Soltura de Lula pelo STF jogaria 'pepino' do PT para Bolsonaro

Perto de eleição interna, só Lula une partido. Para Dilma, jogo de forças no País muda com ele livre

O Supremo Tribunal Federal, topo do Judiciário mais caro do mundo, reabriu em 1o de agosto e tem um abacaxi pendente de descascamento. Sérgio Moro, o ministro da Justiça, era suspeito para julgar Lula quando juiz? Um habeas corpus lulista a apontar a suspeição chegou ao STF em novembro de 2018 e será julgado agora tendo as conversas secretas de Moro como pano de fundo.

Advogada do petista, Valeska Martins espera um desfecho logo. “O ex-presidente foi vítima de lawfare, as conversas do Moro reveladas pelo Intercept mostram isso”, diz. Lawfare: guerra em que o Estado usa a lei como arma contra o “inimigo”.

Nas conversas, Moro orienta e aconselha os acusadores de Lula na força-tarefa da Operação Lava Jato em Curitiba. Conduta violadora do artigo 254 do Código de Processo Penal. Por este artigo, “se tiver aconselhado qualquer das partes”, um magistrado deve declarar-se suspeito. O STF irá declarar por ele?

Se o fizer, a consequência será a anulação da sentença de Lula no processo do tríplex do Guarujá. “Temos uma grande expectativa de que a Justiça seja feita”, diz Gleisi Hoffman, presidente petista. A deputada tornou-se uma lulista fiel e à frente do PT tem de dizer esse tipo de coisa. Mas, de modo geral, não há lá muita esperança no partido.

Um amigo do ex-presidente vê um problema. Como o STF solta o prisioneiro sem passar ao País a ideia de fim da Lava Jato? Lula preocupou-se com isso ao divulgar uma carta em junho, quando da tentativa de julgamento do HC. “Alguns dizem que ao anular meu processo estarão anulando todas as decisões da Lava Jato, o que é uma grande mentira pois na Justiça cada caso é um caso.”

Para esse amigo, Lula livre resolveria um pepino interno do PT, o da unidade. Gleisi não é aceita por certas alas, especialmente a maior e mais conhecida, a CNB. A eleição do novo presidente petista será em novembro, mas em setembro já haverá etapas municipais de escolha de delegados. A sucessão de Gleisi se dará com Lula livre? Ou preso?

Com Lula solto, o problema mudaria de endereço, na visão da ex-presidente Dilma Rousseff. Ao passar pela Universidade de Brasília (UnB) em junho, Dilma comentou que o prisioneiro, e só ele, consegue alterar o jogo de forças políticas no País. “É o Lula que mostra o caráter de exceção desse governo (Bolsonaro) e que há um outro caminho possível (graças ao governo que fez)”, disse.

O HC está em uma das duas turmas de cinco juízes do STF. Dois são tidos como votos pró-Lula, pela visão sobre a Lava Jato, Gilmar Mendes e Ricardo Lewandowski. Celso de Mello é dúvida. Já votou pela suspeição de Moro certa vez, em 2013. Mas não gosta de Lula, diz um funcionário do STF. Por outro lado, ex-assessores acham que, por estar no fim da carreira (aposenta-se em novembro de 2020), Mello vota hoje de olho na História e na defesa dos indivíduos contra o Estado.

Outros dois juízes foram pró-Moro, quando do início do julgamento, em dezembro, Edson Fachin e Carmen Lúcia. Algum deles mudará o voto? Será a chance para Fachin, o homem da Lava Jato no Supremo, punir Moro.

Em 8 de julho, em palestra no Paraná, Fachin afirmou que “juízes também cometem ilícitos e também devem ser punidos”. Mais: “Juiz algum tem uma Constituição para chamar de sua. Juiz algum tem o direito à prerrogativa de fazer do seu ofício uma agenda pessoal ou ideológica”. Dados o teor, a ênfase e o momento das palavras, parecia referir-se a Moro e às conversas secretas.

A conferir se Fachin ficará só na bronca.