ADPEMA e DPE/MA promovem seminário sobre inspeções prisionais diante de desafios do sistema carcerário

Com o Brasil ocupando uma das primeiras posições no ranking mundial de população carcerária, com mais de 800 mil pessoas privadas de liberdade, segundo dados recentes do sistema nacional, e ainda enfrentando desafios estruturais como superlotação e violações de direitos, o fortalecimento de mecanismos de fiscalização no sistema prisional se torna cada vez mais urgente.

É nesse contexto que a Associação das Defensoras e Defensores Públicos do Estado do Maranhão (ADPEMA), em parceria com a Defensoria Pública do Estado (DPE/MA) e a Escola Superior da Defensoria Pública (ESDPE/MA), realiza nos dias 26 e 27 de março o seminário “Inspeção em Unidades Prisionais: O Papel da Defensoria Pública”.

O evento tem como objetivo capacitar defensoras e defensores públicos para a realização de inspeções qualificadas nas unidades prisionais, com base em parâmetros normativos nacionais e internacionais. A proposta é fortalecer a atuação institucional na garantia de direitos das pessoas privadas de liberdade e na fiscalização das condições do sistema carcerário.

As inscrições são gratuitas e ainda estão abertas na plataforma da Escola Superior (esdpe.ma.def.br). O seminário será realizado em formato híbrido, com transmissão online para permitir a participação de membros da Defensoria Pública em todas as regiões do estado e do país, além de oferecer certificação de 12 horas.

A realização do evento ocorre em um momento estratégico, marcado pela implementação de novas metodologias de inspeção pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e pela execução do Plano Pena Justa, iniciativa que busca enfrentar o chamado “estado de coisas inconstitucional” do sistema prisional brasileiro, reconhecido pelo Supremo Tribunal Federal.

Programação e destaques

A abertura do seminário, no dia 26, contará com a Aula Magna “Abrir portas, garantir direitos: inspeções prisionais e transparência no sistema prisional”, ministrada pelo defensor público Patrick Lemos Cacicedo (DPE/SP e USP), referência nacional no tema.

No segundo dia, a programação se volta aos aspectos técnicos da atuação defensorial, com painéis sobre a metodologia de inspeção do Departamento de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário (DMF/CNJ) e os marcos normativos que regem o sistema prisional, incluindo o programa Pena Justa.

O evento reunirá especialistas que atuam diretamente no monitoramento carcerário em nível estadual e federal, promovendo um espaço qualificado de debate, troca de experiências e construção de estratégias institucionais.

Serviço

O que: Seminário “Inspeção em Unidades Prisionais: O Papel da Defensoria Pública”Datas: 26 e 27 de março

Formato: Híbrido (presencial e online)

Certificação: 12 horas

Inscrições: Gratuitas na plataforma esdpe.ma.def.br

TV UFMA exibirá, em abril, episódios inéditos das séries ‘Lupita no Planeta de Gente Grande’ e ‘O Mecenas’

A TV UFMA anuncia para o mês de abril mais duas boas novidades para quem gosta de séries de sucesso. No próximo mês, a emissora vai dar continuidade à faixa infantil Janelinha TV UFMA, atração que terá como maior destaque a estreia da série Lupita no Planeta de Gente Grande, narrando histórias educativas e divertidas, às 10h45. Na programação noturna, a emissora exibirá episódios inéditos da série O Mecenas. Os dois conteúdos integram o acervo audiovisual do Programa de Apoio ao Desenvolvimento do Audiovisual Brasileiro (PRODAV).

Segundo o coordenador dos Núcleos de Produção e Programação da emissora, Rafael Batista, a Janelinha TV UFMA passou por significativa reformulação, trazendo frescor e novas atrações para as crianças. “A nova atração da Janelinha será a série Lupita, uma bebê astronauta, que descobre o mundo a sua volta como uma verdadeira exploradora de um planeta estranho. Com amigos reais e outros que ganham vida em sua imaginação, ela embarca em novas aventuras pela vizinhança e aprende coisas novas todos os dias”, disse o coordenador.

Para o público adulto e buscando ampliar o leque de conteúdo cultural, a TV UFMA continuará exibindo a série O Mecenas em sua programação noturna. A produção promete envolver os telespectadores com sua trama intrigante e ocupará o horário nobre das quartas-feiras, às 18h20, reforçando o compromisso da emissora com produções de alto nível. “Todas essas mudanças fazem parte de uma estratégia contínua de melhoria e renovação da grade, mantendo o foco em educação, cultura e informação de qualidade”, concluiu o coordenador.

A série brasileira O Mecenas utiliza a trajetória de uma tela de Basquiat, com origem financeira controversa, para provocar debates profundos sobre a relação entre arte, status e dinheiro. Em debate, o amor à arte, status ou dinheiro ao traçar a trajetória da pintura “Hannibal” de Jean-Michel Basquiat. Desde sua pintura, nos anos 70, até ser encontrada entre itens de pouco valor num galpão de Nova Iorque, a tela passou por disputas judiciais que envolvem uma série de manobras financeiras controversas, chegando a valer 12 milhões de dólares.

EMPÓRIO FRIBAL APOSTA EM EXPERIÊNCIA AFETIVA E PRODUTOS AUTORAIS PARA A PÁSCOA 2026

Feita para Partilhar: Páscoa especial com ovos artesanais de edição limitada e presentes personalizados

A proposta do Empório Fribal para a Páscoa 2026 valoriza a conexão entre as pessoas. Com o slogan “Feita para Partilhar”, a marca transforma a data em uma oportunidade de celebrar fé, afeto e tradição gastronômica.

Todas as lojas do Empório Fribal já estão em clima de Páscoa, com uma curadoria completa que reúne clássicos da temporada, lançamentos autorais e soluções personalizadas para presentes.

Mais do que ovos de chocolate, a proposta é oferecer símbolos de encontro. A Páscoa deixa de ser apenas doce para se tornar memória.

Produção própria com ovos artesanais premium

A principal novidade deste ano são os Ovos de Páscoa Fribal, de marca própria. Produzidos em edição limitada, os produtos são assinados pela chef Renata Arassiro e elaborados com chocolate belga Callebaut, referência internacional no segmento premium.

O resultado são criações que se aproximam da alta confeitaria, com cascas de textura aveludada, recheios generosos e acabamento artesanal. E o melhor, em vários sabores.

Curadoria ampliada e personalização

Além da linha própria, o Empório Fribal oferece uma ampla variedade de ovos e chocolates nacionais e importados. Outro destaque são os kits temáticos personalizados, que podem ser montados de acordo com a preferência do cliente, combinando vinhos, azeites, flores, doces e chocolates.

Para quem deseja se antecipar, já é possível garantir os presentes de Páscoa em todas as lojas do Empório Fribal, com opções deliciosas que atendem diferentes estilos e ocasiões.

A Agência Nacional de Energia Elétrica (ANEEL) divulgou que a bandeira verde será mantida no mês de abril. O que significa que os consumidores brasileiros não irão arcar com custos adicionais nas contas de energia elétrica. Com o volume de chuvas observado em março, há nível satisfatório dos reservatórios das usinas hidrelétricas, refletindo em geração favorável de energia.

A bandeira verde está vigorando desde janeiro, com o regime de chuvas em patamar favorável no primeiro trimestre. A situação permite que não ocorra o acionamento de termelétricas, que apresentam custo mais elevado.

Como funcionam as bandeiras tarifárias

O mecanismo das bandeiras tarifárias foi criado em 2015 para indicar o custo real da geração de energia elétrica. Ele reflete o custo variável da produção de energia, considerando fatores como a disponibilidade de recursos hídricos, o avanço das fontes renováveis, e o acionamento de fontes de geração.

Assim, as cores das bandeiras tarifárias (verde, amarela ou vermelha), definidas mensalmente, indicam se a energia custará mais ou menos em função das condições de geração de eletricidade. A bandeira verde indica condições favoráveis de geração de energia e a tarifa não sofre nenhum acréscimo. Na bandeira amarela as condições de geração são menos favoráveis. Já as bandeiras vermelhas - Patamar 1 ou 2 indicam condições ainda mais custosas de geração. E há cobranças extras, repassadas ao consumidor na conta de luz, à partir das bandeiras amarela e vermelha.

Uso consciente e sem desperdícios de energia mesmo na bandeira verde

A Equatorial Maranhão reforça a importância do uso responsável da energia elétrica em abril, mesmo com a manutenção da bandeira verde.

O uso consciente da energia elétrica evita desperdícios e contribui com a sustentabilidade e com o meio ambiente.

A Distribuidora alerta sobre a importância de seus clientes continuarem adotando hábitos sustentáveis sempre.

Dicas da Equatorial para o consumo de energia sem desperdícios:

• Evite deixar aparelhos ligados em stand-by, pois eles continuam consumindo energia. Sempre desligue da tomada todos os aparelhos que não estiverem sendo usados.

• Não coloque o celular para carregar a noite, quando for dormir, para que ele não fique muito tempo conectado e consumindo energia sem necessidade. Carregue o celular no tempo correto.

• Aproveite a luz natural e evite deixar lâmpadas acesas durante o dia. À noite, desligue as lâmpadas dos ambientes que não estiverem sendo utilizados.

• Em relação ao uso do ar-condicionado, a dica é colocar a temperatura em 23 ou 24 graus. Dessa forma, o aparelho irá consumir menos energia e o conforto será mantido. Outra dica é fazer o uso do aparelho intercalado com o ventilador em dias menos quentes, pois ventiladores consomem menos energia.

• A geladeira está entre os eletrodomésticos que mais consomem energia elétrica, por isso, evite ficar abrindo e fechando a porta com frequência. Uma dica simples para reduzir o desperdício é manter uma garrafa térmica com água fora da geladeira. Não guarde alimentos quentes em seu interior e verifique se a borracha de vedação está em bom estado de conservação.

• Utilize lâmpadas de Led, que são mais econômicas e não esquentam, além de durarem mais que as fluorescentes.

Mais economia

Os clientes enquadrados como baixa renda podem obter descontos na conta de energia por meio da Tarifa Social de Energia Elétrica, programa do Governo Federal que garante esse benefício. Para mais informações sobre os critérios e o cadastro, os interessados podem acessar os canais oficiais da Equatorial Maranhão: WhatsApp (Assistente Virtual Clara) no número (98) 2055-0116; site www.equatorialenergia.com.br; Central de Atendimento 116 ou postos de atendimento presencial da Distribuidora.

Polarização ameaça diálogo democrático e amplia divisões sociais, avalia especialista no ‘Café com Notícias’

O advogado Carlos Sérgio Barros destacou que esse fenômeno tem ultrapassado o campo eleitoral e atingido relações pessoais, provocando rupturas entre amigos e familiares. Em entrevista ao programa Café com Notícias desta segunda-feira (30), o advogado eleitoral e mestre em Direito Constitucional, Carlos Sérgio Carvalho Barros, analisou o avanço da polarização política no Brasil e seus reflexos diretos na convivência social, nas instituições e no processo democrático.

Logo no início da conversa, a apresentadora Elda Borges destacou que a diversidade de opiniões é um elemento essencial para a democracia. O convidado concordou, reforçando que a pluralidade é saudável e necessária.

No entanto, alertou que o problema surge quando o debate público se reduz a dois polos extremos, incapazes de dialogar entre si. Segundo ele, esse fenômeno tem ultrapassado o campo eleitoral e atingido relações pessoais, provocando rupturas entre amigos e familiares.

Ao contextualizar o tema, Carlos Sérgio lembrou que a polarização não é um fenômeno recente. Ele citou episódios históricos como a divisão entre jacobinos e girondinos, durante a Revolução Francesa, e o cenário da Guerra Fria, marcado pela disputa ideológica global. No Brasil, a apresentadora ressaltou as antigas rivalidades políticas no Nordeste, especialmente ligadas ao coronelismo. Para o entrevistado, essas disputas, antes regionais, hoje se reproduzem em escala nacional, com maior intensidade.

Redes sociais

Um dos pontos centrais da entrevista foi o papel das redes sociais na amplificação desse cenário. De acordo com o especialista, a velocidade da informação reduziu o tempo de reflexão e favoreceu a disseminação de discursos impulsivos, muitas vezes carregados de intolerância. Ele também chamou atenção para o uso estratégico de fake news e conteúdos sensacionalistas para descredibilizar adversários políticos, mesmo que isso comprometa a verdade e o equilíbrio social.

No campo institucional, Carlos Sérgio se posicionou contra a proposta de unificação das eleições no país. Para ele, o modelo atual, com pleitos escalonados, funciona como um mecanismo de proteção democrática, evitando a concentração de poder em um único grupo político. Outro ponto de preocupação levantado foi o enfraquecimento do Estado laico, diante do aumento da influência religiosa nas decisões políticas e na formação de opiniões.

A entrevista também abordou as desigualdades regionais como fator que contribui para a polarização. O advogado citou a demora de duas décadas para a duplicação da saída de São Luís, contrastando com investimentos mais rápidos e volumosos em outras regiões do país. Para ele, compreender essas assimetrias históricas é fundamental para reduzir tensões e promover maior equilíbrio no debate público.

Orleans Brandão destaca a grandiosidade da Avenida Metropolitana durante entrega da segunda etapa da via neste sábado

“Estamos fazendo a maior obra de mobilidade urbana da história do Maranhão, e não apenas retornos", afirmou o secretário de Assuntos Municipalistas, Orleans Brandão, durante a entrega da segunda etapa da Avenida Metropolitana, feita pelo governador Carlos Brandão, neste sábado (29), em São Luís.

A nova etapa da via representa um avanço significativo na infraestrutura viária da Grande Ilha, ampliando a capacidade de circulação e criando novas alternativas de deslocamento para moradores da capital e de municípios da ilha.

Durante o evento, Orleans Brandão reforçou a grandiosidade da Avenida Metropolitana e os benefícios diretos para a população.

"Estamos concluindo mais uma etapa dessa obra que estava no rol das consideradas obras impossíveis, que ninguém tirava do papel, e que agora está sendo concretizada por um homem obstinado que é o governador Brandão. Com a Metropolitana, estamos garantindo maior fluidez ao trânsito, reduzindo o tempo de deslocamento e levando mais qualidade de vida para quem utiliza essas vias todos os dias”, ressaltou Orleans.

*Eixo de Integração*

Com 4,36 quilômetros de extensão, o novo trecho conecta o Conjunto São Raimundo ao retorno da Universidade Estadual do Maranhão (Uema), consolidando um importante eixo de integração urbana. A avenida foi projetada com seis pistas de rolamento, ciclovia, calçadas acessíveis, canteiro central estruturado e iluminação pública moderna.

Com infraestrutura moderna e planejamento estratégico para dar fluidez ao trânsito, a Avenida Metropolitana é um dos principais investimentos em mobilidade urbana da capital maranhense.

As intervenções visam ainda solucionar os gargalos históricos da mobilidade urbana nos trechos abrangidos, além de criar rotas alternativas aos corredores já saturados e reorganizar o fluxo viário da Grande Ilha.

O governador Carlos Brandão destacou o caráter estratégico do investimento para o crescimento da capital. “Esse é um investimento que acompanha a expansão de São Luís. A cidade cresceu muito e precisava de uma intervenção de grande porte como essa. Após concluída, a Metropolitana vai beneficiar mais de um milhão de moradores, abrangendo os quatros municípios da Grande Ilha. As pessoas vão conseguir trafegar com mais qualidade e chegar mais cedo em suas casas. Isso é qualidade de vida", afirmou Brandão.

*Impactos positivos*

Além de melhorar a mobilidade urbana, a Avenida Metropolitana impacta diretamente a rotina de moradores de 50 bairros da região metropolitana, ajudando a desafogar vias já saturadas e fortalecendo a integração de São Luís com municípios de Paço do Lumiar, Raposa e São José de Ribamar.

A moradora da Cidade Olímpica, Meyere Márcia, considera a obra de suma importância, principalmente para quem vive o dia a dia naquele trecho da via, como os estudantes da UEMA e os milhares de moradores dos bairros que compõem a região, por exemplo. "Com essa interligação entre bairros feita pela Metropolitana, melhora muito a locomoção e impacta positivamente a vida de todos nós", pontuou ela.

Além de garantir segurança e eficiência a motoristas, ciclistas e pedestres, a intervenção promove ainda impactos conômicos, uma vez que movimenta e estimula o comércio local e valoriza toda a região.