Incra/MA retoma reuniões da Mesa Institucional de Regularização dos Territórios Quilombolas

13 de maio de 2015, última quarta-feira, foi a data escolhida pela Superintendência Regional do Incra no Maranhão para retomar os trabalhos da Mesa Institucional de Acompanhamento de Regularização  de Territórios Quilombolas no Estado, que foi instalada em 2013. A Mesa tem o objetivo de manter diálogo e acompanhamento das ações da autarquia desenvolvidas no âmbito da regularização dos territórios quilombolas e conta com a participação de movimentos sociais e instituições públicas. As reuniões da Mesa serão realizadas a cada três meses.

 

A reunião aconteceu na sede da Superintendência com representantes do Incra/MA, da Delegacia Federal do Desenvolvimento Agrário (DFDA), de entidades que atuam em prol da causa quilombola, entre elas, o Centro de Cultura Negra (CCN), a Coordenação Nacional de Articulação das Comunidades Negras Rurais Quilombolas (Conaq), Fundação Cultural Palmares, Comissão Pastoral da Terra (CPT), da Federação dos Trabalhadores na Agricultura do Estado do Maranhão, (Fetaema) e das Secretarias de Estado da Igualdade Racial e de Direitos Humanos e Participação Popular. 

 

Abertura

Na abertura do evento, os representantes das comunidades quilombolas lembraram do simbolismo da data, 13 de maio, referente à “Abolição da Escravatura” e ressaltaram a trajetória das comunidades quilombolas no Estado, que durante várias décadas lutam pelo reconhecimento por parte do poder público dos territórios onde residem há várias gerações.

 

O coordenador do CCN, Maurício Paixão, destacou a importância desse ato para a construção de uma política que venha realmente atender as reivindicações das Comunidades quilombolas. Já o Padre Inaldo Serejo, da CPT, frisou que a Mesa é resultado de lutas dos quilombolas e “um espaço mais que necessário para se ouvir as demandas dessas populações”.

 

O Superintendente do Incra no Maranhão, Jowberth Alves, ressaltou a necessidade das demandas serem trazidas para apreciação na Mesa Institucional, na qual será discutida uma metodologia que facilite ao Instituto se manifestar de forma mais rápida a respeito do que é pleiteado pelas comunidades quilombolas. “Vamos trabalhar a regularização dos territórios quilombolas de forma coletiva com Movimentos e Instituições públicas”, afirmou.

 

O secretário de Estado dos Direitos Humanos e Participação Popular, Francisco Gonçalves da Conceição, reconheceu publicamente as dívidas do Estado com as populações quilombolas e acrescentou: “é interesse do governo do Estado do Maranhão construir uma agenda para atender as demandas dos Movimentos Sociais ligados às questões quilombolas”.

 

A Mesa

A Mesa Institucional de Acompanhamento da Regularização dos Territórios Quilombolas é um espaço institucional, instalado no Maranhão pelo Incra/MA para debater os problemas relativos a questão quilombola no Estado.

 

De acordo com o superintendente do Incra, a retomada da Mesa é importante porque reabre oficialmente o diálogo e a participação da sociedade civil nas discussões relativas à regularização dos territórios quilombolas. “Pretende-se, em parcerias com os movimentos sociais e instituições parceiras,  buscar alternativas locais para prevenção e diminuição de conflitos em áreas quilombolas, assim como agilizar os processos de regularização desses territórios”, afirmou Jowberth Alves.