Inscrições abertas e gratuitas para o III Seminário Estadual de Direito do Saneamento no Maranhão

O III Seminário Estadual de Direito do Saneamento do Maranhão reunirá especialistas renomados que vão debater os caminhos da universalização e temas de interesse sobre desenvolvimento no dia 09 de junho.

Especialistas e autoridades debatem em São Luís os desafios da universalização do saneamento

São Luís vai sediar, no dia 9 de junho, um dos mais relevantes fóruns de discussão sobre infraestrutura, saúde pública e segurança jurídica do país.

O evento é uma realização conjunta do Instituto de Pesquisas e Estudos em Meio Ambiente, Infraestrutura e Logística / IPEMIL e BRK, concessionária de água e esgotamento sanitário das cidades maranhenses de São José de Ribamar e Paço do Lumiar, entre outras no país. E conta com o apoio da OAB-MA e da Universidade Ceuma.

O III Seminário Estadual de Direito do Saneamento do Maranhão reunirá especialistas nacionais, representantes de órgãos reguladores, juristas, executivos do setor e autoridades públicas para discutir os caminhos da universalização do saneamento básico em um cenário em que desenvolvimento socioambiental e qualidade de vida estão diretamente conectados ao acesso à água tratada e ao esgotamento sanitário.

“ Tenho a satisfação de convidar toda a sociedade, profissionais, estudantes e representantes das instituições públicas e privadas a participarem. Será uma oportunidade de debater os desafios e as perspectivas do saneamento, fortalecendo o compromisso com a universalização dos serviços, a segurança jurídica e a melhoria da qualidade de vida da população maranhense” destaca a Dra. Lorena Saboya, presidente do IPEMIL.

Inscrições gratuitas já disponíveis pela plataforma Sympla

O evento será realizado no auditório da OAB Maranhão, na Avenida Carlos Cunha, no Jaracaty, em São Luís. As inscrições são gratuitas e já estão abertas pela plataforma Sympla, no link: https://www.sympla.com.br/evento/iii-seminario-estadual-de-direito-do-saneamento-do-maranhao/3435386?referrer=www.google.com&referrer=www.google.com

Com o tema “Saneamento, Saúde e Segurança Jurídica – Caminhos para a Universalização”, o seminário vai reunir profissionais do Direito, gestores públicos, acadêmicos, empresas do setor e representantes da sociedade civil em torno de uma agenda considerada estratégica para o futuro das cidades brasileiras.

O debate ocorre em um momento decisivo para o país. Dados recentes do Instituto Trata Brasil apontam que milhões de brasileiros ainda vivem sem acesso adequado à coleta e tratamento de esgoto, enquanto doenças relacionadas à falta de saneamento continuam impactando indicadores de saúde, produtividade econômica e desenvolvimento humano. No Maranhão, os desafios históricos de infraestrutura tornam o tema ainda mais urgente, sobretudo diante das metas estabelecidas pelo novo Marco Legal do Saneamento, que prevê a universalização dos serviços até 2033.

“O saneamento é um dos pilares fundamentais para o desenvolvimento econômico, social e ambiental de qualquer região. É impossível falar em progresso sem destacar a importância do saneamento básico: o acesso à água tratada e ao esgotamento sanitário não é apenas uma questão de saúde pública, mas também de dignidade humana e justiça social. Investir nessa área significa investir em qualidade de vida e em um futuro sustentável para todos” ressalta a diretora da BRK Maranhão Sandra Leal.

Mostra Acadêmica e Palestras

A programação do seminário foi estruturada para abordar desde governança regulatória e financiamento até judicialização, ESG, compliance e reputação institucional. No primeiro dia, 8 de junho, haverá defesa de trabalhos acadêmicos na Universidade Ceuma.

Já no dia 9, terça – feira, o seminário concentra os painéis principais e palestras magnas. Na abertura às 9h30 a Palestra Magna será conduzida por Luana Pretto, CEO do Instituto Trata Brasil, uma das principais vozes nacionais em defesa do saneamento como política pública prioritária. Engenheira civil e especialista em gestão do setor, Luana acumula experiência em companhias de saneamento e entidades nacionais voltadas à infraestrutura hídrica.

O primeiro painel às 10h10 discutirá o “Saneamento como Política Pública Estruturante” e contará com a presença de Marcos Aurélio Freitas, presidente da CAEMA e vice-presidente da Associação Brasileira das Empresas Estaduais de Saneamento (AESBE); Lígia de Araújo, Coordenadora Técnica da Superintendência de Regulação de Saneamento Básico da Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico (ANA); Verônica Pires, secretária municipal de Inovação, Sustentabilidade e Projetos Especiais de São Luís; e do engenheiro civil Marco Aurélio Simões, da Secretário Adjunto de Fiscalização da SEGOV / Secretaria de Governo do Maranhão.

Entre os destaques nacionais da programação está o economista Gesner Oliveira, professor da Fundação Getulio Vargas (FGV) e ex-presidente da Sabesp e do Cade, que participará às 11h10 do painel sobre Financiamento e Sustentabilidade Econômica do setor. Também integram esse debate Luciene Machado, superintendente do BNDES especializada em projetos de concessões e PPPs, e Rafael Trillo, executivo do BID Invest com atuação em grandes operações de infraestrutura e saneamento na América Latina.

Outro eixo central do seminário será a discussão sobre “Segurança Jurídica, Judicialização e os Desafios da Legislação Ambiental no Saneamento”. Esse painel às 14h30 reunirá nomes como Daniela Sandoval, vice-presidente de Assuntos Corporativos e Regulação da BRK Ambiental; o juiz Douglas Martins, titular da Vara de Interesses Difusos e Coletivos de São Luís; e o promotor de Justiça Cláudio Alencar, especialista em Direito Ambiental e Direito Sanitário e a Dra. Priscila Costta (IPEMIL).

A programação também inclui palestras sobre ESG às 15h30 e Compliance às 16h, temas cada vez mais presentes nas operações de infraestrutura e saneamento diante da crescente exigência por governança, transparência e responsabilidade socioambiental. Carlos Almiro, diretor de Sustentabilidade da BRK Ambiental, falará sobre estratégias ESG no setor, enquanto Rodolfo Mesquita abordará práticas de compliance e integridade corporativa.

Encerrando o seminário, às 17h a jornalista e especialista em ESG e Gestão de Reputação Adriana Vieira, CEO da InterMídia Comunicação Integrada, ministrará a palestra “A Relação entre Licença Social para Operar (LSO), Reputação e Ambiental – Case de Gestão da Reputação da BRK Maranhão”, conectando comunicação estratégica, percepção social e sustentabilidade empresarial em projetos de infraestrutura.

Mais do que um debate técnico, o III Seminário Estadual de Direito do Saneamento do Maranhão busca reforçar uma percepção cada vez mais consolidada entre especialistas: saneamento deixou de ser apenas uma pauta de infraestrutura e passou a ocupar posição central nas discussões sobre saúde pública, desenvolvimento urbano, preservação ambiental, combate às desigualdades e atração de investimentos.