Governo Flávio Dino : é possível governar para todos?

Após dois anos de governo, permanece no Maranhão o desrespeito e as injustiças aos trabalhadores do campo e da cidade. Neste período, Flávio Dino (PC do B) preferiu se aliar com partidos da direita tradicional (PSDB , PP, etc) e com o empresariado (Mateus, OAS, Odebrecht, entre outros).

Nas eleições municipais, o PC do B do Governador ampliou ainda mais as alianças e se aproximou de diversos políticos ligados à Oligarquia Sarney , representantes do agronegócio, do latifúndio, madeireiros, grilagem, bandidagem e agiotagem no Estado do Maranhão.

Agora, anuncia a aplicação de um ajuste fiscal nos moldes do governo Temer que vai penalizar os trabalhadores, o serviço público e o povo mais pobre.

Polícia que mata e criminaliza

Ao contrário do que prega no tão alardeado Programa “Pacto pela Paz”, a PM do Maranhão, comandada pelo governador Flávio Dino, cometeu vários atos que demonstram despreparo e uma postura truculenta. Os exemplos mais recentes foram o assassinato pela polícia de uma jovem inocente em Balsas e a repressão aos indigenas de várias etnias que se manifestavam na Secretaria de Educação.

Segundo a Sociedade Maranhense de Direitos Humanos, o MA ocupou a sexta posição em número de mortes decorrentes de intervenções policiais em 2015, apresentando a 5ª maior taxa de letalidade do país, com um crescimento de 133,3% em relação ao ano anterior. Este descontrole também torna o estado o detentor da maior taxa de mortes de policiais com 44 mortes em 2015.

Além deste quadro, destaca-se que no Maranhão tombaram assassinados nestes últimos dois anos 25 lutadores e lutadoras, defensores de Direitos Humanos: trabalhadores rurais, ambientalistas, quilombolas e indígenas. 

Aumento do ICMS

No apagar das luzes de 2016, com apoio dos deputados da base governista foi aprovado um projeto encaminhado pelo governo Flávio Dino que reajusta a alíquota do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) para tarifa de energia elétrica, gasolina, etanol, telefonia e TV por assinatura.
Em relação à energia (ICMS subirá de 12 para 18%), por exemplo, os mais pobres serão os mais penalizados já que pagam hoje em torno de 17% do salário mínimo com pagamento da conta de energia elétrica.

Esta situação agrava-se com o desemprego. No Maranhão, os desempregados já chegam a 11,8% (sendo em São Luís 16,4%), com a menor renda média do país de apenas R$ 1.062,00(Hum mil e sessenta e dois reais) e um grande número de trabalhadores na informalidade (apenas 51,38% dos maranhenses trabalham com carteira assinada, menor índice do país).

Infelizmente, política semelhante à do governo Temer quando penaliza os trabalhadores e o povo mais pobre, como foi o caso da aprovação em nível nacional da PEC 55. Vale lembrar que o governador Flávio Dino em entrevista afirmou ser fundamental a manutenção de Temer até 2018 e uma transição pactuada, desconsiderando todos os ataques aos trabalhadores e a juventude, e anseios dos movimentos sociais pelo Fora Temer.

CAEMA ameaçada de ser PRIVATIZADA

Outra posição bastante neoliberal apresentada pelo “governo comunista” é a defesa das Parcerias Público-Privadas. Parcerias entre governo e setor privado na infraestrutura e nos serviços públicos, onde o governo entra com as garantias financeiras para que as empresas tenham seus lucros garantidos.

Consideramos um grande erro a adesão ao Programa de Parcerias Público-Privadas (PPP's) e concessões do Banco Nacional do Desenvolvimento (BNDES), assim como a solicitação de um estudo para privatização da Companhia de Saneamento Ambiental (CAEMA) em 2017. Semelhante ao que fez o governo Roseana Sarney com o Banco do Estado do Maranhão (BEM), Dino pretende sanear a empresa para entregar à iniciativa privada, desrespeitando seus trabalhadores e a população que necessita de uma CAEMA saneada, mas pública e prestando um serviço de qualidade.

As experiências recentes de Paço do Lumiar e São José de Ribamar, onde o serviço de saneamento básico foi privatizado, demonstram que o único prejudicado é o povo que passou a ter um serviço de má qualidade e pagando um valor bem mais alto em sua conta de água e esgoto.

Congelamento dos salários dos servidores públicos

Outro ataque, foi o aviso do governador de que não deverá conceder reajuste salarial no próximo ano para os servidores públicos estaduais, assim como fez em 2016. Uma perversidade, pois o Maranhão é o estado do país que menos gasta com pagamento de pessoal de sua receita corrente líquida.

De acordo com dados do Tesouro Nacional, o Maranhão tem gastos de 50,31% , ou seja, ainda tem uma “sobra” de 10% para alcançar o limite estabelecido pela LRF (Lei de Responsabilidade Fiscal). Junte-se a isso, o dinheiro extra recebido pelo estado com a repatriação do Imposto de Renda em nível federal de mais de R$ 280 milhões (o segundo estado que mais recebeu) e os empréstimos feitos pelo governo este ano que já chegam a mais de 500 milhões e que aumentam a dívida pública do estado.

2017: um ano de muitos ataques exigirá de nós muita resistência e luta

O quadro nacional e estadual nos indica que 2017 será um ano de muitas lutas contra os ataques de Temer, Flávio Dino e dos governos municipais recém eleitos e reeleitos.Eles não pouparão os trabalhadores para garantir os lucros do empresariado e os privilégios de seus grupos políticos.

Será necessária um grande unidade dos trabalhadores/trabalhadoras, da juventude, e dos movimentos sociais para combater e derrotar estes ataques. Vamos constituir fóruns das entidades do setor público para combater a destruição do serviço público com participação da sociedade nos bairros, nas comunidades, nos municípios, nas escolas, universidades.

NÃO Á REPRESSÃO E VIOLÊNCIA POLICIAL!

CAEMA PÚBLICA E DE QUALIDADE! NÃO À MERCANTILIZAÇÃO DA ÁGUA !

QUE OS RICOS PAGUEM PELA CRISE ! CONTRA O AUMENTO DO ICMS E O AJUSTE FISCAL! REAJUSTE SALARIAL JÁ !

GREVE GERAL PARA BARRAR AS REFORMAS DA PREVIDÊNCIA E TRABALHISTA!

FORA TEMER E TODOS OS CORRUPTOS E GOVERNANTES QUE ATACAM OS TRABALHADORES!
                          

                      Partido Socialista dos Trabalhadores Unificado – PSTU

Violência policial No dia 03 de março de 2016 Jorrimar Ewerton Galvão de 49 anos foi morto na Avenida Magalhães de Almeida por uma bala perdida disparada, segundo testemunhas, por um policial que perseguia um criminoso. Já no dia 27.06.2016 Rafael Jorge Pereira de 30 anos foi morto a partir de uma abordagem policial na Divineia e que gerou muita revolta na comunidade. Em Balsas no último dia 15 de dezembro, em uma ação totalmente despreparada, a polícia, assassinou, após disparar 30 tiros, a jovem Karina Ferreira que voltava de um velório com sua irmã que também foi ferida. A Secretaria de Segurança afirmou, primeiramente, que foi uma operação normal, mas os fatos e depoimentos, principalmente da irmã da vítima, têm revelado o contrário, causando uma grande indignação na cidade de Balsas e em toda sociedade maranhense. No mesmo dia, no município de Estreito, a PM agrediu e prendeu um grupo de estudantes da Universidade Estadual do Maranhão que estava voltando da mobilização em Brasilia contra a PEC 55 (congela os gastos públicos por 20 anos) em Brasília. Foram feridos dois estudantes durante uma revista feita de forma truculenta pela polícia. Episódio parecido com o que ocorreu no dia 01.11.2016, onde alunas e alunos do Liceu foram agredidos pela PM quando da tentativa de ocupação da escola para protestar contra a PEC 55 e a Reforma do Ensino Médio. Durante as manifestações dos povos indígenas das aldeias Krepym Katejê, Ka'apor, Krenyê, Tenetehar/Guajajara, Kanela e Gamela no dia 14 de dezembro que reivindicava uma pauta de melhorias na educação indígena e denunciavam o descumprimento de um termo de Ajustamento de Conduta por parte do governo do estado, a polícia usou de violência quando os índios protestavam na Secretaria de Educação demostrando um total desrespeito ao povo indígena. No ano de 2015 foram vários casos de mortes com a participação da PM: no dia 13.03.2015 Márcio Cantanhede de 22 anos foi, segundo a família, executado em um emboscada da PM; No dia 28.05.2015 o mecânico Irialdo Ferreira foi morto com 03 tiros na cabeça por um vigilante que participava da ação polícial em Vitória do Mearim; Em 13.08.2015 o jovem Fagner Barros dos Santos de 18 anos foi morto pela polícia em uma reintegração de posse na Divinéia; No dia 26.03.2015 o garoto Bernardo Rafael Costa Rêgo de apenas 05 anos foi morto com um tiro na cabeça no colo da sua mãe depois do caminhão que os transportavam ser alvejado com vários tiros em uma operação policial em Presidente Dutra.