SÃO LUÍS - “Phamaceutical Compositions including a Peptide capable of preventing or treating platelet aggregation disorders”. Esse é o título da primeira patente internacional depositada pela Universidade Federal do Maranhão. O depósito foi realizado por meio do Tratado de Cooperação em Matéria de Patentes (PCT), e via bilizado pelo Departamento de Apoio a Projetos de Inovação e Gestão de Serviços Tecnológicos - DAPI da UFMA.
A invenção foi desenvolvida pelos professores Antonio Marcus de Andrade Paes, Adriana Leandro Camara, Elyjany Morais Lima Sena, Samira Abdalla da Silva, Francisco Rafael Martins Laurindo e pelos discentes Hiran Reis Sousa, João Lucas Lima Fontelles e Renato Simões Gaspar, com colaboração do professor André Trostschansky, do Uruguai. A pesquisa foi realizada pelo Laboratório de Fisiologia Experimental, coordenado pelo professor Marcus Paes.
O estudo refere-se a composições farmacêuticas contendo uma seqüência peptídica (peptídeo CxxC) desenhados com base na sequência linear dos sítios ativos ditiólicos da Proteína Dissulfeto Isomerase (PDI) ou estruturas derivadas dele, mas que mantenham o mesmo grupo químico ativo. Estas composições farmacêuticas contêm, portanto, um peptídeo capaz de prevenir ou tratar doenças ou condições associadas ao aumento patol&oacu te;gico da agregação plaquetária.
O projeto vem sendo desenvolvido desde 2012 com o financiamento da FAPEMA e do CNPq. Por meio do Edital de Apoio a Cooperações Internacionais - APCInter da FAPEMA, o projeto foi contemplado com a ida de dois pesquisadores ao Uruguai.
De acordo com o professor Marcus Paes do Departamento de Ciências Fisiológicas, trata-se de uma pesquisa de grande importância para a busca de parcerias financeiras e tecnológicas para a universidade. "Acreditamos que a submissão da patente no processo PCT será muito importante, não só porque aumenta a visibilidade do projeto no grupo, mas porque efetivamente nos capacita a buscar parcerias de transferência de tecnologia de suporte a intensificação das pesquisas, alé m de nos permitir conseguir financiamento privado para o grupo”.
O coordenador da pesquisa já pensa na industrialização da patente. “Isso não quer dizer que o projeto esteja acabado, mas nos capacita a bater na porta de uma indústria farmacêutica, mostrar o pedido de patente, pedir o apoio financeiro e firmar um acordo de prioridade. Ou seja, quando nós chegarmos a um ponto final de comprovação efetiva dessas atividades, aquela indústria farmacêutica que nos apoiou antecipadamente tem a prioridade na negociação de transfe rência de tecnologia. Várias universidades já fazem isso hoje em dia”.
Paes aposta que o depósito internacional pode abrir muitas possibilidades. “Conseguir uma janela para o financiamento de um projeto pela indústria farmacêutica ou pela iniciativa privada é uma válvula de escape muito grande, e temos plena convicção de que essa patente vai aumentar nossa visibilidade", afirmou.
A professora Adriana Camara recebeu com entusiasmo a conquista da patente. "Para mim, como pesquisadora, poder de alguma forma contribuir para o desenvolvimento de um produto é muito gratificante. Nós, pesquisadores agradecemos ao professor Marcus pela iniciativa inovadora de acreditar que este produto teria interesse internacional o que possibilitou este depósito via PCT. O próximo passo é a comercialização deste produto com a indústria farmacêutica", completou.
Segundo o pró-reitor de Pesquisa, Pós-Graduação e Inovação, professor Fernando Carvalho Silva, "a universidade vem investindo fortemente na proteção da propriedade intelectual dos seus pesquisadores. Hoje, já temos no INPI, 57 patentes e 18 registros de software. Agora, é necessário protegermos as inovações da UFMA internacionalmente, principalmente na Base de Patentes do Escritório Americano de Patentes e Marcas - USPTO", afirmou.
Benefícios de um sistema de patentes para a UFMA
A proteção dos direitos de propriedade intelectual depende de o criador da invenção requerer a proteção de patente ou registro. Em qualquer dos casos, o inventor, pesquisador da UFMA, deve comparecer ao Departamento de Apoio a Projetos de Inovação e Gestão de Serviços Tecnológicos - DAPI para obter informações quanto ao procedimento de requerimento do pedido de patente ou registro junto ao INPI.
Segundo a diretora do DAPI, Maria da Glória Almeida Bandeira, "sendo o DAPI o departamento da UFMA responsável pela proteção intelectual da instituição fica sob a nossa responsabilidade toda a orientação e acompanhamento do depósito de patente. Nesse sentido repassamos ao inventor um questionário de patenteabilidade, realizamos a busca patentária sobre a sua potencial invenção e, em se constatando a novidade informamos ao inventor que é respons&aacut e;vel pela redação da patente que tem todo o acompanhamento técnico para essa redação. Finalizado essa etapa realizamos o depósito da patente, acompanhamos e pagamos todas as taxas referentes a esse depósito que são: taxa de depósito, taxas de anuidade, taxa de pedido de exame. Além disso, o DAPI oferece periodicamente para a comunid ade universitária cursos de redação de patente, busca patentária, para facilitar o entendimento e conhecimento sobre essa propriedade intelectual", ressaltou.
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