
estudo confronta os dados dos limites geográficos dos projetos de assentamento
da base do Incra com os dados de desmatamento do Instituto Nacional de
Pesquisas Espaciais (Inpe). Um dado importante apresentado demonstra que boa
parte dos assentamentos criados no Estado do Maranhão, especialmente na década
de 1990, já se encontravam com uma área média desmatada de 59%, chegando a 77% de
taxa de desmatamento nos assentamentos criados no Estado entre 2006 e 2011.
Para a engenheira florestal do Incra-MA,
Hulda Rocha, a pesquisa trouxe dados que vão desmistificar essa máxima de que os assentados são os
principais responsáveis pelo desmatamento. “Isso mostra que muitas das áreas
computadas como desmatamento causado pelos assentados da reforma agrária já se
encontravam desmatadas pelos seus antigos proprietários”, comentou a
engenheira. O Programa “Assentamentos
Verdes”, também é denominado de Plano de Prevenção, Combate e Alternativas ao
Desmatamento Ilegal em Assentamentos da Amazônia Legal (PPCADI) e foi criado em
novembro de 2012. O objetivo do programa é a execução integrada de ações do
Incra/MDA com instituições parceiras públicas e privadas e com movimentos
sociais do campo que visem prevenir, combater, e executar alternativas ao
desmatamento ilegal em assentamentos de reforma agrária na Amazônia Legal.
No Maranhão serão incluídos 44
projetos de assentamento no Programa Assentamentos Verdes. As ações serão
orientadas em quatro eixos: valorização de ativos ambientais e de atividades
produtivas; a recuperação de passivos ambientais com geração de renda e
segurança alimentar para as famílias; a regularização fundiária e ambiental via
Cadastro Ambiental Rural (CAR), por unidade familiar; além do monitoramento e
controle ambiental.
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