PU-MA SE DESTACA EM MUTIRÃO DE CONCILIAÇÃO COM SEGUNDO MELHOR RESULTADO

 

Pelo segundo ano consecutivo a Procuradoria da União no Maranhão se destacou entre todos os órgãos da Procuradoria-Geral da União - PGU no Projeto Mutirão de Conciliações. No âmbito da 1ª Região, a PU-MA apresentou o 2º melhor resultado na realização de acordos em matéria de gratificações de atividade.  Já no quadro geral, o 5º melhor desempenho. 

Apenas em 2013, foram efetivadas propostas de conciliação em 185 processos individuais em curso no Juizado Especial Federal - JEF do Maranhão. Todos os acordos se referem a ações envolvendo gratificações de atividade de servidores inativos e pensionistas (GDATA, GDPGTAS, GDASST, GDPST e GDAFAZ). A economia direta proporcionada aos cofres públicos pela PU-MA foi de quase R$ 200 mil. Se contabilizados custos do Poder Judiciário, da AGU, honorários advocatícios, juros moratórios e correção monetária, a economia chega a aproximadamente R$ 750 mil somente no Maranhão. Os dados constam do relatório do Departamento de Estudos Jurídicos e Contencioso Eleitoral da PGU divulgado no mês passado.

Em todo o Brasil, as conciliações exitosas no primeiro semestre de 2013 chegam a 3.257 processos judiciais relativos ao pagamento de verbas salariais, quase todos concentrados em processos em curso nos Juizados Especiais Federais. O relatório aponta que, em todo território nacional, foram atendidos 3.285 servidores públicos civis (autores das ações judiciais) com a iniciativa, gerando uma economia direta de R$ 5.484.583,10. 

O valor médio que será pago aos servidores públicos alcançados por essas ações conciliatórias será de R$ 10.168,55 brutos. Significa que a grande maioria desses valores deverá ser objeto de pagamento através de Requisição de Pequeno Valor - RPV, sem maiores impactos na folha de pagamento de precatórios da União.

Segundo o advogado da União Fabrício Santos Dias, responsável por essas ações na PU Maranhão, a economia é significativa se comparada com o total de recursos a serem depositados para quitação das verbas salariais devidas. “Assim, ganham a União com a economia de dinheiro e a diminuição do volume de processos na justiça e o servidor que aufere vantagens com a celeridade e rapidez na celebração dos acordos”, enfatiza.