‘Mais IDH’ avança para melhorar a qualidade de vida em municípios maranhenses

Foto: Gilson Teixeira/Secap

Abrangendo os 30 municípios com menores índices de desenvolvimento humano do Maranhão, o ‘Plano Mais IDH’ foi anunciado pelo Governo do Estado como uma ferramenta para promover a redução da extrema pobreza e das desigualdades sociais no meio urbano e rural, combatendo o déficit de justiça social, além de provocar e estimular o debate sobre matriz de desenvolvimento, territorialidade e planejamento participativo. As primeiras ações iniciaram em março de 2015, com um mutirão que percorreu dez dos municípios abrangidos.

O Mais IDH foi instituído pelo decreto nº. 30.612, de 2 de janeiro de 2015, e é integrado por diversos programas e projetos. A integração das políticas públicas com base no planejamento territorial, ampliação dos mecanismos de participação popular e da oferta de programas básicos de cidadania estão entre as diretrizes do Plano Mais IDH.

“É um plano ousado, audacioso e ambicioso,porém, necessário e urgente. De que adianta o Maranhão ser um dos estados mais ricos do país, com vasta diversidade natural e cultural, se o seu povo não usufrui dessas riquezas? É este o contexto em que se propôs e se vêm executando as ações do Mais IDH”, afirma o secretário de Estado dos Direitos Humanos e Participação Popular Francisco Gonçalves.

Foto: Handson Chagas/Secap

Os 30 municípios da área de abrangência do Plano Mais IDH são Afonso Cunha, Água Doce do Maranhão, Aldeias Altas, Amapá do Maranhão, Araioses, Arame, Belágua, Brejo de Areia,Cajari, Centro Novo do Maranhão, Conceição do Lago-Açu, Fernando Falcão, Governador Newton Bello, Itaipava do Grajaú, Jenipapo dos Vieira, Lagoa Grande do Maranhão, Marajá do Sena, Milagres do Maranhão, Pedro do Rosário, Primeira Cruz, Santa Filomena do Maranhão, Santana do Maranhão, Santo Amaro do Maranhão, São Francisco do Maranhão, São João do Caru, São João do Sóter, São Raimundo do Doca Bezerra, São Roberto, Satubinha e Serrano do Maranhão.

Para a assistente social, Josiane Sanches e Silva, moradora da cidade de Governador Newton Bello, localizado às margens da BR-316, o município foi esquecido pelos governantes anteriores e por isso hoje é um dos mais pobres do Maranhão, “fomos presenteados com o Mais IDH. Hoje já contamos com Bolsa Escola [Mais Bolsa Família] favorecendo as famílias pobres com a compra de material escolar para seus filhos; contamos com implantação de mais de 70 ‘Sisteminhas’ e chegaremos a 100. A jornada de alfabetização do ‘Sim, eu posso’ vai tirar o município da escuridão do analfabetismo e ainda receberemos mais benefícios”, comemora Josiane.

Ações
Dentreos 23 projetos do ‘Mais IDH’ atualmente desenvolvidos nas áreas de educação, saúde e qualidade de vida, produção e renda e gestão, cidadania e participação social, destacam-se o Programa Escola Digna, a Força Estadual de Saúde (Fesma) e os Sistemas Integrados de Tecnologias Sociais, também conhecidos por Sistecs ou Sisteminhas (da agricultura familiar).

O Escola Digna tem como meta a construção de 90 escolas nos municípios do Mais IDH (mas também atende os demais municípios do Maranhão), cada uma com entre duas e 12 salas de aula, substituindo escolas de taipa, galpões e outras condições indignas. As equipes de referência da Fesmaatenderam seis municípios em 2015 e agora disponibilizará equipes multidisciplinares de saúde para cada município do Mais IDH, totalizando cerca de 100 profissionais – médicos, enfermeiros, fisioterapeutas e dentistas, entre outros. Uma parte da equipe ficará fixa no município; outra atenderá de maneira rotativa a partir das demandas e necessidades. Só no segundo semestre de 2015, a Fesmarealizou aproximadamente 30 mil atendimentos.

Ainda no segundo semestre do ano passado, emtecnologias sociais da agricultura familiar foram cadastradas 3 mil famílias e instalados 493 ‘sisteminhas’e 952 Sistecs, pelos agricultores e agricultoras, com orientação e apoio de 90 técnicos devidamente capacitados em assistência técnica e extensão rural (Ater), tecnologias integradas e sisteminhas. A iniciativa melhorará a produção de horticultores e criações de pequenos animais.

Outras ações estão em curso, como a instalação de cozinhas comunitárias, a alfabetização por meio do método ‘Sim, eu posso’, os programas Minha Casa, Meu Maranhão, Bolsa Escola (Mais Bolsa Família) e as Feiras da Agricultura Familiar.

Foto: Gilson Teixeira

Diversas secretarias de Estado desenvolvem conjuntamente ações do Mais IDH: Saúde (SES), Educação (Seduc), Agricultura Familiar (SAF), Direitos Humanos e Participação Popular (Sedihpop), Desenvolvimento Social (Sedes), Comunicação e Articulação Política (Secap), Trabalho e Economia Solidária (Setres), Cidades e Desenvolvimento Urbano (Secid) e Extraordinária de Igualdade Racial (Seir), além da Companhia de Saneamento Ambiental do Maranhão (Caema, vinculada à Secid) e Instituto Maranhense de Estudos Socioeconômicos e Cartográficos (Imesc, vinculado à Secretaria de Estado do Planejamento e Orçamento – Seplan). Para a consecução dos objetivos do plano, eventualmente são realizadas parcerias institucionais com órgãos públicos e instituições da sociedade civil municipais e estaduais, além do Governo Federal.

Mudança de quadro – Deacordo com o Atlas de Desenvolvimento Humano no Brasil de 2013, divulgado pelo Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea) e o Programa das Nações Unidas pelo Desenvolvimento no Brasil (Pnud), o Maranhão possui 23 municípios entre os 100 brasileiros de menor IDH. Por outro lado, entre os 200 de melhor IDH no Brasil, nenhum município é maranhense. As ações do Plano Mais IDH visam reverter este quadro e abrangem os 30 municípios de menor IDH do estado.