O Governo do Estado, por meio da Secretaria de Estado de Esporte e Lazer (Sedel) realizou, em parceria com a Escola de Governo do Maranhão (EGMA), o curso de Termo de Referência nas Licitações Públicas. A capacitação, promovida no período de 24 de outubro até quinta-feira (3), reuniu 32 servidores envolvidos na elaboração e análise de termo de referência, pareceres e relatórios técnicos.
Segundo a supervisora de Recursos Humanos da Sedel, Ana Cristina Maia, o curso buscou desenvolver técnicas aplicáveis ao contexto administrativo que ajudem a produzir projetos básicos e termos de referências de maneira clara, precisa e concisa, tornando a redação eficaz. “Os agentes responsáveis pelos processos de contratação necessitam conhecer todos os mecanismos legais e as práticas que garantam uma elaboração de termo de referência sem erros, de forma que o processo de licitação seja mais econômico e juridicamente eficiente”.
Durante o curso, os participantes tiveram aulas teóricas e práticas sobre conceitos e práticas que auxiliem o processo de contratação no cenário da administração pública, os elementos necessários à contratação com excelência, modelos de gestão que garantam racionalidade na contratação e especificações técnicas, projetos básicos e termos de referência adequados às normas técnicas e em conformidade com a legislação vigente.
Além de representantes da Sedel, participaram também do curso servidores das Secretarias de Estado de Segurança Pública (SSP) e Educação (Seduc) e da Comissão Central Permanente de Licitação (CCL).
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