Candidato a reitor da Uema, vice é acusado de integrar esquema de favorecimento

  Atual vice-reitor da Universidade Estadual do Maranhão (Uema) e candidato a reitor da instituição na eleição marcada para o dia 25 deste mês, o professor Gustavo Pereira da Costa teria sido favorecido por uma lei redigida exclusivamente para beneficiá-lo, em total desacordo com as normas do serviço público. Professor da Uema e servidor concursado do Tribunal de Contas do Estado (TCE), na função de auditor estadual de controle externo, ele não poderia estar exercendo os dois cargos simultaneamente, uma vez que o plano de cargos e carreiras da corte de contas proíbe que auditores ocupem postos em secretarias e em outros órgãos sob sua jurisdição. Gustavo é suspeito ainda de usar sua influência para facilitar a aprovação das contas da universidade no TCE e de fazer parte de um grupo ligado a um instituto que mantém vários contratos e convênios com a instituição.

Como auditor da corte de contas, Gustavo Pereira da Costa recebeu, em julho, R$ 11.237,28 líquidos, segundo revela o seu contra-cheque, mesmo sem pisar no tribunal. Um dossiê encaminhado ao blog atesta que foi aberta, estranhamente, uma exceção na lei, de nº 9076/2009, para o cargo de vice-reitor da Uema, privilégio negado aos demais auditores que ocupavam postos fora do tribunal, que foram obrigados a reassumir suas funções no TCE, sob pena de serem alvos de processo administrativo e de uma possível exoneração.

“O descaramento foi tal que à época corria uma piada no próprio órgão de que só faltava ter constado na lei o nome do próprio Gustavo, posto que não havia outro auditor que ocupasse tal cargo nem outra universidade pública que não fosse a Uema”, diz um trecho do dossiê, que acusa ainda o vice-reitor de não cumprir nenhuma das 40 horas semanais correspondentes à jornada de trabalho de um auditor do TCE, embora ele continue recebendo o polpudo salário.    

Apadrinhamento

Relator do julgamento das contas da Uema, devidamente aprovadas pelo TCE, o auditor substituto de conselheiro Antônio Blecaute Costa Barbosa mantém relação próxima com Gustavo. Foi Blecaute o redator da lei que instituiu o plano de cargos e salários dos servidores do tribunal, que beneficiou exclusivamente o vice-reitor. Ato contínuo o conselheiro substituto foi admitido em um curso de mestrado oferecido pelo Departamento de Administração da instituição e posteriormente foi aprovado em concurso para professor da universidade.

O vice-reitor é acusado ainda de ter ligações com o grupo que controla o Instituto Cimerj (Centro Integrado de Modernização, Estratégias e Recursos Jurídicos), que detém vários contratos e convênios firmados com a Uema. A presidente do Cimerj, segundo consta no contrato social do instituto, é Janaise Lobão Silva Carvalho, sobrinha do ex-conselheiro do TCE, Yedo Lobão, e tem como um dos sócios Ivaldo Fortaleza Ferreira, candidato a vice-reitor por uma chapa supostamente de oposição, mas que na verdade faz parte do grupo liderado por Gustavo, William Jobim Farias (ambos auditores do TCE) e o conselheiro substituto da corte de contas Antônio Blecaute Costa Barbosa.

Sendo assim, a chapa da qual Ivaldo Fortaleza Ferreira nada mais é do que um braço a serviço dos interesses do vice-reitor, que reúne toda a estrutura possível para se tornar reitor da Uema.