Prefeitura promove audiência pública do Plano Diretor nesta quarta-feira (4)

 

Prefeitura promove penúltima audiência pública do Plano Diretor nesta quarta-feiraUma nova audiência pública para debater a revisão do macrozoneamento do Plano Diretor, sancionado pelo executivo municipal em 2006, e a nova Lei de Zoneamento, Parcelamento, Uso e Ocupação do Solo será realizada nesta quarta-feira (4), às 18h no Parque do Bom Menino. É a décima quarta rodada de debates promovido pela Prefeitura de São Luís para discutir o Plano Diretor da cidade. A série de audiências foram iniciadas no mês de junho deste ano.

A Prefeitura quer ouvir a sociedade sobre as propostas do projeto da nova Lei de Zoneamento que vai revogar a antiga aprovada em 1996, além da revisão do Macrozoneamento do Plano Diretor que estabelecem novos índices urbanísticos. As propostas foram elaboradas a partir de consulta pública realizada no ano passado aprovadas pelo Conselho da Cidade e Instituto da Cidade (Incid).

Durante audiência pública realizada no Residencial Primavera, na região do Cohatrac, o presidente do Incid, Marcelo do Espírito Santo, explicou que pela nova proposta da Lei de Zoneamento, a redistribuição do crescimento da cidade será possibilitada pelos novos índices urbanísticos, estabelecendo normas como as dimensões mínimas dos lotes, recuos, gabaritos máximos, zona de expansão urbana, entre outras. Entre os itens da nova Lei de Zoneamento consta ainda a revisão da tabela de usos, considerando a Classificação Nacional de Atividade Econômica (Cnae), do Ministério da Fazenda. "A proposta que estamos apresentando possibilita uma redistribuição mais diferenciada das zonas da cidade", afirmou Marcelo do Espírito Santo.

AUDIÊNCIAS

O Instituto da Cidade coordena as audiência públicas que já foram realizadas no auditório do Sebrae; Fiema, U.E.B. Miguel Lins, no bairro da Alemanha; Faculdade Pitágoras; Sesc Turismo Olho D´água, U.E.B. Agostinho Vasconcelos, no Alto do Pinho; U.E.B. Tancredo Neves, na Cidade Operária; U.E.B. Darcy Ribeiro, no Sacavém; auditório do CCSA da UEMA; auditório central da UFMA; U.E.B. Zuleide Andrade; Casa do Trabalhador e no Residencial 2000; Casa do trabalhador e U.E.B. Primavera, no conjunto Primavera.