Coordenador-geral de Meio Ambiente do INCRA, Carlos Sturm, participou de reuniões destinadas a debater ações referente a questão ambiental. No dia 9 de setembro, ele esteve reunido com Superintendente Regional do Maranhão, servidores e representante da Associação Educação e Meio Ambiente ( EMA). Na pauta da reunião foram incluídas entre os itens discutidos: A apresentação das atividades e resultados obtidos pelo convênio firmado entre o INCRA e a EMA com o intuito de proporcionar melhoria da qualidade de vida atrelada à conservação dos recursos naturais por meio de estratégicas agroecológicas e Explanação do Coordenador-geral de Meio Ambiente do INCRA sede sobre a Resolução 458/13 e suas implicações e os esclarecimentos acerca do Cadastro Ambiental Rural (CAR).
Anida Soares, chefe do Núcleo Ambiental do Incra-MA ressaltou que em relação ao convênio firmado entre o Incra e o EMA que ainda não foi aditivado foi sugerida a elaboração de fazeruma chamada Pública para um novo convênio que contemplará novos PA’s e traçar estratégias para dar o devido acompanhamento técnico para os oito assentamentos contemplados pelo convênio, que ainda está em vigor, mas que finalizará em dezembro.
Anida Soares também apontou como outro encaminhamento da reunião a sugestão para seja formada uma sala de situação composta por servidores do INCRA e da Secretaria Estadual do Meio Ambiente para analisar os processos do INCRA que foram protocolados com pedido de Licença de Instalação e Operação “ Também foi sugerida a a elaboração em conjunto com a SEMA, de um instrumento legal que esclareça os novos procedimentos a serem tomados diante das determinações da Resolução 458/2013” informou.
A recomendação do Coordenador de Meio Ambiente do INCRA acerca do tratamento a ser dado à definição da Reserva Legal nos assentamentos (se individual ou coletiva) foi de que se dê preferência à reserva coletiva, devendo-se, no entanto, verificar caso a caso, juntamente com os assentados, a escolha mais apropriada.
No dia 10 de setembro, o Coordenador-geral de Meio Ambiente do INCRA participou de reunião da Secretaria de Estado de Meio Ambiente (SEMA) onde ele fez uma explanação sobre os motivos da alteração do marco regulatório do licenciamento ambiental e, diante disso, sua sugestão de compor uma sala de situação composta por servidores do INCRA e da SEMA para elaboração de um instrumento legal que esclareça os novos procedimentos a serem tomados diante das determinações da Resolução 458/2013 e análise dos processos protocolados para aproveitamento das informações para o CAR foi aceita, com reunião do Grupo de Trabalho, agendada para o dia 24 de setembro de 2013, na SEMA. Quanto ao Projeto Fundo Amazônia, que já foi aprovado, o INCRA fará a priorização das áreas de assentamento a serem beneficiadas e encaminhará a relação à SEMA, juntamente com os shapes de perímetro e reserva legal dos assentamentos.
Anida Soares ressalta que reunião na Secretaria Estadual de Meio Ambiente foi encerrada com a perspectiva de avanço no processo de licenciamento e regularização ambiental dos assentamentos do INCRA/MA.
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